Eleição da diretoria da AMAPI para 2014

Em Assembleia ocorrida na tarde de 9 de janeiro ficou definida, à unanimidade dos prefeitos presentes, a diretoria que irá conduzir a AMAPI em 2014. Sem composição de chapa, os prefeitos presentes escolheram, novamente, Celso Cota e equipe, que darão continuidade aos trabalhos iniciados em 2013, com projetos para 2014. A diretoria ficou, por tanto, assim definida: Celso Cota/Presidente/Prefeito de Mariana; Guto Malta/1º Vice-Presidente/Prefeito de Ponte Nova; Frederico Brum de Carvalho/2º Vice-Presidente/Prefeito de Urucânia e demais conselheiros fiscais: José Calixto Milagres/Prefeito de Acaiaca; Alcione Ferreira de Albuquerque Lima/Prefeita de Santo Antônio do Grama; Silvério Joaquim Aparecido da Luz/Prefeito de Rio Doce.

Celso Cota fez questão de ressaltar a importância da união do grupo para fortalecimento da AMAPI e dos municípios dela filiados, citando as principais conquistas de 2013: criação do Consórcio Multissetorial/CIMVALPI – AMAPI e AMMAN; lançamento do projeto de fortalecimento das microrregionais com liberação de R$ 500.000,00 para cada Associação do Estado logo após reunião ocorrida na cidade administrativa que teve a participação efetiva e em conjunto dos 16 prefeitos filiados – à época; investimentos em ferrovias que irão contemplar a Zona da Mata pela Agência Nacional de Transportes Terrestres; adiamento do prazo sobre os Ativos da Iluminação Pública; fortalecimento da Usina de Asfalto; destinação final de resíduos sólidos; realização de um diagnóstico regional presidido pela AMAPI através da Comissão de Desenvolvimento Regional - importante ferramenta para que os gestores municipais tomem decisões no que se refere ao desenvolvimento e potencialidades dos municípios da região e realização do seminário Programa ERA - com a entrega dos diagnósticos do potencial de energia renovável a 10 municípios do Vale do Piranga.

Durante a Palavra Livre todos os prefeitos foram unânimes em pedir pela reeleição da Mesa Diretora e ressaltaram as principais conquistas da Associação que, em 2013, ocupou lugar de destaque no Estado de Minas. José Maroca, prefeito de Rio Casca, vê a AMAPI como uma instituição que abre caminhos: “Vejo na AMAPI o caminho pronto que nos permite buscar mais forças com mais determinação. Sem a AMAPI eu não saberia por onde começar. Ela é o nosso caminho”, ressaltou. O Prefeito Aroldo Fernandes Gomes, de Diogo de Vasconcelos, chamou a atenção para a “Revisão da distribuição de renda entre estados e municípios através do Pacto Federativo”. Para José Calixto, prefeito de Acaiaca faltou, apenas, focar um pouco mais no Plano Municipal de Saneamento Básico: “Deixou a desejar, neste sentido. Precisamos focar nesta ação em 2014, pois sem o Plano não conseguimos recursos. Em outros pontos, a AMAPI foi perfeita e cumpriu com o que esperávamos”.

Celso Cota disse, ainda, que o prazo para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico será prorrogado exatamente porque vários municípios ainda não tiveram condições de entregar o projeto que irá permitir, a todos eles, o recebimento de recursos federais para implantação e execução de projetos de saneamento básico. De acordo com informações da Agência Brasil, com data de novembro de 2013, apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem ter concluído o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Ao final da eleição o presidente eleito, por mais um ano, destacou que a diretoria cumpriu com o que foi proposto: “Trabalhamos em conjunto, com a participação de todos os prefeitos. Precisamos avançar ainda mais, para que a nossa Associação seja mais representativa, com discursos bem embasados e projetos que levem desenvolvimento ao Vale do Piranga”, finalizou.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

CISAMAPI em foco

O Consórcio realizou, no mês de novembro, Campanha contra Câncer de Próstata, em adesão ao Novembro Azul. Foi abordada a prevenção e como é diagnosticada a doença, orientando quanto à importância da realização de consultas ao urologista. Os pacientes receberam panfletos explicativos e tiveram dúvidas esclarecidas.

Já no início do mês de dezembro, o CISAMAPI recebeu a visita de integrantes do Consórcio de Saúde – CISAJE, com sede em Diamantina, sendo: Irineu Gomes Soares/Presidente e Prefeito de Leme do Prado, acompanhado da Secretária Executiva, Cácia Soares Guedes e da Alexandra Sampaio Lemos/Responsável pelo Planejamento e Gestão. O objetivo da visita foi adquirir experiência com o CISAMAPI que atende a lei 1.107, tornando o Consórcio Público/Público. Em 16 de dezembro foi a vez do Consórcio de Saúde do Alto Paraopeba - CISAP, com sede em Conselheiro Lafaiete. Estiveram presentes Gláucio Pereira Gonçalves/Secretário Executivo e demais integrantes.

Verba Estadual

A presidente do CISAMAPI, Alcione Ferreira de Albuquerque Lima/Prefeita de Santo Antônio do Grama assinou, em 23 de novembro, convênio com o governo do Estado de Minas Gerais, que viabiliza repasse de R$ 491.748,98. O Estado foi representado por Antônio Jorge. O valor será investido na nova sede – que está em fase de construção – na aquisição de dois elevadores e nas obras de paisagismo e urbanização da área externa da unidade.

Novos Micro-ônibus

A presidente Alcione de Albuquerque Lima recebeu as chaves de 12 micro-ônibus que são destinados à substituição de frota do CISAMAPI. Os veículos, fornecidos pelo Estado, são destinados para o transporte de profissionais da saúde e de pacientes que necessitam de deslocamentos intermunicipais, operados pelos municípios em rotas predefinidas, controladas por satélites. Os micro-ônibus que foram substituídos serão leiloados e o recurso será investido no Consórcio, após aprovação de um Plano de Investimento que será apresentado à Secretaria Estadual de Saúde.

Com informações do CISAMAPI
Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Representantes da AMAPI marcaram presença durante cerimônia

O presidente da AMAPI, Celso Cota/Prefeito de Mariana, acompanhado do secretário executivo da entidade, José Adalberto de Rezende e dos prefeitos das cidades de: Dom Silvério, Guaraciaba, Piedade de Ponte Nova, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, São Pedro dos Ferros, Teixeiras e Urucânia (todos filiados à AMAPI), estiveram presentes durante a cerimônia de assinatura de convênio com 40 Associações Microrregionais de Municípios, ocorrida em 25 de novembro, no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte.

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana/SEDRU, serão investidos R$ 20 milhões para estruturar as instituições que auxiliam no desenvolvimento dos municípios. Os recursos serão destinados para compra de equipamentos e maquinário, sendo que cada associação beneficiada receberá R$ 500 mil. A AMAPI irá investir dentro do proposto, beneficiando todos os municípios filiados. O objetivo da ação é fortalecer ainda mais o municipalismo em Minas. As associações têm assumido um papel de relevância e representatividade dos municípios mineiros.

De acordo com o secretário de estado, Bilac Pinto/Deputado Federal, a “SEDRU vem atuando com uma verdadeira porta de entrada e braço operacional deste programa, buscando durante todo o tempo oferecer às Associações apoio técnico necessário para o êxito do projeto”, ressaltou o secretário durante o discurso. Para o secretário o compromisso é com a federação: “A continuidade deste programa constitui um procedimento altamente republicano e um enorme compromisso com o federalismo, já que ele não distingue cor partidária ou região do estado – Minas São Muitas, porém somos todos mineiros”, destacou Bilac Pinto.

Legenda da foto: José Adalberto de Rezende/Secretário Executivo da AMAPI, José Roberto Gonçalves Barbosa/Prefeito de Guaraciaba, Ângelo Roncalli/Superintendente Geral da AMM, Celso Cota/Presidente da AMAPI e prefeito de Mariana, João Bosco Coelho/Prefeito de Dom Silvério, Frederico Brum/Prefeito de Urucânia, Francisco Márcio/Prefeito de Teixeiras, Tião Bitencourt/Prefeito de Canaã e Presidente da AMMAN e Silvério da Luz/Prefeito de Rio Doce.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Prefeito de Rio Doce avalia como positiva resolução da ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica/ANEEL aprovou, em 10 de dezembro, durante reunião pública, o pleito das prefeituras e decidiu conceder a ampliação do prazo para todos os municípios faltantes e não só para aqueles com população inferior a 50 mil habitantes, que era a proposta inicial da audiência pública. O prefeito de Rio Doce e presidente da Comissão de Assuntos sobre Transferência dos Ativos da Iluminação Pública da AMAPI, Silvério da Luz, aprovou a decisão.

“Acredito que esse adiamento da transferência dos ativos da iluminação pública para os municípios foi providencial. Em virtude de diversos fatores, os municípios não estavam preparados para cumprir com o antigo prazo. Porém, como o próprio diretor geral alerta, será importante nos prepararmos desde já para receber estes ativos, uma vez que, dificilmente, este prazo será novamente prorrogado. Daí a importância da implantação do CIMVALPI, consórcio intermunicipal que apresenta solução conjunta para o recebimento dos ativos, além de outras inúmeras questões”, ressaltou o prefeito.

O resultado da mudança reflete, diretamente, na ação conjunta das prefeituras filiadas à AMAPI e ao CIMVALPI. O adiamento do prazo permitirá que os municípios façam licitações com prazo maior e mais seguro. A partir de agora, todas as prefeituras que ainda não se adequaram poderão fazê-lo até 31 de dezembro de 2014. Várias prefeituras, incluindo as que fazem parte da AMAPI e do CIMVALPI (Ponte Nova, Viçosa e Mariana – maiores) apontaram dificuldades, como o alto índice de renovação de prefeitos verificada no último pleito municipal, o que provocou a interrupção da interlocução entre distribuidoras e prefeituras, além da necessidade de ajustes à Contribuição de Iluminação Pública ou mesmo sua criação.

A audiência pública nº 107/2013 sobre a prorrogação do prazo de transferência dos ativos de iluminação pública foi discutida no período de 26/9/13 a 8/11/13 e recebeu 94 contribuições. Também foram realizadas sessões presenciais para discutir o assunto nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Recife.

Com informações da ANEEL.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Estado assina convênio para fortalecer associações microrregionais

O governador Antônio Anastasia participou, hoje, 25 de novembro, no Palácio Tiradentes, da cerimônia de assinatura de convênio com 40 Associações Microrregionais de Municípios, beneficiando todas as regiões mineiras. O presidente da AMAPI, Celso Cota/Prefeito de Mariana, acompanhado dos prefeitos das cidades de: Dom Silvério, Guaraciaba, Piedade de Ponte Nova, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, São Pedro dos Ferros, Teixeiras e Urucânia (todos filiados À AMAPI), participaram da cerimônia. O secretário executivo da Associação, José Adalberto de Rezende, também esteve presente.

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana/SEDRU, serão investidos R$ 20 milhões para estruturar as instituições que auxiliam no desenvolvimento dos municípios. Os recursos serão destinados para compra de equipamentos e maquinário, sendo que cada associação beneficiada receberá R$ 500 mil. A AMAPI irá investir em maquinário e equipamentos que irão beneficiar todos os municípios filiados. O objetivo da ação é fortalecer ainda mais o municipalismo em Minas. As associações microrregionais têm assumido um papel de relevância e representatividade dos municípios mineiros.

Apoio ao Associativismo Municipal

A partir do primeiro investimento em 2009, a Sedru iniciou um trabalho de alinhamento das políticas públicas do Estado com as associações de municípios, por meio de reuniões periódicas, no qual as secretarias de Estado e órgãos estaduais apresentavam as ações realizadas em Minas que poderiam ser potencializadas com o auxílio das instituições.

Neste sentido, para fortalecer a gestão municipal, foi firmada parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda/SEF para ministrar capacitações sobre tributos e arrecadação municipal e sobre a prestação de convênios em associações microrregionais. E para incentivar o desenvolvimento econômico, foi estabelecida parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SEAPA para o fomento ao agronegócio (ARDOCE em Governador Valadares, AMAMS em Montes Claros e AMAPI em Ponte Nova).

Para auxiliar no diagnóstico e planejamento das associações, foi estruturado o Catálogo das Associações Microrregionais de Municípios de Minas Gerais. Vale ressaltar também que foi feita parceria entre a Sedru, as associações microrregionais e a CEMIG para que a transferência dos ativos da iluminação pública ao poder público local se dê de forma mais eficiente nas cidades mineiras.

Ao final, os prefeitos entregaram ao Governador Anastasia uma cesta com produtos típicos do Vale do Piranga.

Com informações da Agência Minas.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Circuito Turístico Montanhas e Fé promove capacitação de gestores municipais

O Circuito Turístico Montanhas e Fé promoveu, no dia 6 de novembro, o curso “As sociedades e seus símbolos e prol da preservação do Patrimônio Cultural”. Realizado em Rio Casca, o curso, realizado gratuitamente e direcionado aos gestores municipais de cultura e conselheiros de cultura, teve carga horária de 4 horas e contou com a participação de representantes de dez cidades da região. A participação no curso pode ser utilizada para os municípios aumentarem sua pontuação no ICMS Patrimônio Cultural, segundo diretrizes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG.

Ministrado pelo arquiteto urbanista Rodrigo Torres, consultor em política municipal de preservação do Patrimônio Cultural e com vasta experiência na área, o curso teve como objetivo apresentar, discutir e refletir os conceitos relativos ao patrimônio cultural junto às sociedades contemporâneas, as categorias de bens e seus instrumentos de preservação regidos por lei e cartas patrimoniais, e o planejamento de políticas municipais para preservação do patrimônio cultural estruturada pela ação integrada da administração municipal, conselho e sociedade civil considerando o programa estadual do ICMS Patrimônio Cultural.

Além da realização do curso de Patrimônio Cultural, o Circuito Montanhas e Fé assinou convênio, no último dia 5 de novembro, com a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais para o desenvolvimento de projetos de sensibilização, mobilização e capacitação dos agentes públicos e da sociedade civil com atuação no turismo e da criação de um banco de imagens atualizadas para promoção do Circuito Turístico. O convênio prevê a realização de palestra nos 15 municípios pertencentes ao Circuito, voltadas aos conselhos, agentes políticos, comunidade e empresários do setor, um curso voltado aos agentes públicos, servidores e conselhos sobre Implantação de Política e Plano Municipal, Criação e funcionamento de Conselhos Municipais e Movimentação de Fundos Municipais, além de dois cursos sobre elaboração de projetos e captação de recursos.

Com informações da AMAPI

AMAPI presente no Ambiental 2013

Nos dias 6 e 7 de novembro, em Porto Alegre – RS, diversas autoridades do Brasil e da Europa se reuniram para discutir alternativas viáveis para a geração de energia em municípios de pequeno porte no país. O secretário executivo da AMAPI, José Adalberto de Rezende, esteve presente ao evento para relatar como foi a experiência, bem sucedida, dos municípios do Vale do Piranga que fazem parte do Programa ERA/Energias Renováveis Alternativas, coordenado pelo Instituto Brasil.

A União Europeia tem investido em energias renováveis em diversos países, como o Brasil e a Argentina, por exemplo. Um exemplo disso é o PROGRAMA ERA (http://www.programaera.eco.br/) cujo objetivo foi medir o potencial de produção de energia renovável em 40 cidades de seis estados brasileiros (Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e em 10 cidades de quatro províncias argentinas (Missiones, Chaco, Santa Fe e Corrientes).

O programa ERA foi executado pelo Instituto Brasil e gerenciado pela GVC Itália, com recursos oriundos da União Europeia. As cidades-alvo da pesquisa possuem menos de 25 mil habitantes e possuem na agropecuária, sua principal atividade econômica, caracterizando-se especialmente pela agricultura familiar.

A realização do evento, em sua terceira edição, é do Instituto Brasil, IPED (Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Social), CNM (Confederação Nacional de Municípios) e GVC (Gruppo di Volontariato Civile).

Com informações de Jacks Andrade/ Coordenador de Relacionamento Corporativo/Instituto Brasil.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

AMAPI presente no Ambiental 2013

Nos dias 6 e 7 de novembro, em Porto Alegre – RS, diversas autoridades do Brasil e da Europa estarão discutindo alternativas viáveis para a geração de energia em municípios de pequeno porte no país. O secretário executivo da AMAPI, José Adalberto de Rezende, está presente ao evento para relatar como foi a experiência, bem sucedida, dos municípios do Vale do Piranga que fazem parte do Programa ERA/Energias Renováveis Alternativas, coordenado pelo Instituto Brasil.

A União Europeia tem investido em energias renováveis em diversos países, como o Brasil e a Argentina, por exemplo. Um exemplo disso é o PROGRAMA ERA (http://www.programaera.eco.br/) cujo objetivo foi medir o potencial de produção de energia renovável em 40 cidades de seis estados brasileiros (Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e em 10 cidades de quatro províncias argentinas (Missiones, Chaco, Santa Fe e Corrientes).

O programa ERA foi executado pelo Instituto Brasil e gerenciado pela GVC Itália, com recursos oriundos da União Europeia. As cidades-alvo da pesquisa possuem menos de 25 mil habitantes e possuem na agropecuária, sua principal atividade econômica, caracterizando-se especialmente pela agricultura familiar.

A realização do evento, em sua terceira edição, é do Instituto Brasil, IPED (Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Social), CNM (Confederação Nacional de Municípios) e GVC (Gruppo di Volontariato Civile).

Com informações de Jacks Andrade/ Coordenador de Relacionamento Corporativo/Instituto Brasil.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Reunião para criação do Consórcio Multissetorial

Em reunião na tarde do dia 4 de novembro, vários prefeitos filiados e das áreas de abrangência da AMAPI e AMMAN/Viçosa discutiram sobre a criação do Consórcio Multissetorial do Vale do Piranga.

Presidida pelo prefeito de Ponte Nova e vice-presidente da AMAPI, Guto Malta, a Assembleia focou nos principais pontos da criação do Consórcio (Iluminação Pública e Resíduos Sólidos). O advogado Eyer Nogueira está auxiliando na criação, jurídica, do Consórcio.

Ao todo, cerca de 35 municípios (incluindo AMAPI e AMMAN/ Associação Municipal Micro Região Zona da Mata Norte) serão beneficiados – diretamente – com a criação do Consórcio. “Como os municípios possuem problemas comuns que podem ser resolvidos de forma coletiva, a exemplo da destinação final de resíduos sólidos, a transferência da manutenção da iluminação pública para os municípios e a necessidade de ações para promoção do desenvolvimento econômico, a iniciativa de se criar o Consórcio entre tais municípios vem de encontro com o interesse de todos”, ressaltou o secretário executivo da AMAPI, José Adalberto de Rezende.

Ao final da reunião todos os prefeitos presentes assinaram o Protocolo de Intenções para criação do Consórcio e marcaram novo encontro para a próxima sexta-feira, 8 de novembro, na cidade de Teixeiras (ponto estratégico entre as cidades que fazem parte das duas associações). Para que o Consórcio exista é necessária a aprovação, primeiro, nas câmaras municipais de todas as cidades que dele farão parte.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Ponte Nova é a terra da Cachaça

Resgatando e ajudando a manter a tradição da produção de cachaça artesanal no Vale do Piranga a AMAPI, juntamente com a Prefeitura Municipal de Ponte Nova, Coplacan, SEBRAE, EMATER e Sindicato Rural, irão realizar o VI Festival da Cachaça Artesanal do Vale do Piranga. O evento virá de encontro ao aniversário de Ponte Nova, acontecendo em dois dias: 29 e 30 de outubro.

Na programação, seminário técnico sobre o tema, voltado para produtores rurais e um workshop para degustação de cachaças artesanais de produtores e expositores da região. Como a programação acontecerá em dois dias, os locais ficaram assim definidos: parte técnica, com palestras, no auditório do Sindicato Rural; e o workshop para degustação na Coplacan/Feira dos Produtores. Para participar desta segunda parte do evento é necessário ter credencial.

A cadeira produtiva da cachaça movimenta, aproximadamente, R$ 1,50 bilhão anualmente em todo o estado de Minas Gerais. O Vale do Piranga é tradicional região canavieira do Estado e um recente estudo realizado pela EMATER sobre a produção de cachaça artesanal demonstrou a existência de cerca de 60 alambiques em produção, beneficiando 34 mil toneladas de cana-de-açúcar e empregando, direta e indiretamente, cerca de duas mil pessoas.

O VI Festival da Cachaça Artesanal do Vale do Piranga pretende valorizar e divulgar as boas práticas de produção, além de dar maior visibilidade ao produto que, ainda, é feito do modo artesanal, inserindo, assim, os produtores no cenário econômico estadual e nacional, com ações de marketing e mecanismos que agreguem valor ao produto, tão apreciado e exportado para muitos países.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

AMAPI participa de curso sobre Plano de Saneamento Básico em Juiz de Fora

O secretário executivo da AMAPI, José Adalberto de Rezende, acompanhado da funcionária Verônica Lima/Financeiro e Fernando Leocádio/Engenheiro Agrimensor, participaram de capacitação sobre o “Plano de Saneamento Básico Participativo”, na cidade de Juiz de Fora, entre os dias 9 e 13 de setembro.

O evento foi realizado em atendimento ao Edital de Chamamento Público da Unidade de Gestão de Recursos Hídricos, para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, Projetos para Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgoto Doméstico, Projetos de Otimização de Sistemas de Abastecimento de Água e Projetos de Destinação Final de Resíduos Sólidos, em consonância com os Programas de Saneamento (P11 e P41) do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) da bacia do rio Doce e da UGRH 1 Piranga, com recursos da cobrança pelo uso da água arrecadados pela União e pelo Estado de Minas Gerais.

O objetivo foi o de capacitar gestores e técnicos de municípios com menos de 50 mil habitantes, bem como apoiar na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, em consonância com a Lei Federal n.º 11.445/2007 e Decreto Federal n.º 7.217/2010. Este foi o primeiro de três módulos de capacitação, que pretende mobilizar o país e articular o máximo de apoio aos municípios, principalmente o poder público e a sociedade local, para realização dos planos. A participação social é fundamental para que os planos cumpram o papel de orientar a prestação de todos os serviços de saneamento básico a fim de que chegue a todos os cidadãos, promovendo a saúde, a qualidade de vida e do meio ambiente.

A Associação, após a participação neste curso, irá disseminar o aprendizado a todos os 17 municípios que são filiados, através de CDs-Room que contêm todas as informações necessárias para ajudar na elaboração do projeto. Os próximos módulos acontecerão em novembro e fevereiro de 2014. A capacitação acontece em parceria com o CREA/MG, Funasa e Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Encontro de Bandas em Santo Antônio do Grama

O encontro de bandas é um evento tradicional e de grande apelo popular. A cidade de Santo Antônio do Grama, um dos 17 municípios filiados à AMAPI, irá realizar este evento em comemoração a chegada da primavera. O 2º Encontro de Bandas de Música, acontece no próximo dia 22 de setembro, na praça da Rodoviária, a partir das 13h30.

O evento faz parte da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural e comemora o Registro da Corporação Musical Nelson Borges como Patrimônio Cultural Imaterial de Santo Antônio do Grama. Irão participar as seguintes bandas: Corporação Musical Nelson Borges (Santo Antônio do Grama); Corporação Musical Santíssima Trindade (Ponte Nova); Filarmônica Santa Cruz do Escalvado (Santa Cruz do Escalvado) e Corporação Musical Nossa Senhora das Graças (Sem Peixe). O evento é aberto ao público.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Conferência Estadual de Cultura já tem data marcada

Com data marcada para acontecer no dias 25, 26 e 27 de setembro, a Conferência Estadual de Cultura da Região do Circuito Turístico Montanhas e Fé, será em Belo Horizonte. Os delegados eleitos durante a II Conferência Intermunicipal, que aconteceu em Ponte Nova, estão automaticamente inscritos para participação nesta nova fase. Participaram da Conferência Intermunicipal as seguintes cidades: Acaiaca, Alvinópolis, Amparo do Serra, Araponga, Barra Longa, Cajuri, Canaã, Caputira, Dom Silvério, Guaraciaba, Jequeri, Oratórios, Paula Cândido, Piedade de Ponte Nova, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santo Antônio do Grama, São José do Goiabal, São Miguel do Anta, Sem Peixe, Sericita e Urucânia.

A Conferência Estadual é um espaço de consulta, participação e controle social da política cultura do Estado de Minas Gerais. Em 2013, a Conferência terá um caráter devolutivo, em que serão apresentadas as ações, programas, projetos e políticas realizadas pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, a partir de propostas da sociedade civil apresentadas nas conferências anteriores.

Os objetivos da Conferência Estadual são estimular a adesão ao Sistema Nacional de Cultura; diagnosticas a situação do Sistema Estadual de Cultura; estimular a implantação/consolidação do Sistema Estadual de Cultura; elaborar um Plano de Ações Estratégicas para a Cultura no estado; estimular a elaboração de políticas culturais a partir das dimensões: simbólica, cidadã e econômica da cultura; estimular o planejamento de políticas, projetos e ações estaduais para a cultura com a participação e o controle da sociedade civil; além de eleger delegados para a Conferência Nacional de Cultura.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Assembleia Geral da AMAPI discute vários temas importantes para os municípios

A Assembleia Geral Ordinária da AMAPI, de número 163, ocorrida na última sexta-feira, 6 de setembro, colocou em pauta vários temas importantes: Diagnóstico Sócio Econômico do Vale do Piranga, Criação do Consórcio Público, Festival da Cachaça, Iluminação Pública, ProMunicípios, dentre outros.

Durante a abertura, o 1º vice-presidente da Entidade e Prefeito de Ponte Nova, Guto Malta, ressaltou a importância de se trabalhar em conjunto, unindo forças em prol de todos os municípios da região. Historicamente, segundo Guto Malta, as prefeituras sempre atuaram de forma independente, o que ocasionou uma possível estagnação de várias cidades, algo retratado em números de acordo com último Índico de Desenvolvimento Humano Municipal/IDHM. Para Guto Malta, para que haja uma mudança neste quadro, é necessário que todas as prefeituras trabalhem em prol do bem coletivo e em conjunto, assim terão maior representativa junto aos governos estadual e federal.

Para falar sobre o projeto que irá traçar o Diagnóstico Sócio Econômico dos Municípios do Vale do Piranga, a Associação convidou a professora Sueli Ramos, da Universidade Federal de Viçosa/UFV. A UFV ficará responsável por fazer o levantamento que será crucial na busca de uma solução para os municípios. “Precisamos conhecer nossas cidades para poder reverter o atual quadro de pobreza, analfabetismo e de saúde da região”, ressaltou Sueli Ramos. O Diagnóstico permitirá aos municípios terem o conhecimento de qual potencial poderá ser desenvolvido. Foram selecionados 30 municípios da região do Vale do Piranga.

O deputado estadual Paulo Lamac esteve presente à reunião e reforçou que o estudo de diagnóstico é necessário e urgente, pois só assim “será possível termos uma localização estratégica de onde e como devemos atuar, integrando recursos estratégicos e conhecimentos específicos, no caso a UFV”, frisou Paulo Lamac. Após o levantamento, o projeto será encaminhado à ABDI/Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial que irá fornecer os recursos financeiros necessários para execução. A AMAPI vai coordenar a ação do projeto junto à UFV.

Estiveram presentes à reunião vários prefeitos filiados e da área de abrangência da AMAPI (Abre Campo, Alvinópolis, Guaraciaba, Piedade de Ponte Nova, Rio Casca, Ponte Nova, Urucânia, Araponga e Canaã), além dos convidados que falaram sobre os temas: Criação do Consórcio Público/Paulo Sérgio Mendes/SEDRU e Festival da Cachaça/Deonir Dallpai/EMATER.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Obs. Apesar de estar filiado à AMAPI, Raul Soares não se fez presente nessa reunião.

Diagnóstico Econômico e Transferência de Ativos da CEMIG

Em reunião com equipe da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial/ABDI, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, foram discutidos assuntos de grande interesse para os municípios da Zona da Mata, principalmente para os que são filiados à AMAPI e fazem parte da área de abrangência da Associação. Participaram desta reunião o 1º vice-presidente da Associação, Guto Malta/Prefeito de Ponte Nova e José Adalberto de Rezende/Secretário Executivo da Entidade.

O foco principal foram os desdobramentos para realização de diagnóstico sócio-econômico do Vale do Piranga, no qual serão contemplados 10 municípios que fazem parte da AMMAN. O diagnóstico será realizado por equipe de técnicos ligados à área, por intermédio da Universidade Federal de Viçosa/UFV, e está orçado em R$ 4 milhões, a serem financiados pela ABDI.

Já em reunião na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana/SEDRU de Minas Gerais, a diretoria da AMAPI, desta vez com a presença do presidente Celso Cota/Prefeito de Mariana, tratou sobre a transferência dos ativos da Iluminação Pública. Esteve presente o Diretor de Distribuição da CEMIG, Ricardo José Charbel. Na pauta, apresentação do programa Educar, Cultivar e Nutrir (Dom Mauro Morelli), além da discussão sobre reedição do programa de fortalecimento das associações microrregionais. 

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Verba extra para os municípios

Em matéria que foi notícia no jornal Estado de Minas, do último dia 22 de agosto, assinada pelo jornalista Marcelo da Fonseca, uma boa notícia para as prefeituras. Duas PECs foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e vão destinar mais dinheiro de impostos às prefeituras. Segundo a reportagem apenas uma delas significará R$ 840 milhões a mais por ano aos municípios mineiros.

Esse reforço anual, no valor de R$ 840 milhões, da PEC 33, será repassado pela União por meio do Fundo de Participação dos Municípios/FPM. Já a PEC 31, que obriga a União a compensar estados e municípios por perdas na arrecadação decorrentes da concessão de isenções de impostos a setores produtivos, pode garantir um aumento nos repasses que chega a R$ 40 bilhões para estados e prefeituras de todo o país.

Atualmente as prefeituras recebem 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, o que representa cerca de R$ 4,9 bilhões mensais. A proposta eleva o índice para 26%. O reajuste, que se aprovado ainda em 2013 poderá entrar em vigor em janeiro do ano que vem, representaria um aumento de cerca de R$ 70,2 milhões mensais, para as prefeituras mineiras.

Outra proposta aprovada é a PEC 31/2011 que determina que a União deverá compensar financeiramente estados e municípios, dentro do mesmo exercício financeiro, por perdas decorrentes da concessão de subsídios ou isenção de impostos a setores produtivos.

As propostas precisam ser aprovadas em plenário.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

AMAPI tem novo filiado

A AMAPI, uma Associação que congrega vários municípios da microrregião do Vale do Piranga, desde o dia 20 de agosto conta com mais um município filiado, após assinatura de contrato entre o atual prefeito Luiz Antônio Rezende Soares e a Associação, presidida pelo prefeito de Mariana, Celso Cota. Trata-se do município de Jequeri, uma típica cidade do interior com população estimada em pouco mais de 12 mil e 500 habitantes, distante de Ponte Nova 43 quilômetros.

Os municípios que são filiados têm acesso direto a cursos, especializações, assessorias, à usina de asfalto, dentre outros benefícios, como uma articulação política mais forte e mais ativa junto ao Estado e à União, devido à representatividade da Associação.

A cidade tem sua origem na formação do antigo povoado de Santana do Jequeri, na margem esquerda do rio Casca, por volta de 1.848. Os primeiros moradores eram fazendeiros, que foram para a região atraídos pela fertilidade da terra. Segundo a tradição, o nome do local foi inspirado num antigo morador, o senhor Miguel Jequeri. Santana do Jequeri tornou-se distrito em 1.855 e teve a denominação reduzida para Jequeri. A emancipação ocorreu em 1.923.

A economia baseia-se na agricultura, com produção de arroz, milho, feijão, cana-de-açúcar, café e frutas, além da pecuária de corte. A padroeira da cidade é Nossa Senhora de Santana, tendo o dia comemorado, pelos católicos, todo dia 26 de julho, quando acontece a tradicional festa da cidade. Possui quatro Distritos além da sede: Piscamba, Pouso Alegre da Mata, Grota e São Vicente do Grama. Tornou-se comarca em 2002, sendo composta pelo próprio município e pelos municípios de Piedade de Ponte Nova e Urucânia.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Presidente do Inep participa de Assembleia na AMAPI

Ponte Nova (MG) - A Assembleia Geral da AMAPI de número 162, que reúne todos os prefeitos filiados, bem como assessores e secretários, teve a presença, na tarde de ontem, 8 de agosto, do presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa/Ex-Reitor da Universidade Federal de Viçosa/UFV. Luiz Cláudio palestrou por cerca de duas horas para políticos presentes, secretários de educação e demais convidados.

A abertura foi feita pelo 1º vice-presidente da AMAPI, Guto Malta/Prefeito de Ponte Nova, que agradeceu a presença do professor para tratar de um assunto tão relevante para os municípios, que é a educação, seja ela na formação básica ou nos níveis médio e superior. “A qualidade do ensino é um dos grandes desafios, principalmente na Zona da Mata. Nossa intenção é melhorar o acesso, principalmente, após a recente abertura de diálogo da UFV com a região”, afirmou. Compôs a mesa, o 2º vice-presidente da Associação, Frederico Brum/Prefeito de Urucânia, Alcione Lima/Prefeita de Santo Antônio do Grama e José Adalberto de Rezende/Secretário Executivo da AMAPI.

Teixeiras realiza festa Country

Nos dias 2, 3 e 4 de agosto a cidade de Teixeiras, um dos 17 municípios filiados à AMAPI e lembrado por suas tradicionais festas na região, realizou a V Festa Country da cidade. Foram convidados artistas ligados ao sertanejo e de renome nacional como: Fernando e Sorocaba; Ronan e Ronaldo; Geovani e Junior; Leandro e Celso Lee. Houve, também, concurso de marcha de equinos, com animais de alto nível. A tranquilidade se fez presente, não havendo registro de ocorrências policiais durante os dias de festa, que teve grande participação popular.

Prefeitos de outras cidades prestigiaram o evento, tendo sido recepcionados pelo prefeito municipal, Francisco Márcio da Silva Teixeira e o vice José Willian. Ao todo, 17 compareceram: João Bosco Coelho/Dom Silvério; Gilmar de Paula Lima/Santa Cruz do Escalvado; Frederico Brum de Carvalho/Urucânia; Domingos Sávio de Miranda Paiva/Sem Peixe; Márcio Moreira Vitor/Abre Campo; Alcione Ferreira Lima/Santo Antônio do Grama; José Roberto Gonçalves Barbosa/Guaraciaba; Silvério da Luz/Rio Doce; Milton Ayres Figueiredo/Alvinópolis; Luiz Antônio Resende Soares/Jequeri; Aroldo Fernandes Gomes/Diogo de Vasconcelos; Genésio Ferneda/Canaã; Antônio Carlos de Assis Gomes/Piedade de Ponte Nova; além das presenças de Danilo e Rodrigo de Castro/Secretário de Estado de Governo de Minas e Deputado Federal, respectivamente, e Roberto Andrade/ Presidente da Associação dos Serventuários de Cartórios de Minas Gerais, além de outras autoridades.

Com informações e fotos de Gleyvson Silveira Batista/Secretário de Governo de Teixeiras.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI

Circuito turístico solicita apoio

Representantes do Circuito Turístico Montanhas e Fé se encontraram com o Deputado Estadual Mario Henrique Caixa no último dia 1º de agosto, que os recebeu em seu gabinete. Estiveram presentes a Presidente do Circuito Turístico, Dienes Ramos de Oliveira, o gestor Marcílio Oliveira Medeiros e Nininho Viana, membro do Conselho Deliberativo do Circuito e Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Piedade de Ponte Nova.

Os representantes solicitaram apoio ao deputado para realização das atividades e ações do Circuito Turístico, especialmente sobre o projeto de sinalização do Caminho Montanhas e Fé, roteiro de cicloturismo de mais de 200 quilômetros, que liga Vermelho Novo a Urucânia, passando por oito cidades da região. O deputado garantiu empenho para atender a esta e outras demandas do Circuito Turístico, que beneficiarão direta e indiretamente os 15 municípios da área de abrangência.

O deputado Mário Henrique Caixa é jornalista e locutor da Rádio Itatiaia, conhecido por seu famoso bordão nas narrações de futebol. Também participou da reunião, o seu assessor José Luiz Gontijo, comentarista também muito conhecido no meio esportivo.

Texto produzido com informações de Marcílio Medeiros/Gestor do Circuito Turístico Montanhas e Fé.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI