ICMS Esportivo beneficia 39 cidades da Zona da Mata este ano

Raul Soares continua fora da lista.

Municípios que realizaram atividades esportivas em 2012 também já podem se inscrever para receber os repasses

Sediar competições do JEMG é uma das atividades que contam pontos para o ICMS Esportivo

As inscrições para o ICMS Esportivo já estão abertas para os municípios que desenvolveram atividades no âmbito do desporto e lazer em 2012. O período de inscrição vai até 30 de abril de 2013 e é necessário comprovar a existência e atuação do Conselho Municipal de Esportes e cadastrar e comprovar os eventos esportivos realizados no último ano.

Este ano, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), deve repassar cerca R$ 6 milhões para 250 municípios que pontuaram no ICMS Esportivo de 2011. Na Zona da Mata, 39 cidades serão beneficiadas, entre elas Cataguases, a que mais pontuou na região e quarta em todo o Estado. No município, foram desenvolvidas pelo poder público, atividades de lazer (corridas, futsal, ciclismo, entre outras), esporte para pessoas com deficiência, esporte para a terceira idade e reforma e disponibilização de equipamentos esportivos em academia ao ar livre, além de sediar competições dos Jogos de Minas e Jogos Escolares de Minas (JEMG).

O secretário Municipal de Esportes, Ricardo Geraldo Dias, destaca, entre as atividades, a natação para deficientes visuais. “Estamos fazendo a renovação de matrículas para este ano, mas normalmente em torno de 35 pessoas participam. Também vamos sediar uma copa para pessoas amputadas em agosto deste ano”, conta. Em Cataguases a população pode, ainda, se exercitar gratuitamente em três academias ao ar livre, equipadas atendendo aos critérios do ICMS Esportivo.

Ubá, que obteve a segunda maior pontuação da Zona da Mata e quinta do Estado, também investiu nas atividades esportivas, oferecendo à população torneios entre clubes, festival de natação, futebol amador, jiu-jítsu para pessoas com deficiência, esporte para terceira idade, construção de quadra poliesportiva, projetos sócio educacionais, qualificação de agentes esportivos, além de sediar competições do Jogos de Minas e JEMG.

Segundo a gerente da Divisão de Esportes da Prefeitura de Ubá, Emiliana Vieira, a expectativa para este ano é de expansão dos programas e projetos, como o “Vida Ativa”, que hoje atende a cerca de 160 idosos. “As atividades são oferecidas em 10 bairros, eles faz

Municípios devem se inscrever para receber o ICMS Esportivo

A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude-SEEJ, por meio de sua Diretoria de Pesquisa, Controle e Qualificação comunica a abertura do prazo para inscrição dos municípios no ICMS Esportivo ano base 2012.

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pelo Governo de Minas para distribuição aos municípios dos valores arrecadados com o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Através deste critério, os municípios recebem o repasse por suas realizações no desporto e lazer. Quanto mais o município fomentar o esporte, maior poderá ser a parcela que receberá.

Para participar, o município deverá nomear um Gestor Esportivo Municipal que será o responsável pela inserção das informações e documentos no Sistema de Informação. Posteriormente, precisa comprovar que o Conselho Municipal de Esportes esteve ativo em 2012 através do envio de: Lei/Decreto de Criação do Conselho, Regimento Interno, Nomeação, Ata de posse dos membros atuais e pelo menos duas atas de reunião. O passo seguinte, será cadastrar e comprovar os eventos esportivos que aconteceram no município ou que contaram com a participação de atletas locais.

O cadastro das atividades esportivas estará disponível em Fevereiro de 2013. De acordo com a Lei 18.030/2009, as atividades esportivas que pontuam são: Programas Sócio Educacionais; Esporte para Pessoas com Deficiência; Jogos Escolares Municipais; Atividades de Futebol Amador; Esporte para Terceira Idade; Atividades de Lazer; Academia na Escola; Xadrez na Escola; Minas Olímpica-JEMG; Minas Olímpica – Jogos de Minas; Construção/Reforma de Instalação Esportiva ou Disponibilização de equipamento esportivo; Qualificação de Agente Esportivo e; Outros Programas e Projetos.

O cálculo do repasse levará em consideração entre outras coisas, as atividades e modalidades esportivas comprovadas, o número de atletas beneficiados e a renda líquida per capita do município. Todo o processo é feito em Sistema específico, vinculado ao Site www.observatorio.esportes.mg.gov.br, onde poderá também cadastrar e divulgar os eventos esportivos futuros de seu município, conhecer outros programas da SEEJ, participar de grupos de discussão, ler notícias e visitar os blogs. O período de inscrição vai até 30 de abril de 2013.

Com informações da Amapi

Sete cidades da região pontuam no ICMS Esportivo

Manhuaçu, Manhumirim, Caratinga, Ponte Nova, Sericita, Taparuba e Bom Jesus do Galho figuram entre as 259 cidades mineiras que pontuaram para receber recursos no programa ICMS Solidário / Critério Esportes, também chamado de ICMS Esportivo. O relatório e a pontuação relativa a 2011 foi divulgada pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ). Os municípios contemplados receberão os recursos em 2013.

Segundo o diretor de Pesquisa, Controle Qualificação da SEEJ, Antônio Eduardo Miranda, o número de cidades beneficiadas aumentou em mais de 37% se comparado com 2011. “No ano passado, tivemos 189 municípios habilitados e mais de seis milhões de reais foram distribuídos por este critério”, declara o diretor.

De acordo com a Resolução 058/10, foram considerados habilitados a receber recursos do ICMS Esportivo, os municípios que comprovaram pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, cadastraram corretamente o inventário esportivo e apresentaram documentação suficientemente comprobatória das atividades esportivas realizadas no município, no ano de 2011.

“Cabe salientar que o cálculo da pontuação no Relatório Preliminar levou em consideração o índice anterior de Renda Líquida dos municípios. Já as pontuações do Relatório Final, prevista para ser divulgada em 15 de agosto, serão calculadas com os valores de Renda Líquida atuais, que serão disponibilizados pela Fundação João Pinheiro-FJP”, explica Antônio Miranda.

De acordo com a pontuação, a cidade melhor colocada na região foi Manhumirim (17º lugar), em seguida estão Caratinga (20º), Manhuaçu (62º), Ponte Nova (63º), Bom Jesus do Galho (136º), Sericita (159º) e Taparuba (240º).

Pascoal Online, com informações do parceiro Portal Caparaó