JB pode voltar à cadeira de prefeito de Caratinga

Mesmo com a posse do prefeito Aluísio Palhares na quarta-feira, 9, o clima não é de tranquilidade nos bastidores políticos da cidade. O motivo é a possível volta do petista João Bosco Pessine ao posto de chefe do executivo, com o resultado de recurso de seus advogados aguardado para sair a qualquer momento. 

JB teve o prazo de 10 dias para juntar cópia do acórdão ao agravo regimental ajuizado pelo advogado Mauro Bonfim, conforme solicitação do ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em entrevista coletiva na última sexta-feira, 12, o prefeito Aluísio afirmou serenidade diante da possibilidade de volta de JB e confiança que seja feita “justiça” na decisão do STJ.

DESGASTE

O fato é que a população já se queixa do vai e vem na prefeitura de Caratinga e o desgaste não é só para a comunidade, mas, também para os funcionários da Prefeitura que convivem com a instabilidade de novas exonerações. As nomeações estão sendo feitas pouco a pouco e até agora apenas cinco secretários foram indicados; o primeiro escalão tem onze secretarias.  Na semana passada, o prefeito Aluísio adiantou que algumas pastas poderiam ser extintas, como medida de economia.   

Caso JB retorne, provavelmente vai chamar novamente a sua equipe de confiança, só restando dúvida quanto ao cargo de secretário de Planejamento e Fazenda, antes ocupado, por Angelita Lelis, que, diferentemente dos demais secretários pediu exoneração ainda na posse de Aluísio. E há comentários fortes de que Angelita não retorna, mesmo que João Bosco esteja de volta ao cargo.

Pascoal on line, com informações do Diário de Caratinga

Câmara Municipal é comunicada oficialmente sobre afastamento de prefeito

Presidência confirmará nesta quinta-feira data e horário de solenidade de posse de vice-prefeito

A Câmara Municipal de Caratinga foi comunicada oficialmente sobre o afastamento do prefeito João Bosco Pessine, em determinação da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O presidente da casa legislativa, João Roberto Leodoro, o Mestre, foi abordado por um oficial de justiça e em entrevista a emissora Super Canal falou sobre os procedimentos legais, a partir do momento em que há a notificação oficial é um dever do poder legislativo, em solenidade, dar posse ao vice-prefeito do município, Aluísio Palhares, que passará então a ocupar o cargo de chefe do executivo.

De acordo com o presidente, a posse tem caráter imediato, tendo em vista que com o afastamento de Pessine o município precisa de uma outra liderança. A previsão é de que a posse aconteça ainda nesta quinta-feira (03/05), porém, a informação deverá ser confirmada durante o período da manhã.

AFASTAMENTO

O afastamento do prefeito de Caratinga foi uma decisão da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em julgamento realizado no dia 27 de abril de 2012. A corte  deu provimento ao agravo para declarar a ilegitimidade do prefeito, pessoa física, que não age como representante do município, para requerer a suspensão de liminar deferida contra ele próprio, nos autos da ação civil pública por improbidade ajuíza pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Em Belo Horizonte, os vinte e cinco desembargadores a cargo de julgamento de recurso impetrado pelo Ministério Público decidiram por unanimidade pelo seu afastamento do cargo público.

O primeiro afastamento do prefeito ocorreu em primeiro de março deste ano, após o Ministério Público ter ajuizado ação civil por ato de improbidade administrativa em face do prefeito de Caratinga João Bosco Pessine; da secretária de fazenda Angelita Lelis; do secretário de desenvolvimento econômico e turismo, Edson Soares; do chefe de Gabinete, Edwy Junior e dos vereadores Emerson da Silva, Ricardo Gusmão, Ronilson Marcílio e Altair Soares. O Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Caratinga, Alexandre Ferreira, julgou procedente a determinou o afastamento de todos os investigados em denúncia de um suposto esquema de mensalão em Caratinga.

Sete dias depois João Bosco retornou ao cargo após uma determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deferiu a suspensão da liminar de seu afastamento. A decisão foi tomada pelo desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa. A princípio, o entendimento foi de que o prefeito não atrapalharia as investigações.

O Ministério Público de Minas Gerais entrou com recurso e alegou que tal afastamento seria necessário tendo em vista os fortes indícios de que o prefeito investigado estaria envolvido diretamente neste suposto esquema de corrupção envolvendo os poderes legislativo e executivo. 

Pascoal on line, com informações da TV Supercanal - Caratinga

Advogado de defesa de prefeito de Caratinga comenta decisão do TJMG

Mauro Bonfim, especialista em direito eleitoral, concedeu entrevista ao Super Canal

Uma defesa rara e  até ousada, o advogado de defesa do prefeito João Bosco Pessine, Mauro Bonfim, especialista em Direito Eleitoral pediu junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais a suspensão de uma liminar de afastamento do prefeito de Caratinga e obteve êxito após a decisão anunciada pelo desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa. Em entrevista ao jornalismo do Super canal, o advogado destacou os trâmites legais, as permissões da lei e sua visão diante desta conquista.

Em sua defesa, Mauro Bonfim é veemente ao destacar que não há provas e nem indícios de que ocupando o seu cargo de prefeito, João Bosco Pessine não interferiu e não irá interferir no processo de investigação do Ministério Público a respeito da denúncia de um esquema de mensalão em Caratinga. 

Bonfim destaca ainda que algumas medidas internas tomadas pelo prefeito na época do aparecimento dos vídeos tiveram caráter administrativo.

Os vídeos em que aparecem o secretário exonerado Edson Soares, o ex chefe de gabinete Edwy Júnior e alguns vereadores, ora em repasse de dinheiro, outrora em conversas e possíveis negociações a respeito de votos na casa legislativa foram cruciais para o questionamento de toda uma população a respeito da denúncia do mensalão. Já no universo jurídico há discussões quanto a legalidade destas provas em um processo. O advogado, sem destacar o mérito da ação, acredita que os vídeos não tem valor perante a justiça.

Mas em sua defesa perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi usado um vídeo também gravado sem prévia autorização com o denunciante Robson Ferreira, quando segundo a defesa o ex-assessor exigia cargos na prefeitura, em uma espécie de chantagem já que seria ele o detentor de 78 vídeos polêmicos.

Para o advogado esta foi uma vitória jurídica. O advogado pretende provar que o prefeito não participou deste suposto esquema de favorecimentos.

Assista a reportagem completa:

Fonte: TV Supercanal

Prefeitura de Caratinga paga mais de 5 milhões de cópias xerox em 17 meses

O Governo João Bosco (PT) tem se notabilizado por duas características principais: as promessas de grandiosas obras, que a menos de um ano das próximas eleições, ainda não saíram do campo das promessas, e os gastos exorbitantes. Além dos gastos com desapropriação de loteamento e alugueis de carros e máquinas pesadas, em menos de um ano e meio, a Prefeitura de Caratinga gastou mais de R$ 360 mil em xerox.

De acordo com o documento “razão do credor”, ao qual a reportagem de A Semana teve acesso e que traz a relação dos empenhos pagos pela Prefeitura de Caratinga à empresa MB Copiadora e Comércio Ltda., no período entre 04 de janeiro de 2010 a 02 de junho de 2011, somente em serviços de cópias xerográficas, o Município gastou R$ 363.400,69.

Ainda, com base na razão do credor, o processo de licitação para os serviços xerográficos da Prefeitura de Caratinga foi realizado através da modalidade “pregão”, vencendo o processo a empresa que fez a proposta de melhor preço.

Mais de 5 milhões de cópias

Nossa reportagem colheu orçamentos de serviços xerográficos junto às copiadoras locais, variando entre 30 a 50 mil cópias, conseguindo chegar ao valor de R$ 0,07 (sete centavos) cada cópia. Certamente, devido ao volume de serviço oferecido pela Prefeitura de Caratinga, o preço apresentado pela MB Copiadora deve ter ficado abaixo de R$ 0,07.

No entanto, tomando o preço de R$ 0,07 como base de cálculo, os mais de R$ 363 mil pagos à referida copiadora, nos 17 meses referentes ao período de janeiro de 2010 a junho de 2011, seriam suficientes para pagar por 5.191.438 cópias.

Mais de 14 mil cópias por dia

O período entre 04 de janeiro de 2010 e 02 de junho de 2011 corresponde a exatos 514 dias. Os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos ocorridos neste mesmo período, quando não existe expediente nos setores administrativos da Prefeitura de Caratinga, somaram 166 dias. Desta forma, conclui-se que as mais de cinco milhões de cópias foram tiradas em 348 dias.

Com este simples cálculo matemático, para que a Prefeitura de Caratinga pudesse gastar os R$ 363 mil em serviço de xerografia junto à MB Copiadora, seria preciso que, em cada um dos 351 dias úteis de 04 de janeiro a 02 de junho de 2011 fossem tiradas 14.790 cópias.

É, no mínimo, difícil acreditar que a Prefeitura de Caratinga, que conta com várias máquinas xerográficas espalhadas em seus diferentes setores, por mais intensa atividade que possa ter ocorrido nos 17 meses, precisou fazer quase 15 mil xerox por dia e, isto, em todos os dias no período em questão.

Na hipótese da Prefeitura de Caratinga ter a necessidade de fazer tamanho volume de cópias xerográficas, cabe uma questão. Não ficaria mais barato a aquisição de máquinas copiadoras em número suficiente para atender a demanda da administração municipal?

Vale citar que, durante esses 17 meses, em cada dia útil, o Governo João Bosco pagou uma média de R$ 1.035,00 à MB Copiadora em cópias xerográficas.

Fonte: A Semana Agora