Eleição da diretoria da AMAPI para 2014

Em Assembleia ocorrida na tarde de 9 de janeiro ficou definida, à unanimidade dos prefeitos presentes, a diretoria que irá conduzir a AMAPI em 2014. Sem composição de chapa, os prefeitos presentes escolheram, novamente, Celso Cota e equipe, que darão continuidade aos trabalhos iniciados em 2013, com projetos para 2014. A diretoria ficou, por tanto, assim definida: Celso Cota/Presidente/Prefeito de Mariana; Guto Malta/1º Vice-Presidente/Prefeito de Ponte Nova; Frederico Brum de Carvalho/2º Vice-Presidente/Prefeito de Urucânia e demais conselheiros fiscais: José Calixto Milagres/Prefeito de Acaiaca; Alcione Ferreira de Albuquerque Lima/Prefeita de Santo Antônio do Grama; Silvério Joaquim Aparecido da Luz/Prefeito de Rio Doce.

Celso Cota fez questão de ressaltar a importância da união do grupo para fortalecimento da AMAPI e dos municípios dela filiados, citando as principais conquistas de 2013: criação do Consórcio Multissetorial/CIMVALPI – AMAPI e AMMAN; lançamento do projeto de fortalecimento das microrregionais com liberação de R$ 500.000,00 para cada Associação do Estado logo após reunião ocorrida na cidade administrativa que teve a participação efetiva e em conjunto dos 16 prefeitos filiados – à época; investimentos em ferrovias que irão contemplar a Zona da Mata pela Agência Nacional de Transportes Terrestres; adiamento do prazo sobre os Ativos da Iluminação Pública; fortalecimento da Usina de Asfalto; destinação final de resíduos sólidos; realização de um diagnóstico regional presidido pela AMAPI através da Comissão de Desenvolvimento Regional - importante ferramenta para que os gestores municipais tomem decisões no que se refere ao desenvolvimento e potencialidades dos municípios da região e realização do seminário Programa ERA - com a entrega dos diagnósticos do potencial de energia renovável a 10 municípios do Vale do Piranga.

Durante a Palavra Livre todos os prefeitos foram unânimes em pedir pela reeleição da Mesa Diretora e ressaltaram as principais conquistas da Associação que, em 2013, ocupou lugar de destaque no Estado de Minas. José Maroca, prefeito de Rio Casca, vê a AMAPI como uma instituição que abre caminhos: “Vejo na AMAPI o caminho pronto que nos permite buscar mais forças com mais determinação. Sem a AMAPI eu não saberia por onde começar. Ela é o nosso caminho”, ressaltou. O Prefeito Aroldo Fernandes Gomes, de Diogo de Vasconcelos, chamou a atenção para a “Revisão da distribuição de renda entre estados e municípios através do Pacto Federativo”. Para José Calixto, prefeito de Acaiaca faltou, apenas, focar um pouco mais no Plano Municipal de Saneamento Básico: “Deixou a desejar, neste sentido. Precisamos focar nesta ação em 2014, pois sem o Plano não conseguimos recursos. Em outros pontos, a AMAPI foi perfeita e cumpriu com o que esperávamos”.

Celso Cota disse, ainda, que o prazo para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico será prorrogado exatamente porque vários municípios ainda não tiveram condições de entregar o projeto que irá permitir, a todos eles, o recebimento de recursos federais para implantação e execução de projetos de saneamento básico. De acordo com informações da Agência Brasil, com data de novembro de 2013, apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem ter concluído o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Ao final da eleição o presidente eleito, por mais um ano, destacou que a diretoria cumpriu com o que foi proposto: “Trabalhamos em conjunto, com a participação de todos os prefeitos. Precisamos avançar ainda mais, para que a nossa Associação seja mais representativa, com discursos bem embasados e projetos que levem desenvolvimento ao Vale do Piranga”, finalizou.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

CISAMAPI em foco

O Consórcio realizou, no mês de novembro, Campanha contra Câncer de Próstata, em adesão ao Novembro Azul. Foi abordada a prevenção e como é diagnosticada a doença, orientando quanto à importância da realização de consultas ao urologista. Os pacientes receberam panfletos explicativos e tiveram dúvidas esclarecidas.

Já no início do mês de dezembro, o CISAMAPI recebeu a visita de integrantes do Consórcio de Saúde – CISAJE, com sede em Diamantina, sendo: Irineu Gomes Soares/Presidente e Prefeito de Leme do Prado, acompanhado da Secretária Executiva, Cácia Soares Guedes e da Alexandra Sampaio Lemos/Responsável pelo Planejamento e Gestão. O objetivo da visita foi adquirir experiência com o CISAMAPI que atende a lei 1.107, tornando o Consórcio Público/Público. Em 16 de dezembro foi a vez do Consórcio de Saúde do Alto Paraopeba - CISAP, com sede em Conselheiro Lafaiete. Estiveram presentes Gláucio Pereira Gonçalves/Secretário Executivo e demais integrantes.

Verba Estadual

A presidente do CISAMAPI, Alcione Ferreira de Albuquerque Lima/Prefeita de Santo Antônio do Grama assinou, em 23 de novembro, convênio com o governo do Estado de Minas Gerais, que viabiliza repasse de R$ 491.748,98. O Estado foi representado por Antônio Jorge. O valor será investido na nova sede – que está em fase de construção – na aquisição de dois elevadores e nas obras de paisagismo e urbanização da área externa da unidade.

Novos Micro-ônibus

A presidente Alcione de Albuquerque Lima recebeu as chaves de 12 micro-ônibus que são destinados à substituição de frota do CISAMAPI. Os veículos, fornecidos pelo Estado, são destinados para o transporte de profissionais da saúde e de pacientes que necessitam de deslocamentos intermunicipais, operados pelos municípios em rotas predefinidas, controladas por satélites. Os micro-ônibus que foram substituídos serão leiloados e o recurso será investido no Consórcio, após aprovação de um Plano de Investimento que será apresentado à Secretaria Estadual de Saúde.

Com informações do CISAMAPI
Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Deputado João Magalhães recebe lideranças, prefeitos e vereadores

Manhuaçu (MG) - Cerca de 400 pessoas, entre prefeitos, vereadores, lideranças políticas de sua base em toda a região, correligionários, além de amigos, como o empresário Elder de Abreu, foram prestigiar na última segunda-feira (23), o encontro de final de ano promovido pelo deputado federal João Magalhães (PMDB), realizado no Pesque Pague do Devaldo, na Ponte da Aldeia, em Manhuaçu.

A confraternização reuniu lideranças políticas de Taparuba, Ipanema, Conceição de Ipanema, São José do Mantimento, Santana do Manhuaçu, Simonésia, Pocrane, Manhuaçu, Durandé, Reduto, Luisburgo, Manhumirim, Lajinha, Alto Jequitibá, Divino, Muriaé, Barão do Monte Alto, Alto Jequitibá, Fervedouro, Orizânia, São João do Manhuaçu, Santa Margarida, Matipó, Abre Campo, Caputira e Pedra Bonita.

“Esse é um momento de alegria e de felicidade para todos nós; sobretudo pelo somatório de ações positivas que desempenhamos ao longo desses últimos três anos, na qualidade de parlamentar em defesa do engrandecimento da nossa região”, disse o anfitrião da festa, que ao lado do empresário Elder Abreu e da ex-prefeita de Manhuaçu Cici Magalhães recepcionava o tempo todo a chegada de seus convidados.

João Magalhães destacou que 2013 foi um ano especial. “Conseguimos terminar 2013 atendendo todos os municípios da nossa base. Superamos todos os investimentos dos anos anteriores. Acredito que a soma chega a 50 milhões de reais em recursos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura para todos os municípios da nossa base no leste mineiro. Isso nos encoraja mais a continuar na vida pública. Me alegra saber que nosso trabalho está contribuindo para melhoria da qualidade de vida de cada pessoa dessa região. Graças a Deus terminamos 2013 com chave de ouro”.

Saneamento e Microgeração

No jornal Estado de Minas dessa quinta-feira (26), duas notícias merecem destaque: Saneamento sem isonomia e Microgeraçao em BH. Os dois assuntos estão sendo, amplamente, discutidos em reuniões e assembleias realizadas pela AMAPI e municípios filiados ou da área de abrangência.

Irei transcrever trechos relevantes e que impactam, diretamente, no Vale do Piranga.

“Após 10 dias de visita o Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas/ONU sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou no dia 19 suas conclusões preliminares e as recomendações sanitárias do país. Ela viu muitos contrates: algumas cidades (RJ e SP) com nível de Primeiro Mundo (93% do esgoto tratado) e outras com apenas 7,7% (Belém) e 5,5% (Macapá). Catarina Albuquerque viajou o país todo e concluiu que o Brasil está entre os 10 países onde mais faltam banheiros, com 7 milhões de brasileiros nessa situação. Soube que 52% da população não tem coleta de esgoto e somente 38% dele é tratado – na Região Norte, menos de 10% dos habitantes têm coleta. Catarina Albuquerque reconheceu os avanços no setor e elogiou a recente aprovação do Plano Nacional de Saneamento Básico/Plansab, o que, para ela, mostra que o país tem visão para o setor nos próximos 20 anos, com investimentos estimados de R$ 508 bilhões até 2033. O que é preciso no Brasil não são levantamentos e relatórios de especialistas da ONU ou quaisquer outros organismos internacionais. Urge, sim, uma ação sistemática para que o país deixe de ter cidades onde os índices de saneamento básico sejam iguais aos de países de Terceiro Mundo”. Trechos retirados do Editorial*.

Outro assunto de igual importância é geração de energias renováveis, princípio do Programa ERA/Instituto Brasil – parceiro da AMAPI e municípios filiados. “A microgeração é a produção de energia elétrica por meio de instalações de pequena escala usando fontes renováveis ou processos de conversão de elevada eficiência. Desde o início deste ano, as distribuidoras brasileiras estão recebendo solicitação de acesso de microgeradores e minigeradores que utilizem o sistema de compensação. Segundo a Resolução 482/12 da Aneel, todo e qualquer consumidor residencial, industrial ou comercial, desde que seja micro ou minigeração, pode gerar energia em regime de compensação. A potência de uma usina qualquer para esse tipo de geração está limitada ao máximo de 1MW. Essa condição foi estabelecida na resolução da Aneel que definiu os conceitos de microgeração e minigeração distribuída e sistema de compensação e os critérios mínimos e conexão às distribuidoras. De acordo com especialistas, o prazo de garantia de um sistema fotovoltaico é da ordem de 25 anos. Além disso, o custo do investimento se paga em aproximadamente sete anos, com redução de gastos”. O texto foi escrito por Wilson Geraldo Machado/Engenheiro de comercialização da Cemig*.

* Os textos completos podem ser lidos no jornal Estado de Minas, versão impressa, de 26 de dezembro de 2013, na editoria de Opinião.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Representantes da AMAPI marcaram presença durante cerimônia

O presidente da AMAPI, Celso Cota/Prefeito de Mariana, acompanhado do secretário executivo da entidade, José Adalberto de Rezende e dos prefeitos das cidades de: Dom Silvério, Guaraciaba, Piedade de Ponte Nova, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, São Pedro dos Ferros, Teixeiras e Urucânia (todos filiados à AMAPI), estiveram presentes durante a cerimônia de assinatura de convênio com 40 Associações Microrregionais de Municípios, ocorrida em 25 de novembro, no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte.

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana/SEDRU, serão investidos R$ 20 milhões para estruturar as instituições que auxiliam no desenvolvimento dos municípios. Os recursos serão destinados para compra de equipamentos e maquinário, sendo que cada associação beneficiada receberá R$ 500 mil. A AMAPI irá investir dentro do proposto, beneficiando todos os municípios filiados. O objetivo da ação é fortalecer ainda mais o municipalismo em Minas. As associações têm assumido um papel de relevância e representatividade dos municípios mineiros.

De acordo com o secretário de estado, Bilac Pinto/Deputado Federal, a “SEDRU vem atuando com uma verdadeira porta de entrada e braço operacional deste programa, buscando durante todo o tempo oferecer às Associações apoio técnico necessário para o êxito do projeto”, ressaltou o secretário durante o discurso. Para o secretário o compromisso é com a federação: “A continuidade deste programa constitui um procedimento altamente republicano e um enorme compromisso com o federalismo, já que ele não distingue cor partidária ou região do estado – Minas São Muitas, porém somos todos mineiros”, destacou Bilac Pinto.

Legenda da foto: José Adalberto de Rezende/Secretário Executivo da AMAPI, José Roberto Gonçalves Barbosa/Prefeito de Guaraciaba, Ângelo Roncalli/Superintendente Geral da AMM, Celso Cota/Presidente da AMAPI e prefeito de Mariana, João Bosco Coelho/Prefeito de Dom Silvério, Frederico Brum/Prefeito de Urucânia, Francisco Márcio/Prefeito de Teixeiras, Tião Bitencourt/Prefeito de Canaã e Presidente da AMMAN e Silvério da Luz/Prefeito de Rio Doce.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Prefeito de Rio Doce avalia como positiva resolução da ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica/ANEEL aprovou, em 10 de dezembro, durante reunião pública, o pleito das prefeituras e decidiu conceder a ampliação do prazo para todos os municípios faltantes e não só para aqueles com população inferior a 50 mil habitantes, que era a proposta inicial da audiência pública. O prefeito de Rio Doce e presidente da Comissão de Assuntos sobre Transferência dos Ativos da Iluminação Pública da AMAPI, Silvério da Luz, aprovou a decisão.

“Acredito que esse adiamento da transferência dos ativos da iluminação pública para os municípios foi providencial. Em virtude de diversos fatores, os municípios não estavam preparados para cumprir com o antigo prazo. Porém, como o próprio diretor geral alerta, será importante nos prepararmos desde já para receber estes ativos, uma vez que, dificilmente, este prazo será novamente prorrogado. Daí a importância da implantação do CIMVALPI, consórcio intermunicipal que apresenta solução conjunta para o recebimento dos ativos, além de outras inúmeras questões”, ressaltou o prefeito.

O resultado da mudança reflete, diretamente, na ação conjunta das prefeituras filiadas à AMAPI e ao CIMVALPI. O adiamento do prazo permitirá que os municípios façam licitações com prazo maior e mais seguro. A partir de agora, todas as prefeituras que ainda não se adequaram poderão fazê-lo até 31 de dezembro de 2014. Várias prefeituras, incluindo as que fazem parte da AMAPI e do CIMVALPI (Ponte Nova, Viçosa e Mariana – maiores) apontaram dificuldades, como o alto índice de renovação de prefeitos verificada no último pleito municipal, o que provocou a interrupção da interlocução entre distribuidoras e prefeituras, além da necessidade de ajustes à Contribuição de Iluminação Pública ou mesmo sua criação.

A audiência pública nº 107/2013 sobre a prorrogação do prazo de transferência dos ativos de iluminação pública foi discutida no período de 26/9/13 a 8/11/13 e recebeu 94 contribuições. Também foram realizadas sessões presenciais para discutir o assunto nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Recife.

Com informações da ANEEL.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Estado assina convênio para fortalecer associações microrregionais

O governador Antônio Anastasia participou, hoje, 25 de novembro, no Palácio Tiradentes, da cerimônia de assinatura de convênio com 40 Associações Microrregionais de Municípios, beneficiando todas as regiões mineiras. O presidente da AMAPI, Celso Cota/Prefeito de Mariana, acompanhado dos prefeitos das cidades de: Dom Silvério, Guaraciaba, Piedade de Ponte Nova, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, São Pedro dos Ferros, Teixeiras e Urucânia (todos filiados À AMAPI), participaram da cerimônia. O secretário executivo da Associação, José Adalberto de Rezende, também esteve presente.

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana/SEDRU, serão investidos R$ 20 milhões para estruturar as instituições que auxiliam no desenvolvimento dos municípios. Os recursos serão destinados para compra de equipamentos e maquinário, sendo que cada associação beneficiada receberá R$ 500 mil. A AMAPI irá investir em maquinário e equipamentos que irão beneficiar todos os municípios filiados. O objetivo da ação é fortalecer ainda mais o municipalismo em Minas. As associações microrregionais têm assumido um papel de relevância e representatividade dos municípios mineiros.

Apoio ao Associativismo Municipal

A partir do primeiro investimento em 2009, a Sedru iniciou um trabalho de alinhamento das políticas públicas do Estado com as associações de municípios, por meio de reuniões periódicas, no qual as secretarias de Estado e órgãos estaduais apresentavam as ações realizadas em Minas que poderiam ser potencializadas com o auxílio das instituições.

Neste sentido, para fortalecer a gestão municipal, foi firmada parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda/SEF para ministrar capacitações sobre tributos e arrecadação municipal e sobre a prestação de convênios em associações microrregionais. E para incentivar o desenvolvimento econômico, foi estabelecida parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SEAPA para o fomento ao agronegócio (ARDOCE em Governador Valadares, AMAMS em Montes Claros e AMAPI em Ponte Nova).

Para auxiliar no diagnóstico e planejamento das associações, foi estruturado o Catálogo das Associações Microrregionais de Municípios de Minas Gerais. Vale ressaltar também que foi feita parceria entre a Sedru, as associações microrregionais e a CEMIG para que a transferência dos ativos da iluminação pública ao poder público local se dê de forma mais eficiente nas cidades mineiras.

Ao final, os prefeitos entregaram ao Governador Anastasia uma cesta com produtos típicos do Vale do Piranga.

Com informações da Agência Minas.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Agenda Cultural deste fim de semana na região

TV Supercanal - Caratinga

Circuito Turístico Montanhas e Fé promove capacitação de gestores municipais

O Circuito Turístico Montanhas e Fé promoveu, no dia 6 de novembro, o curso “As sociedades e seus símbolos e prol da preservação do Patrimônio Cultural”. Realizado em Rio Casca, o curso, realizado gratuitamente e direcionado aos gestores municipais de cultura e conselheiros de cultura, teve carga horária de 4 horas e contou com a participação de representantes de dez cidades da região. A participação no curso pode ser utilizada para os municípios aumentarem sua pontuação no ICMS Patrimônio Cultural, segundo diretrizes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG.

Ministrado pelo arquiteto urbanista Rodrigo Torres, consultor em política municipal de preservação do Patrimônio Cultural e com vasta experiência na área, o curso teve como objetivo apresentar, discutir e refletir os conceitos relativos ao patrimônio cultural junto às sociedades contemporâneas, as categorias de bens e seus instrumentos de preservação regidos por lei e cartas patrimoniais, e o planejamento de políticas municipais para preservação do patrimônio cultural estruturada pela ação integrada da administração municipal, conselho e sociedade civil considerando o programa estadual do ICMS Patrimônio Cultural.

Além da realização do curso de Patrimônio Cultural, o Circuito Montanhas e Fé assinou convênio, no último dia 5 de novembro, com a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais para o desenvolvimento de projetos de sensibilização, mobilização e capacitação dos agentes públicos e da sociedade civil com atuação no turismo e da criação de um banco de imagens atualizadas para promoção do Circuito Turístico. O convênio prevê a realização de palestra nos 15 municípios pertencentes ao Circuito, voltadas aos conselhos, agentes políticos, comunidade e empresários do setor, um curso voltado aos agentes públicos, servidores e conselhos sobre Implantação de Política e Plano Municipal, Criação e funcionamento de Conselhos Municipais e Movimentação de Fundos Municipais, além de dois cursos sobre elaboração de projetos e captação de recursos.

Com informações da AMAPI

Agenda Cultural da região

Veja o vídeo da agenda cultural da região, produzido pela TV Supercanal de Caratinga.

Reunião para criação do Consórcio Multissetorial

Em reunião na tarde do dia 4 de novembro, vários prefeitos filiados e das áreas de abrangência da AMAPI e AMMAN/Viçosa discutiram sobre a criação do Consórcio Multissetorial do Vale do Piranga.

Presidida pelo prefeito de Ponte Nova e vice-presidente da AMAPI, Guto Malta, a Assembleia focou nos principais pontos da criação do Consórcio (Iluminação Pública e Resíduos Sólidos). O advogado Eyer Nogueira está auxiliando na criação, jurídica, do Consórcio.

Ao todo, cerca de 35 municípios (incluindo AMAPI e AMMAN/ Associação Municipal Micro Região Zona da Mata Norte) serão beneficiados – diretamente – com a criação do Consórcio. “Como os municípios possuem problemas comuns que podem ser resolvidos de forma coletiva, a exemplo da destinação final de resíduos sólidos, a transferência da manutenção da iluminação pública para os municípios e a necessidade de ações para promoção do desenvolvimento econômico, a iniciativa de se criar o Consórcio entre tais municípios vem de encontro com o interesse de todos”, ressaltou o secretário executivo da AMAPI, José Adalberto de Rezende.

Ao final da reunião todos os prefeitos presentes assinaram o Protocolo de Intenções para criação do Consórcio e marcaram novo encontro para a próxima sexta-feira, 8 de novembro, na cidade de Teixeiras (ponto estratégico entre as cidades que fazem parte das duas associações). Para que o Consórcio exista é necessária a aprovação, primeiro, nas câmaras municipais de todas as cidades que dele farão parte.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” chega à região

PMRv vai intensificar fiscalização da Lei Seca nas rodovias

Caratinga (MG) - A campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” já se expandiu para o interior do estado e chegou a Caratinga e região. Desde a última sexta-feira, 1º de novembro, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) está intensificando ainda mais a fiscalização da Lei Seca nas principais rodovias de acesso às cidades da região.

“A Polícia Militar Rodoviária estará promovendo blitz de Lei Seca, a operação ‘Álcool Zero’. Então a gente estará nas principais rodovias de acesso as nossas cidades promovendo a fiscalização para poder tentar coibir esse tipo de infração dos condutores. Principalmente, nos horários de sexta-feira à noite e no sábado”, destacou sargento Arilson.

A campanha do Governo de Minas que é coordenada desde 2011 por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), antes era realizada apenas em Belo Horizonte nas grandes cidades com ações diárias. A Lei Seca surgiu com o objetivo de alertar a sociedade para os perigos do álcool associado à direção. Entre eles, os acidentes de trânsito. Já que motoristas alcoolizados podem potencializar a gravidade dos acidentes.  “Os trabalhos serão voltados para aqueles locais com grande incidência de acidentes e naqueles locais onde há concentração de bares, e locais onde estejam acontecendo eventos de grande porte”, ressaltou o policial militar.

Segundo sargento Arilson, as penalidades para o motorista que for flagrado dirigindo embriagado vão desde o recolhimento da carteira até multa e apreensão do veículo. A multa para quem for pego dirigindo com sintomas de embriaguez é de R$ 1.915,00. Caso o motorista seja reincidente, a multa pode chegar a R$ 3.900,00, e o motorista também pode ter a carteira cassada.

Segundo a Polícia Militar Rodoviária, de julho a agosto deste ano, 5 a 10 condutores, em média, foram autuados por dirigir sob efeito de álcool. Em setembro esse número aumentou. Foram 15 autuações por embriaguez ao volante. A polícia informou que o aumento se deve à intensificação da fiscalização nas rodovias, e faz um alerta a todos os condutores.

“Nós orientamos as pessoas que estejam saindo para a balada, digamos assim, que elas promovam com os amigos, elejam o motorista da rodada. Para que essa pessoa fique responsável em levar e trazer os amigos com segurança”, orientou o sargento.

O motorista Joaquim Gomes, de 66 anos, que participou da demonstração de como é feito o teste do bafômetro, sabe da importância da Lei Seca.

“Conscientizar o povo. Que continue assim, porque evita dar essas confusões que estão dando por aí, um acidente em cima do outro. E a bebida provoca muito isso”, disse.

Com informações da TV Supercanal

Defesa Civil alerta população para o período de chuvas

O coordenador da Defesa Civil de Ponte Nova, Cícero Gomides, esteve em Belo Horizonte nessa segunda-feira, 1º/10, para participar de evento da coordenadoria estadual de Defesa Civil, na Cidade Administrativa, onde foi apresentado o Plano de Emergência Pluviométrica 2013/2014. A previsão é de grande volume de chuva para a região da Zona da Mata, porém, o coordenador afirma que o município de Ponte Nova está preparado para enfrentar o período chuvoso.

“Houve alerta de muitas chuvas nos períodos de outubro até abril, porém, isso não quer dizer que iremos passar por problemas graves”. Cícero esteve em programa de rádio local para alertar a população sobre as chuvas e reforçou que a Defesa Civil do município faz o monitoramento das áreas de risco durante todo o ano e a fiscalização é aumentada durante esse período. Segundo o coordenador, a DC consegue avisar com antecedência algumas comunidades mais afastadas e próximas de cabeceiras do rio, o que facilita a saída desses moradores antes de qualquer incidente.

Cícero reforça que o plano de contingência municipal é eficaz. “A defesa civil de Ponte Nova está preparada sim, porque nós funcionamos como um sistema. Trabalhos em conjunto, diariamente, com as secretarias de Obras, Assistência Social, Meio Ambiente, além de parceiros como os bombeiros e Polícia Militar”.

Outro assunto discutido no evento em Belo Horizonte e reforçado pelo coordenador foi com relação à quantidade de descarga elétrica prevista para o município. “A gente pede que as pessoas permaneçam mais dentro de suas casas no instante de chuvas fortes, principalmente com alto índice de descarga elétrica. Evite ficar em lugares abertos, sem proteção alguma”.

Cícero faz um apelo para que a população, em caso de dúvidas, entre em contato com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, evitando que informações equivocadas sejam disseminadas. “Qualquer tipo de boato deve ser esclarecido e checado. Se entrarmos nesse período de chuva, acreditando nesse terrorismo que algumas pessoas fazem, a população vai sofrer por antecipação”.

Outro apelo do chefe da área foi com relação aos trotes que a DC recebe pelo telefone celular. “É preciso que as pessoas compreendam que esse tipo de brincadeira atrapalha as atividades da equipe”, lamenta o coordenador. 

Assessoria de Comunicação/ASCOM
Prefeitura de Ponte Nova

Assembleia Geral da AMAPI discute vários temas importantes para os municípios

A Assembleia Geral Ordinária da AMAPI, de número 163, ocorrida na última sexta-feira, 6 de setembro, colocou em pauta vários temas importantes: Diagnóstico Sócio Econômico do Vale do Piranga, Criação do Consórcio Público, Festival da Cachaça, Iluminação Pública, ProMunicípios, dentre outros.

Durante a abertura, o 1º vice-presidente da Entidade e Prefeito de Ponte Nova, Guto Malta, ressaltou a importância de se trabalhar em conjunto, unindo forças em prol de todos os municípios da região. Historicamente, segundo Guto Malta, as prefeituras sempre atuaram de forma independente, o que ocasionou uma possível estagnação de várias cidades, algo retratado em números de acordo com último Índico de Desenvolvimento Humano Municipal/IDHM. Para Guto Malta, para que haja uma mudança neste quadro, é necessário que todas as prefeituras trabalhem em prol do bem coletivo e em conjunto, assim terão maior representativa junto aos governos estadual e federal.

Para falar sobre o projeto que irá traçar o Diagnóstico Sócio Econômico dos Municípios do Vale do Piranga, a Associação convidou a professora Sueli Ramos, da Universidade Federal de Viçosa/UFV. A UFV ficará responsável por fazer o levantamento que será crucial na busca de uma solução para os municípios. “Precisamos conhecer nossas cidades para poder reverter o atual quadro de pobreza, analfabetismo e de saúde da região”, ressaltou Sueli Ramos. O Diagnóstico permitirá aos municípios terem o conhecimento de qual potencial poderá ser desenvolvido. Foram selecionados 30 municípios da região do Vale do Piranga.

O deputado estadual Paulo Lamac esteve presente à reunião e reforçou que o estudo de diagnóstico é necessário e urgente, pois só assim “será possível termos uma localização estratégica de onde e como devemos atuar, integrando recursos estratégicos e conhecimentos específicos, no caso a UFV”, frisou Paulo Lamac. Após o levantamento, o projeto será encaminhado à ABDI/Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial que irá fornecer os recursos financeiros necessários para execução. A AMAPI vai coordenar a ação do projeto junto à UFV.

Estiveram presentes à reunião vários prefeitos filiados e da área de abrangência da AMAPI (Abre Campo, Alvinópolis, Guaraciaba, Piedade de Ponte Nova, Rio Casca, Ponte Nova, Urucânia, Araponga e Canaã), além dos convidados que falaram sobre os temas: Criação do Consórcio Público/Paulo Sérgio Mendes/SEDRU e Festival da Cachaça/Deonir Dallpai/EMATER.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Obs. Apesar de estar filiado à AMAPI, Raul Soares não se fez presente nessa reunião.

Ponte Nova anuncia homologação da UPA e recurso para cirurgias eletivas

Ponte Nova (MG) - O Ministério da Saúde homologou no início deste mês, no Diário Oficial da União, a portaria n°1.580 que dispões sobre a implantação da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) que vai atender a cidade de Ponte Nova e municípios adjacentes.

Estão elencadas no documento as 63 cidades que vão receber o investimento nas novas UPA’s ou nas quais as unidades serão ampliadas. É importante destacar que todas são componentes da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e também fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do Governo Federal.

De acordo com o secretário de Saúde, Ivan José da Silva, a conquista da UPA é fruto de trabalhos e mobilizações realizadas durante todo o primeiro semestre. Durante esse período, foram feitos diversos diagnósticos que levantaram a necessidade do serviço de urgência e emergência para a cidade de Ponte Nova, na qual também serão atendidas outras 21 cidade da microrregião de saúde.

“Serão alocados recursos no valor de R$ 3,2 milhões para construção da UPA tipo 2, mais R$ 300 mil mensais de custeio junto ao Ministério da Saúde e R$240 mil junto a Secretaria Estadual de Saúde”.

Para acessar o documento, clique aqui.

Cirurgias eletivas

No último dia 31 de julho, o município também foi contemplado com recursos para cirurgias eletivas - procedimentos que não demandam realização em caráter de urgência, como varizes e catarata.

Foi publicado no Diário Oficial da União a liberação de R$ 533 mil reais em implementos voltados às cirurgias, os quais serão distribuído entre os dois hospitais do município. De acordo com a Semsa, deve haver diminuição das filas de espera por cirurgias eletivas.

Ascom – PMPN

Municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga receberão Planos de Saneamento

Trinta e quatro municípios com sede na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga foram selecionadas para receber Planos de Saneamento, custeados pelos recursos da cobrança pelo uso da água da Bacia do Rio Doce. A seleção foi feita pelo IBIO AGB Doce, agência de água da Bacia, que será responsável pela entrega dos documentos às prefeituras. A partir deles, os municípios poderão solicitar recursos para a aplicação do Plano. A seleção atende ao Edital de Chamamento Público da Unidade de Gestão de Recursos Hídricos 1 do Piranga (UGRH 1 Piranga) e prevê a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), Projetos para Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgoto Doméstico (SES), Projetos de Otimização de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Projetos de Destinação Final de Resíduos Sólidos.

            Os municípios contemplados foram as que manifestaram interesse em receber os planos e projetos. A adesão significativa dos municípios se deve, em grande parte, ao trabalho de mobilização realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH-Piranga) juntos às administrações municipais. Uma comissão formada por representes do IBIO e do Comitê esteve na região, de 25 a 28 de junho, para levantar as demandas específicas das cidades. Os técnicos do IBIO Edson Azevedo e Fabiano Alves, e o primeiro-secretário do CBH-Piranga, Carlos Eduardo, estiveram nas cidades de Rio Casca, Ponte Nova e Viçosa, onde realizaram entrevistas com representantes de 36 prefeituras.

O resultado final foi de 34 municípios selecionados, uma vez que não são considerados aptos os que já possuem Plano Municipal de Saneamento Básico ou contam com recurso para sua elaboração.

Exigência legal

Serão atendidas, primeiramente, as demandas para a elaboração de PMSBs, seguidas por projetos de sistemas de esgotamento sanitário, sistemas de abastecimento de água e destinação final de resíduos sólidos urbanos. Não houve demanda por projetos de otimização de sistemas de abastecimento de água por parte de nenhum dos municípios.

A prioridade aos programas de saneamento básico se justifica pela sua exigência legal, a partir de 2014, para que os municípios tenham acesso a recursos federais destinados a serviços de saneamento. O IBIO AGB Doce levou em conta também o fato de que serão as diretrizes estabelecidas nos Planos Municipais de Saneamento Básico que deverão nortear os investimentos a serem realizados na Bacia.

Hierarquização dos municípios

Os municípios foram hierarquizados para prioridade de atendimento, conforme critérios definidos em deliberações do CBH Doce (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce) e do CBH Piranga, previstos no edital. Dentre os critérios estão elevado índice de doenças de veiculação hídrica, baixa cobertura de abastecimento de água, esgoto, baixo índice de coleta urbana de resíduos sólidos, necessidade de novo manancial.

Tendo em vista a ausência de dados de 2010 para índices de atendimento de água, esgoto e coleta de lixo da população urbana para alguns municípios, foi considerado o indicador "Domicílios urbanos com saneamento adequado", do IBGE. É considerado “com saneamento adequado” o domicílio que apresenta as seguintes condições: abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e lixo coletado diretamente ou indiretamente.

A hierarquização dos municípios para a elaboração dos PMSBs foi: Sericita (1), Raul Soares (2), Guaraciaba (3), Coimbra (4), Brás Pires (5), Santana dos Montes (6), Jequeri (7), Mariana (8), Urucânia (9), Senador Firmino (10), Canaã (11), Abre Campo (12), Porto Firme (13), Pedra Bonita (14), Lamin (15), Sem-Peixe (16), Teixeiras (17), Ervália (18), São Pedro dos Ferros (19), São José do Goiabal (20), Senhora de Oliveira (21), Cajuri (22), Oratórios (23), São Miguel do Anta (24), Santa Margarida (25), Caputira (26), Paula Cândido (27), Pedra do Anta (28), Barra Longa (29), Presidente Bernardes (30), Vermelho Novo (31), Rio Doce (32), Rio Espera (33), Santo Antônio do Grama (34). O resultado final da seleção pode ser consultado no site do IBIO: www.ibioagbdoce.org.br .

Disponibilização de recursos

            Na Bacia do Piranga, o atendimento às demandas dos municípios por Planos Municipais de Saneamento Básico está condicionado à aprovação pelo CBH Piranga do direcionamento dos recursos públicos estaduais previstos. Embora 34 municípios tenham sido hierarquizados, não há previsão de recursos para apoio a eles em todas as modalidades (planos e projetos). As ações serão encaminhadas pelo IBIO AGB Doce, conforme os recursos disponíveis.

Dentre as próximas ações e serviços a serem desenvolvidos, estão: preparação dos atos convocatórios para licitação de empresas que vão elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico; ordem de serviço para levantamento dos orçamentos de referência dos projetos de esgotamento sanitário e destinação de resíduos; encaminhamento às prefeituras de modelo de decreto municipal, instituindo no município o Comitê de Coordenação do Plano.

Termo de compromisso

Para a seleção final dos municípios, deverão ser considerados os recursos disponíveis da União e do Estado de Minas Gerais e a assinatura do Termo de Compromisso pelas Prefeituras. Os municípios selecionados para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico deverão encaminhar o Termo de Compromisso preenchido e assinado ao IBIO AGB Doce, no endereço: Rua Afonso Pena, 2.590, Centro – Governador Valadares-MG CEP: 35010-000.

Lígia Chagas
Assessoria de Imprensa

Ascom – PMPN

Cinco cidades da região receberão mais médicos

Relação do Ministério da Saúde

Belo Horizonte (MG) - No pacote anunciado terça-feira pela presidente Dilma Rousseff dentro do Programa Mais Médicos, Minas Gerais tem 78 cidades prioritárias para receber os profissionais da saúde. Mais da metade delas está no Norte de Minas (32) e Vale do Jequitinhonha (12), regiões mais carentes do estado. Na região, cinco municípios estão na lista Caputira; Caratinga; Fervedouro; Orizânia e Pedra Bonita.

De acordo com o Ministério da Saúde, a lista de municípios foi elaborada com base na carência de profissionais de cada local e na vulnerabilidade social, mas, segundo estudo feito pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), a carência é muito maior. Conforme o Estado de Minas publicou domingo, 209 dos 853 municípios mineiros não têm médicos. Outros 148 (17,3%) contam com apenas um profissional. Em todo o país, as medidas vão abranger 1.557 cidades.

O Ministério da Saúde informou, no entanto, que a lista dos municípios prioritários não é definitiva e qualquer cidade pode se candidatar a receber médicos. Segundo dados do CRM, são 38.680 profissionais em Minas, com 1,97 médico para cada mil habitantes. A média nacional é de 1,83 médico para mil habitantes, na média.

Com informações do EM/Portal Caparaó

Prefeitos participam de audiência com o Governador de Minas

Numa iniciativa da AMAPI, através do secretário executivo, José Adalberto de Rezende, e do presidente Celso Cota, a Associação convidou os 16 prefeitos filiados para participarem de uma audiência com o Governador de Minas, Antônio Anastasia, ocorrida no dia 1º de julho, na cidade administrativa, em Belo Horizonte.

Dentre os vários assuntos que foram abordados pelo presidente Celso Cota, que tinham sido previamente acordados em reunião com os filiados, um dos mais importantes e preocupantes é a destinação final dos resíduos sólidos. Esta também é uma preocupação do Governador Anastasia que sinalizou positivamente com relação à ideia de se criar um consórcio para solucionar a questão da destinação final dos resíduos sólidos. Outro ponto abordado na reunião foi o término das obras do Anel Rodoviário de Ponte Nova. Segundo Anastasia é um programa que já está na programação do Governo Estadual e não deve demorar a ser concluído.

A lista de assuntos, propostas, era composta por 10 itens, todos relevantes para o desenvolvimento dos municípios filiados à AMAPI e o Governador disse que é dever do Estado ajudar no que for possível. “Vamos analisar todos os pedidos. As reivindicações são procedentes e legítimas. Darei uma resposta o mais breve possível”, afirmou Antônio Anastasia. O Governador lembrou o esforço que o Estado tem feito para melhorar questões de infraestrutura, saúde e educação, principalmente nos pequenos municípios mineiros: “Os municípios menores têm que ter mais atenção”, finalizou Anastasia.

Os prefeitos saíram da reunião muito otimista, acreditando que algo será feito: “Dos vários pedidos e sugestões propostas tenho a certeza de que, em pelo menos um, seremos atendidos”, acredita Frederico Brum, prefeito da cidade de Urucânia e 2º vice-presidente da AMAPI. Para José Calixto, prefeito de Acaica, a reunião também foi proveitosa: “Gostei da posição do Governador e acho que ele irá nos atender”.

A AMAPI possui 16 municípios filiados, com área de abrangência que atinge 26 cidades da Microrregião do Vale do Piranga.

Clarissa Guimarães
Assessoria de Comunicação - AMAPI

Ascom – Wesley Moreira

Presidente da AMAPI participa de cerimônia de lançamento do Marco Regulatório da Mineração

O presidente da AMAPI e atual prefeito de Mariana, Celso Cota, acompanhado do vice-prefeito da cidade histórica, Duarte Junior, estiveram em Brasília, na última terça-feira, 18 de junho, a convite da presidente Dilma Rousseff, para a cerimônia de lançamento do Marco Regulatório da Mineração. Na ocasião, eles se encontraram com o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e também com o ministro Fernando Pimentel.

Celso Cota, que também é presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais/AMIG, disse que o novo código de mineração, não agradou a entidade. Houve, para ele, uma “sensação de frustração”, conforme relata nota enviada pela assessoria do presidente. A proposta da AMIG previa a adoção de uma nova alíquota dos royalties da mineração passando de 2% sobre o faturamento líquido para 4% do valor bruto da venda da substância. No entanto, o projeto do governo propõe que as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais/CFEM variem entre o piso de 0,5% até o teto de 4%.

Segundo Celso Cota, a proposta do governo para o novo marco da mineração poderia ter sido mais clara e já contemplar suas propostas em lei. “Lamentavelmente, o que nós percebemos é que o governo, mais uma vez, centraliza as suas decisões. O que mais aflige os municípios será decidido dentro do gabinete da Presidência. Esperávamos que o novo marco já tivesse estipulado os valores da CFEM de cada produto. Mas, ao contrário disso, prevê que essas alíquotas serão mensuradas pelo decreto da presidente”, queixou-se Celso. Entre as propostas apresentadas pela AMIG que foram aprovadas pelo governo está a distribuição dos royalties de mineração para que fique apenas entre os estados produtores. Segundo Celso, essa é uma maneira de compensação para esses municípios, pois eles são os que mais sofrem os impactos da exploração.

O novo código de mineração está em discussão há cerca de cinco anos e tem como objetivo substituir as regras atuais, que são de 1967, para modernizar o setor e aumentar o nível dos investimentos.

Texto produzido com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mariana.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Ponte Nova é polo de capacitação em assistência social

Com o objetivo de estabelecer parceria de capacitação para gestores e profissionais que atuam no âmbito da assistência social, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (Semash), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), vai sediar encontros do curso Tele presencial, oferecido pelo Governo do Estado.

Dessa forma, o município torna-se polo de capacitação de gestores e técnicos que atuam na área da assistência social. Os encontros técnicos acontecem desde o dia 24 de abril, quinzenalmente, as quartas-feiras, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com previsão de término em setembro.

O secretário da pasta, Hermano Luís dos Santos, entende que Ponte Nova, como sede dos encontros, além de oportunizar a capacitação continua de gestores e técnicos, também vai facilitar o deslocamento dos profissionais, considerando-se que o município de Ponte Nova é de fácil acesso para as cidades adjacentes.

As capacitações anteriores eram oferecidas na cidade de Ubá. Com a modificação, serão encurtadas as distâncias em relação aos municípios circunvizinhos.

Cidades envolvidas

Os 26 municípios classificados como porte I pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e indicados pela Sedese a participarem do polo em Ponte Nova são: Abre Campo, Acaiaca, Alvinópolis, Amparo do Serra, Araponga, Barra Longa, Cajuri, Canaã, Coimbra, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Guaraciaba, Jequeri, Oratórios, Paula Cândido, Pedra do Anta, Piedade de Ponte Nova, Ponte Nova, Rio Casca, Santa Cruz do Escalvado, Santo Antônio do Grama, São Miguel do Anta, Teixeiras, Urucânia e Viçosa.

O programa

De acordo com as informações da Sedese, a iniciativa combina um conjunto de aulas tele presenciais, com estudos individuais à distância e seminários orientados por educadores.

A aula tele presencial é uma solução idealizada para qualificar e ampliar a disseminação dos conhecimentos entre os atores da assistência social, em todo o Estado de Minas Gerais.

A prática concilia o potencial das mais avançadas tecnologias da informação com um sistema pedagógico baseado no conceito de rede, privilegiando a interatividade e a pluralidade na construção do saber.

Público-alvo

Técnicos, gestor, conselheiros e representantes da rede sócio assistencial.