A nova legislação triplica a multa mínima para calçadas esburacadas, sujas e com obstáculos
São Paulo (SP) - A nova legislação que triplica a multa mínima para calçadas esburacadas, sujas e com obstáculos começa a ser aplicada oficialmente na próxima segunda-feira. Segundo a Prefeitura, a regulamentação da lei, sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) em 10 de setembro, será publicada neste sábado no Diário Oficial da Cidade.
O morador que não acabar com buracos no passeio na frente de casa, por exemplo, pagará no mínimo R$ 300 - o valor anterior era de R$ 96,33. O aumento é reflexo de uma mudança na fórmula usada para calcular o valor. Agora, a conta não levará em consideração o tamanho da área danificada, mas a extensão total da calçada, em metro linear.
Na prática, isso quer dizer que, em calçadas do mesmo tamanho, o valor da multa aplicada em função de um buraco pequeno será o mesmo de um passeio totalmente destruído.
Outra mudança importante é que a infração será entregue para quem ocupar o imóvel, independentemente de se tratar do inquilino, no caso de aluguel.
De autoria do vereador Domingos Dissei (PSD), a Lei 15.442 também determina que a área da calçada destinada à passagem dos pedestres passe de 0,9 metro para 1,2 metro. E esse espaço não poderá ser obstruído por lixeiras, postes de luz ou mesmo árvores.
A sujeira também será vistoriada - e renderá multa de R$ 4 por m². Nesse caso, o morador poderá ser autuado não só por folhas não varridas encontradas no trajeto do pedestre, como por sacos de lixo colocados na calçadas com muito tempo de antecedência em relação à coleta prevista.
Inicialmente, o cumprimento das novas normas ficará a cargo dos 700 fiscais da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, mas a pasta prevê a contratação de funcionários terceirizados para ajudar a identificar os problemas. A justificativa é de que eles não darão conta de fiscalizar o cumprimento das demais leis se tiverem de checar todas as calçadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
NOTA DO POL:
Parabéns à Prefeitura de São Paulo pelo fiel cumprimento da lei, não permitindo abusos que firam os direitos dos pedestres. Raul Soares, como sempre, certos grupos que se dizem representantes do povo, mas que na verdade, estão na contramão de tudo que se moderniza, continuam brigando por mesas e cadeiras nas calçadas, em detrimento dos pedestres, que são a maioria prejudicada. Vamos brigar, sim, mas para tirar a lama e o lixo das calçadas, os buracos das ruas, jardins mais floridos e sem ciclistas transitando como loucos nas praças, pondo em risco a vida de crianças e idosos, para que esta cidade dê ares de civilidade e volte a ser como antes. Isto, sim, é evoluir.
Pascoal, boa tarde. Apoiando sua nota na postagem acima, realmente não entendemos a briga de muitos em retornar com as mesas para as calçadas (fato antigo). Entendo porque a cidade não possui um lazer para a família, mas justifica sobrepor o direito do pedestre. A briga é com os nossos governantes que devem procurar alternativas de atender a todos e não a alguns. Precisamos de uma cidade bem estruturada, boas estradas, ruas, avenidas, praça iluminada, florida, calçadas largas e acessíveis.
ResponderExcluirEntao a prefeitura vai à falencia, pq claro, as ruas esburacadas tb vão ganhar multas nehhhh
ResponderExcluirA prefeitura precisa dar atenção às calçadas "rampas", que dificultam a passagem de deficientes, idosos e cadeirantes. A rampa tem que ser feita na entrada da garagem e não na calçada inteira. Fico impressionada com a dificuldade que certas pessoas têm de se colocar no lugar do outro.
ResponderExcluirLá na Tarza alguns passeios já são construídos inclinados e pelo jeito não aparece ninguém para exigir o cumprimento da lei, ou multá-los.
ResponderExcluirCaro anonimo das 14:48 concordo com vc que precisamos de uma cidade bem estruturada, mas a questão das mesas é simplesmente de regulamentacão, pois nós que somos a favor das mesas nas calcadas também temos nossos direitos.
ResponderExcluirA regulamentação existe, tanto é que o Marco Antônio (Ponto do Sabor) já coloca suas mesas na calçada. O problema é que nem todas as calçadas de Raul Soares se enquadram na lei. As mesas e cadeiras podem ser colocadas nas calçadas desde que deixem, pelo menos, 1,5 m de espaço livre para trânsito dos pedestres. Por oportuno, lembro que as leis são feitas para beneficiar a maioria e não um grupo restrito de pessoas.
ResponderExcluirCaro Pascoal, muito oportuno seu comentário, realmente a regulamentacao não beneficia a maioria, porque não estipular horários e ruas que poderiam seren interditadas nesses horários sem prejudicar o transito e pedestres, questão de bom senso e boa vontade.
ResponderExcluirInterditar uma rua, pondo em risco a vida das pessoas, para beneficiar meia dúzia de beberrões, não acho uma boa. A cidade já dispõe de bares com áreas amplas para acolher a todos e a prefeitura, em reunião com a Juíza de Direito e o Promotor de Justiça, já definiu os locais públicos onde poderão ser colocadas mesas e cadeiras. Para que mais? É do conhecimento de todos que o comércio local é fraco e não há, assim, tanta gente para ocupar ainda mais espaços públicos. Sou de opinião que o grupo favorável à colocação de mesas está forçando a barra demais e extrapolando direitos previstos em leis e costumes. Existem assuntos muito mais importantes para serem discutidos pela sociedade de que um lazer nem tão saudável assim. Haja vista as confusões e brigas que andam surgindo nesses locais madrugada afora, deixando pais e mães apreensivos, temendo pela integridade física de seus filhos.
ResponderExcluirEu sou a favor das mesas nas portas dos bares depois de uma certa hora e acho que as brigas não são por causa disso e nem acho que as mesas sejam para abrigar "meia dúzia de beberrões".É muito gostoso ficar batendo papo ao ar livre,comendo e bebendo nas noites de muito calor.Me desculpe Pascoal,mas não dá para enjaular os jovens em casa para se evitar preocupações,divertir é um direito e tanto e a ordem deve ser mantida pelas autoridades!!!!!!!
ResponderExcluirBom. Democracia é isso. Cada um pensa de um jeito e com direito a externar as suas opiniões. E o blog está aí para isso mesmo, como um canal de integração social, onde todos possam interagir em busca de soluções para uma vida melhor para todos.
ResponderExcluirAqui em casa nem que eu quizesse.Meu filho estuda e trabalha,mas chega sábado o bichinho some e eu só consigo me encontrar direito com ele no domingo a noite e não adianta nem chiar!!!!!!!!
ResponderExcluirA questão de ter ou não ter mesas nas calçadas é secundária. O mais importante hoje é resolver o problema das bebidas, das drogas, madrugada afora nas ruas.
ResponderExcluirAs autoridades competentes deveriam estar mais presentes nestas aglomerações noite adentro, principalmente na Praça do Parquinho. Aquilo ali se transformou numa "zona",com bebida e droga rolando e sons altissimos até altas horas da madrugada.
A liberdade de um vai até onde começa a de outro. Segundo comentários, Raul Soares está vivendo um choque de gerações.Os adultos querem dormir depois de uma semana cansativa de trabalho e os jovens querem ter o direito de zoar, gritar, beber, promiscuir-se noite adentro,etc.,etc.,como se eles fossem eternos e a juventude nunca acabasse.
E aí?
Anônimo das 16:40, vc deve ter uma certa idade, pois eu tenho 30 anos e sei que quando se é bem jovem o lazer é um pouco diferente vc não acha? OU VC NUNCA BEBEU, NUNCA GOSTOU DE MUSICA ALTA? Então me diz o que mais se tem para fazer em Raul depois de uma semana de trabalho ou de estudos para um jovem de 18 anos?Quem gosta de silêncio não deveria morar no centro da cidade. Quanto a bagunça e as drogas tenho que concordar tá d+.
ResponderExcluirQue ótima lei, em Raul por exemplo, começaremos a multar a prefeitura,pelo que sei as ruas daqui o que não faltam são buracos, lixo , cães,mato e sem contar em ruas que estão quase tampadas de terra dos desmoronamentos do ano passado ainda, como no bairro Tarza, na beira linha e outros. ou melhor multaremos o prefeito já que a multa vai para quem está ocupando o imovel.A SE ESSA MODA PEGA !!!!
ResponderExcluirPrá esse anônimo que não é tão jovem assim, pois já tem 30 anos,e que acha que ser jovem é ter o direito de zoar, gritar, beber e fazer tudo o que lhe vem na telha, lembro que os bons costumes e a boa educação que nos favorece nos nossos relacionamentos, vem desde a infância. Não é criada em um passe de mágica, depois que já somos adultos. Infelizmente existem muitos pais, como um anônimo que disse que "não adianta nem chiar", pois o filho sai no sábado e só volta no domingo a noite. Isto é um ensinamento para a formação de cidadãos corretos, ou é um caminho para a deliquencia?
ResponderExcluirOs jovens de hoje serão os nossos futuros políticos, guias e profissionais e será que eles estarão perfeitamente estruturados e prontos para desempenhar seu papel depois de gastarem toda a mocidade em zoeira, bebida, farras e insanidades?
Para sua informação, não moro no centro da cidade, mas este centro não é exclusividade dos jovens barulhentos. A cidade é de todos e enfatizando, "a liberdade de um termina quando começa a do outro.".
ANÔNIMO DAS 21:02
ResponderExcluirIsso que quis dizer pois não sou tão jovem assim, mas compreendo que num lugar esquecido pelas autoridades em muitas questões inclusive no lazer o que se pode fazer? Assistir tv que até hoje ainda não está 100%?Não concordo com bagunça, droga e outros mais absurdos que acontecem, mas gente pelo amor de Deus, ainda peguei alguns poucos bailes do Marajoara ou seja tinha o lugar para se beber, dançar, musica alta, zoeira, mas hoje... deixa a desejar, a gente também precisa se distrair sem precisar ir para outro lugar pois AMO RAUL e acho que vc também então paremos com isso.
Eu já sou coroa,mas concordo com o anônimo aí das 12:07- É preciso sim sermos tolerantes com a juventude deles,até porque já tivemos a nossa e no meu caso,não tenho dúvidas,foi a melhor fase da minha vida e como eu aproveitei viu,"valeu a pena hôhô ,valeu a pena!!!!!!
ResponderExcluirEi pessoal parece que entenderam errado esta lei 15.442 foi feita pelo vereador Domingos Dinei (PSD) e tem de ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab, portanto não vale para Minas Gerais e principalmente Raul Soares.
ResponderExcluirNão coloquem os carros na frente dos bois pois em Raul Soares não haverá de acontecer nada. Precisa ser criada a lei nos moldes da referida cidade de São Paulo e sancionala devidamente. Sou conhecedor da matéria e somente desta forma é que as coisas vão andar, convoquem nossos vereadores, deveriam ter atuado desta forma dentro do Código de Posturas Municipais ajudando várias pessoas, vejo que em Raul Soares nossas calçadas não tem rampas para deficientes, estacionamento devidamente sinalizado e etc.
Falta muita coisa só que nossos vereadores não resolvem estes problemas, ganhar para isto eles ganham cadê o serviço pro-povo deles e tem mais na porta de cada farmácia uma vaga segregada para uso de pessoas em compras de remédios já é aplicado em vários centros maiores; sendo que o condutor só tem de deixar o písca alerta acesso sendo permitido parar alí para comprar remédio por 10 minutos (o local é devidamente sinalizado pela prefeitura com placas que destacam este direito) acaba ajudando a todos.
Vejo em Raul Soares pessoas com carros de venda parados perto do Jardim Velho e de acordo com Lei Federal (Código Nacional de Transito) não é permitido usar logradouro público para tal fim.
Pergunta aonde estão as autoridades de Raul Soares.