Reunião para criação do Consórcio Multissetorial

Em reunião na tarde do dia 4 de novembro, vários prefeitos filiados e das áreas de abrangência da AMAPI e AMMAN/Viçosa discutiram sobre a criação do Consórcio Multissetorial do Vale do Piranga.

Presidida pelo prefeito de Ponte Nova e vice-presidente da AMAPI, Guto Malta, a Assembleia focou nos principais pontos da criação do Consórcio (Iluminação Pública e Resíduos Sólidos). O advogado Eyer Nogueira está auxiliando na criação, jurídica, do Consórcio.

Ao todo, cerca de 35 municípios (incluindo AMAPI e AMMAN/ Associação Municipal Micro Região Zona da Mata Norte) serão beneficiados – diretamente – com a criação do Consórcio. “Como os municípios possuem problemas comuns que podem ser resolvidos de forma coletiva, a exemplo da destinação final de resíduos sólidos, a transferência da manutenção da iluminação pública para os municípios e a necessidade de ações para promoção do desenvolvimento econômico, a iniciativa de se criar o Consórcio entre tais municípios vem de encontro com o interesse de todos”, ressaltou o secretário executivo da AMAPI, José Adalberto de Rezende.

Ao final da reunião todos os prefeitos presentes assinaram o Protocolo de Intenções para criação do Consórcio e marcaram novo encontro para a próxima sexta-feira, 8 de novembro, na cidade de Teixeiras (ponto estratégico entre as cidades que fazem parte das duas associações). Para que o Consórcio exista é necessária a aprovação, primeiro, nas câmaras municipais de todas as cidades que dele farão parte.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Verba extra para os municípios

Em matéria que foi notícia no jornal Estado de Minas, do último dia 22 de agosto, assinada pelo jornalista Marcelo da Fonseca, uma boa notícia para as prefeituras. Duas PECs foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e vão destinar mais dinheiro de impostos às prefeituras. Segundo a reportagem apenas uma delas significará R$ 840 milhões a mais por ano aos municípios mineiros.

Esse reforço anual, no valor de R$ 840 milhões, da PEC 33, será repassado pela União por meio do Fundo de Participação dos Municípios/FPM. Já a PEC 31, que obriga a União a compensar estados e municípios por perdas na arrecadação decorrentes da concessão de isenções de impostos a setores produtivos, pode garantir um aumento nos repasses que chega a R$ 40 bilhões para estados e prefeituras de todo o país.

Atualmente as prefeituras recebem 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, o que representa cerca de R$ 4,9 bilhões mensais. A proposta eleva o índice para 26%. O reajuste, que se aprovado ainda em 2013 poderá entrar em vigor em janeiro do ano que vem, representaria um aumento de cerca de R$ 70,2 milhões mensais, para as prefeituras mineiras.

Outra proposta aprovada é a PEC 31/2011 que determina que a União deverá compensar financeiramente estados e municípios, dentro do mesmo exercício financeiro, por perdas decorrentes da concessão de subsídios ou isenção de impostos a setores produtivos.

As propostas precisam ser aprovadas em plenário.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga receberão Planos de Saneamento

Trinta e quatro municípios com sede na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga foram selecionadas para receber Planos de Saneamento, custeados pelos recursos da cobrança pelo uso da água da Bacia do Rio Doce. A seleção foi feita pelo IBIO AGB Doce, agência de água da Bacia, que será responsável pela entrega dos documentos às prefeituras. A partir deles, os municípios poderão solicitar recursos para a aplicação do Plano. A seleção atende ao Edital de Chamamento Público da Unidade de Gestão de Recursos Hídricos 1 do Piranga (UGRH 1 Piranga) e prevê a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), Projetos para Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgoto Doméstico (SES), Projetos de Otimização de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Projetos de Destinação Final de Resíduos Sólidos.

            Os municípios contemplados foram as que manifestaram interesse em receber os planos e projetos. A adesão significativa dos municípios se deve, em grande parte, ao trabalho de mobilização realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH-Piranga) juntos às administrações municipais. Uma comissão formada por representes do IBIO e do Comitê esteve na região, de 25 a 28 de junho, para levantar as demandas específicas das cidades. Os técnicos do IBIO Edson Azevedo e Fabiano Alves, e o primeiro-secretário do CBH-Piranga, Carlos Eduardo, estiveram nas cidades de Rio Casca, Ponte Nova e Viçosa, onde realizaram entrevistas com representantes de 36 prefeituras.

O resultado final foi de 34 municípios selecionados, uma vez que não são considerados aptos os que já possuem Plano Municipal de Saneamento Básico ou contam com recurso para sua elaboração.

Exigência legal

Serão atendidas, primeiramente, as demandas para a elaboração de PMSBs, seguidas por projetos de sistemas de esgotamento sanitário, sistemas de abastecimento de água e destinação final de resíduos sólidos urbanos. Não houve demanda por projetos de otimização de sistemas de abastecimento de água por parte de nenhum dos municípios.

A prioridade aos programas de saneamento básico se justifica pela sua exigência legal, a partir de 2014, para que os municípios tenham acesso a recursos federais destinados a serviços de saneamento. O IBIO AGB Doce levou em conta também o fato de que serão as diretrizes estabelecidas nos Planos Municipais de Saneamento Básico que deverão nortear os investimentos a serem realizados na Bacia.

Hierarquização dos municípios

Os municípios foram hierarquizados para prioridade de atendimento, conforme critérios definidos em deliberações do CBH Doce (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce) e do CBH Piranga, previstos no edital. Dentre os critérios estão elevado índice de doenças de veiculação hídrica, baixa cobertura de abastecimento de água, esgoto, baixo índice de coleta urbana de resíduos sólidos, necessidade de novo manancial.

Tendo em vista a ausência de dados de 2010 para índices de atendimento de água, esgoto e coleta de lixo da população urbana para alguns municípios, foi considerado o indicador "Domicílios urbanos com saneamento adequado", do IBGE. É considerado “com saneamento adequado” o domicílio que apresenta as seguintes condições: abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e lixo coletado diretamente ou indiretamente.

A hierarquização dos municípios para a elaboração dos PMSBs foi: Sericita (1), Raul Soares (2), Guaraciaba (3), Coimbra (4), Brás Pires (5), Santana dos Montes (6), Jequeri (7), Mariana (8), Urucânia (9), Senador Firmino (10), Canaã (11), Abre Campo (12), Porto Firme (13), Pedra Bonita (14), Lamin (15), Sem-Peixe (16), Teixeiras (17), Ervália (18), São Pedro dos Ferros (19), São José do Goiabal (20), Senhora de Oliveira (21), Cajuri (22), Oratórios (23), São Miguel do Anta (24), Santa Margarida (25), Caputira (26), Paula Cândido (27), Pedra do Anta (28), Barra Longa (29), Presidente Bernardes (30), Vermelho Novo (31), Rio Doce (32), Rio Espera (33), Santo Antônio do Grama (34). O resultado final da seleção pode ser consultado no site do IBIO: www.ibioagbdoce.org.br .

Disponibilização de recursos

            Na Bacia do Piranga, o atendimento às demandas dos municípios por Planos Municipais de Saneamento Básico está condicionado à aprovação pelo CBH Piranga do direcionamento dos recursos públicos estaduais previstos. Embora 34 municípios tenham sido hierarquizados, não há previsão de recursos para apoio a eles em todas as modalidades (planos e projetos). As ações serão encaminhadas pelo IBIO AGB Doce, conforme os recursos disponíveis.

Dentre as próximas ações e serviços a serem desenvolvidos, estão: preparação dos atos convocatórios para licitação de empresas que vão elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico; ordem de serviço para levantamento dos orçamentos de referência dos projetos de esgotamento sanitário e destinação de resíduos; encaminhamento às prefeituras de modelo de decreto municipal, instituindo no município o Comitê de Coordenação do Plano.

Termo de compromisso

Para a seleção final dos municípios, deverão ser considerados os recursos disponíveis da União e do Estado de Minas Gerais e a assinatura do Termo de Compromisso pelas Prefeituras. Os municípios selecionados para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico deverão encaminhar o Termo de Compromisso preenchido e assinado ao IBIO AGB Doce, no endereço: Rua Afonso Pena, 2.590, Centro – Governador Valadares-MG CEP: 35010-000.

Lígia Chagas
Assessoria de Imprensa

Ascom – PMPN

Amapi promove Conferência Regional das Cidades

A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga (Amapi) realizou, ontem (23), durante todo o dia, a 5ª Conferência Regional das Cidades do Vale do Piranga. O evento foi espaço para o diagnóstico regional das políticas públicas necessárias às cidades que compõem a Amapi.

Saneamento, regularização fundiária, planejamento urbano, mobilidade e habitação são os eixos temáticos da conferência, que aconteceu, no primeiro momento, em cada município com o intuito de levantar as demandas específicas.

A conferência regional, nesse sentido, significa a troca de informações a respeito das cidades e o fomento de ações coletivas para a solução de situações comuns através da associação.

Houve discussão a respeito integração das políticas para as cidades na região do Vale do Piranga e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Além disso, foram debatidas questões relacionadas ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Presenças no evento

A Conferência aconteceu no auditório da associação, onde estiveram presentes gestores municipais (prefeitos e vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores), movimentos populares, empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, entidades representativas de classe, acadêmicas, de pesquisa, conselhos setoriais, ONG’s com atuação no desenvolvimento urbano e representantes da sociedade civil.

Também estiveram presentes representantes da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas Urbanas de Minas Gerais e do Ministério das Cidades.

Secretaria de Educação lança o Plano de Intervenção Pedagógica no Município de Raul Soares

Com atraso, a Secretaria Municipal de Educação, através da professora Mariluce Morais Rocha, comunica que iniciou-se no dia 16 de abril passado, a formação de professores de 1º ao 3º anos do Ensino Fundamental no PIP-M - Plano de Intervenção Pedagógica Municipal.

O objetivo do curso é atender à meta nacional, onde a prioridade é que todas as crianças deverão saber ler e escrever até os 8 anos de idade.

Esperamos que essa iniciativa se transforme em uma ferramenta a mais para o avanço de um ensino de qualidade para as crianças do município.

Encerrada a enquete sobre os primeiros cem dias da administração do prefeito Célio Nesce

Encerrou-se ontem, 17, a enquete proposta por este Blog para que o público avaliasse os primeiros cem dias de governo do prefeito Célio Nesce.

Apesar de ter ocorrido problemas nos servidores do Google na contagem total dos votos, a porcentagem por opção foi mantida, validando-se, assim, o objetivo proposto pela sondagem.

Agradecemos mais uma vez a participação dos leitores em mais esta enquete, esperando contar, em outras oportunidades, com esse valioso apoio.

O resultado final está no gráfico abaixo:

Municípios devem se inscrever para receber o ICMS Esportivo

A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude-SEEJ, por meio de sua Diretoria de Pesquisa, Controle e Qualificação comunica a abertura do prazo para inscrição dos municípios no ICMS Esportivo ano base 2012.

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pelo Governo de Minas para distribuição aos municípios dos valores arrecadados com o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Através deste critério, os municípios recebem o repasse por suas realizações no desporto e lazer. Quanto mais o município fomentar o esporte, maior poderá ser a parcela que receberá.

Para participar, o município deverá nomear um Gestor Esportivo Municipal que será o responsável pela inserção das informações e documentos no Sistema de Informação. Posteriormente, precisa comprovar que o Conselho Municipal de Esportes esteve ativo em 2012 através do envio de: Lei/Decreto de Criação do Conselho, Regimento Interno, Nomeação, Ata de posse dos membros atuais e pelo menos duas atas de reunião. O passo seguinte, será cadastrar e comprovar os eventos esportivos que aconteceram no município ou que contaram com a participação de atletas locais.

O cadastro das atividades esportivas estará disponível em Fevereiro de 2013. De acordo com a Lei 18.030/2009, as atividades esportivas que pontuam são: Programas Sócio Educacionais; Esporte para Pessoas com Deficiência; Jogos Escolares Municipais; Atividades de Futebol Amador; Esporte para Terceira Idade; Atividades de Lazer; Academia na Escola; Xadrez na Escola; Minas Olímpica-JEMG; Minas Olímpica – Jogos de Minas; Construção/Reforma de Instalação Esportiva ou Disponibilização de equipamento esportivo; Qualificação de Agente Esportivo e; Outros Programas e Projetos.

O cálculo do repasse levará em consideração entre outras coisas, as atividades e modalidades esportivas comprovadas, o número de atletas beneficiados e a renda líquida per capita do município. Todo o processo é feito em Sistema específico, vinculado ao Site www.observatorio.esportes.mg.gov.br, onde poderá também cadastrar e divulgar os eventos esportivos futuros de seu município, conhecer outros programas da SEEJ, participar de grupos de discussão, ler notícias e visitar os blogs. O período de inscrição vai até 30 de abril de 2013.

Com informações da Amapi

Prestação de contas dos municípios deve ser realizada por sistema on-line

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores sobre o novo sistema de prestação de contas, implantado no ano de 2012. A prestação que antes era realizada em documentos impressos, agora será feita de forma on-line, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).A CNM explica que o uso de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a título de transferências obrigatórias/legais e voluntárias/convênios, devem ser processados de forma on-line.

Não será viável outra forma de prestação de contas dos recursos recebidos. Os gestores que ainda não possuem registro no SiGPC-Contas On-line precisam fazer a atualização cadastral. Para isso, devem enviar as informações por fax e encaminhar o documento original devidamente assinado ao FNDE. Após este procedimento, o acesso ao sistema será liberado.

Segundo informações do FNDE, o cadastro inicial e a validação dos dados serão realizados pelo gestor. Depois desses registros, o gestor deverá promover o cadastro da equipe técnica responsável para continuar o processo na prestação de contas.

Como todas as prestações de contas estão contempladas pelas novas regras, também estão incluídas as que têm a exigência de emissão de parecer dos conselhos. Como nos casos dos conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb – CACS) - que analisam as contas Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) - e dos conselhos de Alimentação Escolar (CAE), que atuam no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A CNM destaca que a omissão na prestação de contas ou a não regularização das pendências constatadas pelo FNDE, além de impedir o Município de receber transferências voluntárias da União, pode acarretar a instauração de Tomada de Contas Especial, conforme estabelece a Instrução Normativa STN no 1/1997.

Pascoal Online, com informações da Amapi - Ponte Nova

Municípios recebem recursos para combate a Dengue

O Ministério da Saúde está repassando aos municípios brasileiros R$ 173,2 milhões para serem investidos em ações de vigilância, prevenção e controle a Dengue.

Em contrapartida, as cidades brasileiras terão que cumprir algumas exigências do Ministério como: Disponibilizar quantitativo adequado de agentes de controle de endemias, garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes, adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo, realizar o Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypt - LRIAa com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais, notificar os casos graves suspeitos de dengue, entre outras ações.

Os recursos são para a qualificação das ações de combate ao mosquito transmissor da Dengue, o Aedes aegypt. Com a medida de controle e prevenção da doença, o Governo Federal espera que mais de 190 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

Esse repasse representa um aporte de 20% no valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde e será repassado em parcela única.

Pascoal Online, com informações da Amapi

Recursos do município de acordo com o contabilista José Geraldo Leal

ECONOMIA

MUNICÍPIO: RAUL SOARES (MG)

Repasses da União no período de 1º de janeiro de 2013

a 15 de janeiro de 2013………. . . . . . . . . . . R$ 1.233.235,60

MENOS:- I N S S – PASEP – FUNDEP . . . . R$   509.117,28

SALDO:VALOR LÍQUIDO DISPONÍVEL. . . . . R$   724.118,32

FONTE:- www.bb.com.br

Repasses do Estado no período de 1º de janeiro de 2013 A 15 de janeiro de 2013

I C M S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . …243.475,35

I P I. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . …4.066,46

S 0 M A. . . . . . . . . . . ……………          …..   R$ 247.541,81

FONTE:- Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Minas Gerais.

TOTAL DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 15 DE JANEIRO DE 2013…………R$ 971.660,13

JOSÉ GERALDO LEAL
josegeradoleal@gmail.com
16.01.2013 – 20h35

Governo de Minas entrega 46 veículos para atenção primária na Zona da Mata

Raul Soares está na lista.

O Governo de Minas entregou, na terça-feira (1º), por meio da Programa Saúde em Casa da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), 46 veículos para 43 municípios da Zona da Mata. O modelo dos veículos é o Novo Uno, com valor unitário de R$ 23.300,00. Eles serão utilizados pelos profissionais da equipe do Programa Saúde da Família para fazer visitas às famílias cobertas pelo programa Saúde em Casa.

No total, foram beneficiados 373 municípios, contemplando todas as regiões do estado com a entrega de 392 veículos. Para tanto foram investidos R$ 4,1 milhões com recursos do Tesouro Estadual para a compra de 178 veículos e R$ 5 milhões do governo federal para a aquisição de 214. O montante chega a R$ 9,1 milhões.

Durante a solenidade, realizada na Cidade Administrativa, o governador Antônio Anastasia destacou a proximidade entre os municípios mineiros e o Estado, além de reiterar o fortalecimento da saúde em todas as regiões de Minas e o empenho para a melhoria do aceso à saúde. “A atenção primária é fundamental, porque ela faz o primeiro contato com a pessoa que sente mal. Então temos as Unidades Básicas de Saúde, temos equipes de saúde da família e estamos agora, através desses veículos, distribuídos pelo Estado como um todo, dando melhores instrumentos de trabalho a essas equipes. É muito importante que esse processo de atenção básica primária da saúde se consolide no Estado. Minas é o Estado que tem o maior número de equipes Saúde da Família do Brasil, e permitir uma constante melhoria dos indicadores de saúde é uma obsessão de nosso Governo, na medida em que teremos, dentro dessa melhoria, um aumento não só da longevidade, mas, ao mesmo tempo, da qualidade de vida do cidadão”, enfatizou.

As cidades da Zona da Mata beneficiadas foram: Araponga, Astolfo Dutra, Barão do Monte Alto, Barra Longa, Bias Fortes, Canaã, Cipotânea, Descoberto, Dores do Turvo, Eugenópolis, Fervedouro (dois veículos), Guaraciaba, Jequeri, Leopoldina, Maripá, Miradouro, Miraí, Orizânia, Palma, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Pedra do Anta, Pequeri, Piau, Piedade de Ponte Nova, Piranga (dois veículos), Raul Soares, Rio Espera, Rio Novo, Santa Cruz do Escalvado, Santana de Cataguases, Santo Antônio do Grama, São Geraldo, São João Nepomuceno, São Miguel do Anta, Sem-Peixe, Senhora de Oliveira, Sericita, Simão Pereira, Teixeiras, Tocantins, Urucuia e Visconde do Rio Branco (dois veículos).

Saúde em Casa

O Programa Saúde em Casa tem como objetivo ampliar e fortalecer o Programa Saúde da Família (PSF), estruturado a partir de equipes multiprofissionais que atuam em Unidades Básicas de Saúde. Essas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias. Por meio do programa, os recursos são aplicados na qualificação de pessoal, obras, compra de equipamentos médicos e de material de consumo.

A prioridade do Saúde em Casa é a promoção da saúde e a prevenção de doenças e o PSF é um importante aliado na concretização das metas estabelecidas pelo governo do Estado para garantir mais saúde e a melhoria da qualidade de vida da população. As principais metas são a redução do número de internações hospitalares, a redução da mortalidade materna e infantil e a cobertura vacinal de 95% da população infantil.

“O Programa Saúde em Casa é uma ação concreta em que, através de programas específicos e ações claras e objetivas do Governo Estadual, fortalecemos essa política nacional, que é o Programa Saúde da Família, com os ingredientes da política estadual da Saúde. A nossa ousadia não tem parâmetros de comparação pelos estados na nossa nação. Nesses últimos anos, saímos, em 2003, com pouco mais de 40% de cobertura com o Programa Saúde da Família. Pensamos então nessa ação sinérgica, que é o Programa Saúde em Casa, e hoje temos 74% da população mineira coberta”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques.

Desde 2005 até outubro de 2011, foram investidos pelo Saúde em Casa R$ 670 milhões do Tesouro do Estado para infraestrutura, qualificação de pessoal, compra de equipamentos e material para melhorar a atuação das equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Destes, R$ 290 milhões foram destinados para a construção, reforma, ampliação e compra de equipamentos para 1.618 UBS. Até o momento, 1.163 Unidade Básicas de Saúde foram inauguradas, 173 este ano.

Outros R$ 16,9 milhões foram para a distribuição de 997 carros para as equipes do Programa Saúde da Família. Os veículos são utilizados pelos profissionais da equipe para fazer as visitas às famílias cobertas pelo programa Saúde em Casa. Com estes números, Minas é, hoje, o Estado com o mais equipes de PSF. Atualmente são 4.246 equipes atuando em 830 municípios, garantindo uma cobertura de 74% da população do estado.

Camila Moura – Assessora Regional