
“Nossa saúde está recuperada”. Este título, na publicação que está sendo distribuída pela atual administração, referente a Secretaria Municipal de Saúde de Raul Soares, nos faz perguntar: Recuperada de que? Pois, pelo que consta no Relatório de Gestão de 2004, a maior parte das ações apresentadas como sendo de autoria da atual administração, foram implantadas na administração anterior. Até a introdução, assinada pela secretária de saúde, foi quase que totalmente copiada das Considerações Finais daquele Relatório de Gestão.
O Relatório Anual de Gestão, documento elaborado, obrigatoriamente, pelo Gestor de Saúde, no final de cada ano, cumpre determinação legal do Ministério da Saúde, e mostra as realizações, os resultados ou os produtos obtidos em função das metas programadas, bem como o impacto alcançado em função dos objetivos estabelecidos. Tem como referência a programação anual de saúde e representa, essencialmente, uma análise do cumprimento do Plano Municipal de Saúde. Pode-se afirmar que representa, também, uma “prestação de contas” do que foi explicitado no Plano Municipal de Saúde.
A publicação tenta demonstrar que:
- o número de consultas especializadas no PAM aumentou cerca de 30%;
- o valor dos recursos gastos com medicamentos aumentou
- aumentou o valor dos recursos gastos para realização de exames laboratoriais (a publicação não especifica quanto);
- o número de consultas e exames especializados realizados pelo CIS-AMAPI aumentou cerca de 20%,.
Pergunta-se:
Porque não aumentou o trabalho preventivo e educativo, buscando uma maior eficiência da Atenção Básica através dos PSF, e com isto diminuindo a doença?
Os dados apresentados nessa publicação demonstram que a Atenção Básica, através dos Programas de Saúde da Família/PSF e Unidades Básicas de Saúde/UBS, não funcionou como deveria, centralizando a maior parte do atendimento no PAM.
Outros tópicos da publicação também merecem atenção:
- Consultórios Odontológicos – O que a atual administração apresenta, em sua publicação sobre o atendimento odontológico no município, não condiz com a verdade. Há poucos dias, foi verificado e comprovado que pacientes estavam dormindo na fila do PAM para marcar consultas com dentistas.
Esta situação existe somente em alguns poucos municípios de Minas Gerais, e Raul Soares, infelizmente, ainda é um deles. Na maioria dos municípios, o PSF Bucal atua, descentralizando o atendimento e evitando situações desgastantes e constrangedoras para a população, composta, em sua maioria, de idosos e crianças. Em Raul Soares, não existe o Programa de Saúde Bucal.
Consta também na publicação que foram contratados “outros” dois dentistas. Outros sim, para substituir os que lá estavam, porque o número de profissionais não aumentou, aliás, só diminuiu. E a população de alguns distritos, que em 2004 recebia atendimento odontológico em sua própria localidade, hoje tem que ser atendida no PAM, enfrentando viagens e filas noturnas.
- Farmácia Básica do PAM – Esta prática de adquirir medicamentos em farmácias locais ou em distribuidoras regionais, quando o volume de medicamentos da lista dispensada pelo Programa de Farmácia Básica do Governo Estadual não contempla a demanda, foi utilizada amplamente no governo anterior. Portanto, esta administração não inovou. O que causa admiração é o valor gasto, “com recursos próprios”, cerca de R$350.000,00 até a edição da publicação.
- Programa de Saúde Mental – Este Programa foi estruturado em 2004, no governo anterior, com uma equipe constituída de médico psiquiatra, psicólogo, enfermeira, farmacêutica e assistente social (esta profissional lotada no então Departamento Municipal de Assistência Social). O Programa recebia do governo estadual, medicamentos específicos para os pacientes cadastrados. Os pacientes eram atendidos em Raul Soares e só eram enviados para fora em casos extremos, e com a autorização do médico psiquiatra.
Causa espanto a declaração, na publicação da atual administração, de uma funcionária da saúde, de que ”o custo com o envio de pacientes a Ponte Nova era mais alto que o sistema adotado”. Parece que esta funcionária, que até 2004 era responsável pelo laboratório de exames parasitológicos, não conhecia o funcionamento do sistema na saúde mental em Raul Soares, ou então se esqueceu...
Outra informação da publicação que causa estupor é a de que o médico psiquiatra está atendendo a 180 pessoas por mês, representando uma média de 60 pessoas por dia atendendo 03 vezes ao mês. Isto não representa nenhum mérito para a atual gestão da saúde em nosso município e sim que a população de Raul Soares anda cada vez mais doente...
- Parceria com o Hospital São Sebastião – o governo atual, em sua publicação, assumiu também como sua criação, a parceria com o Hospital. Todos sabem que esta parceria existe há muito tempo: o custeio para o Plantão Médico, interconsulta e despesas ambulatoriais foi criado e implantado pelo governo anterior; o aparelho de ultrassonografia foi adquirido em 2001 pelo governo anterior e repassado, nesse mesmo ano, por convênio para cessão de uso ao hospital; o foco cirúrgico, adquirido pelo governo anterior, foi repassado ao hospital em setembro/2004, também por convênio para cessão de uso, quando da inauguração do novo bloco cirúrgico, e o desfibrilador e as duas cadeiras de rodas, apesar de terem sido repassados ao hospital nesta gestão, também foram adquiridos no governo anterior, quando da aquisição de equipamentos para o PAM.
(Toda a documentação referente aos convênios e as notas fiscais de compra dos equipamentos podem ser encontrados na Prefeitura Municipal de Raul Soares ou no Hospital São Sebastião)
Programa de Saúde da Família – Em 2004, foram implantadas cinco equipes de PSF no município de Raul Soares, sendo 02 na sede, 01 em Bicuíba, 01 em São Vicente da Estrela e 01 em Vermelho Velho, com atendimento integral, de 2ª a 6ª feira, com funcionamento de 08 horas diárias. O município de São Sebastião do Óculo foi incluído na região geográfica do PSF de São Vicente da Estrela, e o povoado de Cornélio Alves foi adstrito ao PSF de Vermelho Velho.
Portanto, quando a publicação da atual administração diz que os distritos “ganharam” atendimento médico com equipes de PSF, deveria estar se referindo apenas ao distrito de Santana do Tabuleiro, porque como pode ser comprovado pelo Relatório de Gestão do governo anterior, este Programa foi implantado em 2004 e funcionou até o dia 31/12/04 em todos os outros distritos e na sede.
As demais informações constantes na publicação do governo atual são de ações rotineiras, que devem estar presentes em qualquer município, como aquisição e renovação de equipamentos médico-odontológicos, manutenção de equipamentos, campanhas de vacinação, etc., nada mais representando que mera obrigação do gestor municipal.
Segundo informações do SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, o município de Raul Soares gastou, somente em 2007, R$ 1.094.663,00 com recursos transferidos do SUS (Fundo Nacional de Saúde ), R$ 2.276.829,00 com recursos próprios, totalizando um montante de R$ 3.371.462,00 de despesa total com saúde.
Diante dos fatos expostos, pairam no ar as perguntas:
- LEVANDO-SE EM CONTA O VOLUME DE DINHEIRO RECEBIDO, SERÁ QUE NÃO PODERIA TER SIDO FEITO MAIS PARA A SAUDE DE RAUL SOARES?
- ONDE FOI GASTO TODO ESTE DINHEIRO?
Reportagem: Colaboração de Maria das Graças de Araújo(Clique na foto para ampliar)