Estado assina convênio para fortalecer associações microrregionais

O governador Antônio Anastasia participou, hoje, 25 de novembro, no Palácio Tiradentes, da cerimônia de assinatura de convênio com 40 Associações Microrregionais de Municípios, beneficiando todas as regiões mineiras. O presidente da AMAPI, Celso Cota/Prefeito de Mariana, acompanhado dos prefeitos das cidades de: Dom Silvério, Guaraciaba, Piedade de Ponte Nova, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, São Pedro dos Ferros, Teixeiras e Urucânia (todos filiados À AMAPI), participaram da cerimônia. O secretário executivo da Associação, José Adalberto de Rezende, também esteve presente.

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana/SEDRU, serão investidos R$ 20 milhões para estruturar as instituições que auxiliam no desenvolvimento dos municípios. Os recursos serão destinados para compra de equipamentos e maquinário, sendo que cada associação beneficiada receberá R$ 500 mil. A AMAPI irá investir em maquinário e equipamentos que irão beneficiar todos os municípios filiados. O objetivo da ação é fortalecer ainda mais o municipalismo em Minas. As associações microrregionais têm assumido um papel de relevância e representatividade dos municípios mineiros.

Apoio ao Associativismo Municipal

A partir do primeiro investimento em 2009, a Sedru iniciou um trabalho de alinhamento das políticas públicas do Estado com as associações de municípios, por meio de reuniões periódicas, no qual as secretarias de Estado e órgãos estaduais apresentavam as ações realizadas em Minas que poderiam ser potencializadas com o auxílio das instituições.

Neste sentido, para fortalecer a gestão municipal, foi firmada parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda/SEF para ministrar capacitações sobre tributos e arrecadação municipal e sobre a prestação de convênios em associações microrregionais. E para incentivar o desenvolvimento econômico, foi estabelecida parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SEAPA para o fomento ao agronegócio (ARDOCE em Governador Valadares, AMAMS em Montes Claros e AMAPI em Ponte Nova).

Para auxiliar no diagnóstico e planejamento das associações, foi estruturado o Catálogo das Associações Microrregionais de Municípios de Minas Gerais. Vale ressaltar também que foi feita parceria entre a Sedru, as associações microrregionais e a CEMIG para que a transferência dos ativos da iluminação pública ao poder público local se dê de forma mais eficiente nas cidades mineiras.

Ao final, os prefeitos entregaram ao Governador Anastasia uma cesta com produtos típicos do Vale do Piranga.

Com informações da Agência Minas.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI