Consumo de drogas legais e ilegais mata 8 mil pessoas por ano no País

Um alerta para quem fica defendendo mesas e cadeiras nas ruas como opção de lazer

O uso de drogas matou 40.692 pessoas no País entre 2006 e 2010, uma média de 8 mil óbitos por ano. Estudo sobre mortes por drogas legais ou ilegais, registradas no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostra que o álcool é o campeão na mortandade.

O levantamento feito na base de dados do Datasus, obtido pelo Estado, informa que a bebida tirou a vida de 34.573 pessoas 84,9% dos casos informados por médicos em formulários que avisam o governo federal sobre a causa da morte nesse grupo da população. Em segundo lugar aparece o fumo, com 4.625 mortos (11,3%). A cocaína matou pelo menos 354 pessoas no período.

Feita pelo Observatório do Crack, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a pesquisa aponta que, na comparação por gênero, há mais registros de morte de homens por álcool e fumo. Em cinco anos, 31.118 homens perderam a vida por causa da bebida. Outros 3.250 morreram em casos associados diretamente ao cigarro.

Na comparação da devastação por Estado, os mineiros lideram as mortes por álcool, com 0,82 morte para cada 100 mil habitantes, seguidos pelos cearenses, com 0,77 morte/100 mil pessoas. Depois aparecem os sergipanos, com 0,73/100 mil. São Paulo registra 0,53 morte para cada 100 mil habitantes.

O levantamento da CNM revela que em São Paulo houve 1.120 vítimas do uso abusivo do álcool em 2006. Em 2010, porém, o sistema registra uma queda de 14% nas informações. O SIM alcança 979 pessoas mortas por consumo de bebida. O Estado que menos apresenta perda de vidas por álcool é o Amapá: quatro em 2006, dez em 2009 e cinco em 2010.

Quando a causa do óbito é o fumo, o campeão de mortes de usuários é o Rio Grande do Sul. A taxa de óbitos pelo tabaco chega a 0,36 para cada 100 mil. A seguir aparecem Piauí e Rio Grande do Norte, ambos com 0,33/100 mil.

A duas principais drogas legalizadas no País, álcool e fumo, juntas, segundo o estudo, mataram 39.198 pessoas em cinco anos. ou 96,2% do total. Os técnicos da CNM alertam, no entanto, que os dados de 2010 ainda são preliminares.

A devastação pode ser maior. O preenchimento das fichas para informação não é simples e o sistema tem casos de mortes classificadas como óbito por substâncias psicoativas (480). São os casos nos quais é informado no formulário um código que junta mais de uma droga associada à morte.

A Declaração de Óbito (DO) é composta por 9 blocos e 62 variáveis que apontam causa e local da morte. O preenchimento é de responsabilidade do médico, conforme estabelecido pelos Conselhos Federal e Estadual de Medicina, diz o estudo.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, há uma urgente necessidade de combater o problema das drogas nos municípios. 'E não se está fazendo isso. O problema estoura é nos municípios', afirma.

Ziulkoski diz que a média de cerca de 8 mil óbitos, encontrada no SIM, é um número subestimado. 'Não há uma cultura de informação dos médicos', acrescenta. Para ele, 'o País precisa ver que a política de prevenção do uso de drogas é precária'. O estudo abrange 2 mil municípios. 'A situação é alarmante.'

Para o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Mauro Aranha, o problema é bem maior. 'Há aí uma clara subnotificação das mortes', afirma. Segundo ele, o governo precisa melhorar a logística nos municípios para que os médicos possam informar os dados reais. 'Isso é fundamental para que se possa trabalhar políticas públicas sobre drogas', defende Aranha.

Pesquisando nas bases de dados do Datasus, técnicos do CNM elaboraram também uma lista com os 50 municípios com maiores taxas de mortalidade por drogas. No caso da mapa das mortes por álcool, Minas Gerais tem 23 municípios, Paraná, 9, e São Paulo, 5.

Quando a conta do dano causado pelo cigarro é feita na lista de 50 municípios, o Rio Grande do Sul se destaca com 17, seguido de Minas, com 7, e Santa Catarina com 6. São Paulo tem 2 municípios na lista dos 50 com maior incidência de mortes por fumo.

Em nota, o Ministério da Saúde explica que os números de 2010, divulgados pelo estudo, podem sofrer ajustes. De acordo com a nota, entre 2006 e 2009 foram notificados 31.951 óbitos com causa básica de consumo de álcool, fumo e substâncias psicoativas (como cocaína canabinoides e alucinógenos). Os dados do SIM são fornecidos pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde e gerenciados pelo ministério.

Os óbitos de 2011 só serão conhecidos no final do ano. 'O Ministério da Saúde vem desenvolvendo um conjunto de ações para aperfeiçoar o registro de óbitos no País, assim como a qualidade das informações. Uma das medidas foi a intensificação de registros de óbitos por causas mal definidas (parada cardíaca, por exemplo), que caiu de 15% (2004) para 7,8% (2011)', diz a nota. Outra medida adotada foi a criação, em 2006, da rede nacional do Sistema de Verificação de Óbitos, utilizado para a identificação das causas de mortes naturais. 'Com isso', argumenta o governo, 'houve ampliação da notificação no País, por meio do SIM. O sistema capta atualmente 94% dos óbitos ocorridos no território nacional. Esse porcentual está acima do padrão internacional (90%)'.

Pablo Pereira - O Estado de S. Paulo

Volta das mesas nas ruas não decolou em Raul Soares

Após o tímido início da volta das mesas nas calçadas, iniciado pelo Bar e Pizzaria Sabor, o único estabelecimento que aderiu ao movimento foi o Bar do Eron que também resolveu se aventurar neste último fim de semana, colocando mesas e cadeiras no espaço reservado na Praça do Parquinho, situado entre a Alameda Vivi Menezes e a Av. Getúlio Vargas. Pelo jeito, parece que o comércio de bar e lanchonete da cidade não quer mais saber desse negócio de mesas nas ruas.
Enquanto ainda não eram tomadas pelos marmanjos, mesas e cadeiras dividiam o pequeno espaço reservado ao Pula-Pula, onde a criançada se divertia, e o carrinho de pipoca do João.
Enquanto isso, corria boato de que nova manifestação pela volta das mesas e cadeiras nas ruas iria ocorrer na praça Pe. José Domingues neste final de semana, com a interdição de rua e tudo a que se tem direito. Mas, pelo visto, ficou só na intenção mesmo. Afinal, depois do que ficou decidido na reunião com a Juíza e o Promotor, novas manifestações não iriam nem ficar bem, não é mesmo?

Quem gosta de ficar ao ar livre, melhor mesmo é curtir o Bar da Reta, onde há um grande espaço físico para mesas e cadeiras e, o que é melhor, sem incomodar o pedestre, que também tem o seu direito.
Em tempo: Chegou-nos a informação de que a manifestação que estava programada para sexta, sábado e domingo último, acabou só acontecendo ontem à noite, com a colocação de algumas cadeiras e mesas numa das ruas da Praça Pe. José Domingues. Segundo a fonte, o movimento foi um fracasso e teve até BO.

Começa tímida a volta de mesas e cadeiras nas ruas

A volta das mesas e cadeiras nas calçadas raul-soarenses ainda não decolou como se esperava. No último final de semana, apenas o Bar Restaurante e Pizzaria Sabor, na rua Prefeito Wilson Damião - que possui talvez a única calçada com as dimensões exigidas na lei - se aventurou a ir na prefeitura para requerer a colocação de 6 mesas com cadeiras na testada do estabelecimento.

Segundo o depoimento do proprietário, Marco Antônio Carneiro, ele não tem nenhum interesse em colocar mesas na rua. Seria preciso contratar mais garçons e, além do mais, não há como fiscalizar com eficiência. Muitas pessoas saem pelas ruas com taças e garrafas e acabam não voltando nem mesmo para acertar a conta. Prefiro colocar apenas uma meia dúzia de mesas na porta, onde eu possa ter controle e evitar o prejuízo, concluiu.

A maioria dos proprietários de bares e lanchonetes também fazem coro com ele e, até o momento, nenhum deles se interessou em voltar com as mesas, mesmo a prefeitura tendo oferecido as praças Ade Grossi e Vivi Menezes, conforme acordo firmado no dia 10 deste mês, na presença da Juíza de Direito e o Promotor de Justiça desta cidade.

Por outro lado, parece que nem a população está se queixando da falta de mesas. Enquanto nas praças centrais o movimento estava minguado durante o dia, o Bar da Reta estava lotado. Tudo leva a crer que o problema de Raul Soares não é bem falta de mesas nas ruas, mas falta de opção para se divertir.

Mesas nas ruas estão de volta em Raul Soares

Ação da Magistrada e do Promotor de Justiça foi o pilar para a viabilização do acordo para a volta da ocupação do espaço público em Raul Soares

Em audiência pública realizada ontem (10) no salão do Fórum da Comarca de Raul Soares, a Juíza de Direito Dra. Daniela Rodrigues Marota Teixeira e o Promotor de Justiça, Dr. Breno Costa da Silva Coelho, convidaram os interessados para debaterem sobre a polêmica volta da ocupação do espaço público com mesas e cadeiras, na tentativa de encontrar uma solução para o impasse.

No início dos trabalhos a Juíza Dra. Daniele explanou sobre os motivos que ensejaram a realização de uma audiência pública, ressaltando o interesse público pela resolução da questão controvertida da utilização de espaços públicos com mesas e cadeiras ocorrida na cidade. 

Em seguida, o Promotor Dr. Breno discorreu sobre o tema, ressaltando sob o ponto de vista da lei, como também do interesse social.

Logo após, o representante do Poder Executivo local, Antônio Leal Dutra, passou a explanar sobre os motivos que levaram à proibição administrativa de utilização dos passeios, segundo ele, em decorrência do abuso cometido por alguns comerciantes. Ressaltou que já está autorizado a disponibilizar a utilização da chamada Praça do Parquinho, como uma espécie de praça de alimentação, onde seriam construídos dois quiosques, com banheiros e com licitação.

A discussão foi proveitosa e a reunião transcorreu organizadamente, chegando a um acordo que irá orientar o Município na apreciação dos pedidos administrativos de utilização dos espaços públicos.

Os avanços conquistados para o retorno das mesas e cadeiras aos espaços públicos foram muito significativos, com destaque para a permissão para utilização dos passeios que comportem as mesas, mas deixando um espaço de 1,20 m para os pedestres, e a interdição das alamedas Ade Grossi e Vivi Menezes, após as 21:00 h.

Por oportuno, é bom lembrar que também ficou acordado que os procedimentos pleiteados junto ao município observarão ainda as normas atinentes ao direito administrativo pátrio, sobretudo no tocante à autorização de uso do bem público.

Veja a ata completa da reunião aqui

Opinião de um leitor sobre o Movimento para a Volta das Mesas nas Ruas

Apesar de este Blog não ter emitido nenhuma opinião a respeito do assunto, até o momento as postagens sobre o Movimento para a Volta das Mesas nas Ruas foram de certa forma favoráveis a esse objetivo.

Na tentativa de ser imparcial e o mais democrático possível, e levando em consideração a solidez dos argumentos apresentados pelo leitor, achamos por bem também publicar esse seu comentário se posicionando contra o movimento, o qual transcrevemos abaixo.
“É difícil acreditar que pessoas que são altamente instruídas para o desenvolvimento ético, moral e social de nosso município, estão levantando uma bandeira de luta a favor de uma conduta transgressiva às leis e o bom senso. Nenhuma liberdade pode ser cerceada ao cidadão comum, quanto ao seu direito de ir vir por vias públicas, quando ele está em dias com suas obrigações de cidadania.
Muito me preocupa que esse manifesto para tal finalidade, tenha já em seu primeiro ato, o colhimento de centenas de assinaturas. Não Concordo com o manifesto e muito menos que ele seja direcionado dentro ou próximo a estabelecimentos que usufruíram em um passado recente, da calçada para fins comerciais; também por motivo que os mesmos possam coagir moral, social e culturalmente, seus frequentadores, funcionários e vizinhos, para assinatura do manifesto.
Já que os organizadores contam com apoio popular para atingirem a quantidade de assinaturas almejadas, deveriam trazer mais transparecia ao propósito, manifestando-se em locais diversos, como igrejas, escolas, empresas, regiões periféricas rurais e urbanas, associações, entre outras.

Fui frequentador nato dos bares e lanchonetes que usavam as calçadas para servirem seus produtos e por muitas vezes pude sentir que estava obstruindo ou estreitando passagens de pedestres, quando eu ali estava consumido alimentos e bebidas alcoólicas e não alcoólicas, com amigos e familiares. Lembro que uma vez duas senhoras já idosas ao descerem da calçada quase foram atropeladas. Isto foi no passeio da Rua Melo Viana, pois o mesmo estava repleto de mesas e cadeiras. Lembro-me também de uma jovem que, ao desviar da calçada pelo mesmo motivo na Praça José Domingos, teve seu calçado danificado no salto, o que lhe causou também além de constrangimento, aparentemente uma pequena lesão.
Eu pessoalmente pude sentir na pele a falta das mesas, e tenho consciência o quanto era importante para o lazer de nossa Raul Soares. Mas os tempos mudaram, o pais, o mundo e as pessoas em geral evoluíram e aquilo que era normal há bem pouco tempo, já ganha relevantes conotações de anormalidade no mundo de hoje. É preciso que as pessoas que, por motivos diversos, estejam defendendo esta deselegante postura que o manifesto propõem, sejam mais refletivas e, em vez de tentarem extirpar o direito do próximo para seu bem comum, exijam mais qualificações e comprometimento dos meios que comercializam o setor de lazer, entretenimento e alimentação pronta em nossa cidade; que cobrem também dos setores públicos e que os mesmo proporcionem aos seus contribuintes áreas devidamente estruturadas e qualificadas para esses fins.
Não vamos deixar nos levar pelas nostalgias ou pelas próprias dores umbilicais. Vamos para o caminho certo, o caminho da justiça e do bom senso. No final tudo se ajeitará e se, juntos, trabalharmos com dedicação e respeito, Raul Soares renascerá a cada dia, mais vívida e aconchegante.

Um leitor anônimo”