sexta-feira, 13 de junho de 2008

Justiça Eleitoral convoca partidos e candidatos para reunião de esclarecimento

A Justiça Eleitoral em Raul Soares, representada pela Promotora, Dra. Daniela Yokoyama, e a titular do Cartório Eleitoral, Elizângela Pereira, convocou os presidentes dos partidos eleitorais e os pré-candidatos ao pleito municipal, para uma reunião realizada hoje às 14:00h., no salão do Fórum local.

O objetivo foi o de esclarecer sobre as resoluções tomadas pelo TSE para as eleições municipais de 2008 e sanar as dúvidas dos presentes sobre o assunto.

A promotora iniciou a reunião adiantando que daria rápidas pinceladas sobre as mudanças ocorridas na legislação, que por sinal era muito extensa, e que outras dúvidas que os partidos e os candidatos tivessem deveriam ser verificadas no site do TSE.

Dentre algumas medidas tomadas pelo TSE, esclareceu sobre as propagandas, que agora deveriam respeitar determinadas normas como, por exemplo, a não utilização de outdoors e um limite máximo de quatro metros quadrados para a confecção de placas; proibição de fixação de propaganda nos locais de uso público. Citou o exemplo dos taxis, que não poderão ter propaganda afixada.

Prometeu que vai seguir a legislação com rigor e não vai tolerar abusos de ninguém. Ela não está para brincadeiras e se porventura alguma pessoa quiser se utilizar da Justiça para picuinhas pessoais partidárias, vai se dar mal.

Questionada pelo atual prefeito e candidato à reeleição se as placas colocadas quando da inauguração de obras com o nome dele seriam consideradas propaganda, ela esclareceu que sim. A obra é da Prefeitura Municipal de Raul Soares e não do prefeito Vicente Barboza, e que a placa deveria ser afixada como obra da prefeitura e especificasse apenas o mandato 2005/2008.

O prefeito reagiu dizendo que preferia então não colocar placa nenhuma. Muito bem, concluiu a promotora, pois estamos caminhando para a moralização.

Nós temos que entender que o dinheiro público não um é dinheiro de ninguém. Ele tem dono, sim, pois é de todos os cidadãos e os crimes cometidos contra o patrimônio público deveriam ter a pena duplicada porque atinge a muitas pessoas de uma vez, completou.

Continuando a explanação, a Chefe do Cartório Eleitoral, Elizângela Pereira, concluiu os esclarecimentos e sanou mais algumas dúvidas dos presentes.

O Tenente Leocádio, comandante do Pelotão da Comarca de Raul Soares, também presente, finalizou a reunião, esclarecendo sobre as medidas que deverão ser adotadas pela PM quando da realização das eleições.

Na foto acima, a promotora Dra. Daniela Yokoyama falando aos presentes.

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