Administração Pública

ENFOQUE MUNICIPAL

Por José Geraldo Leal

O ano de 2012 foi o ano de emoções para os brasileiros: comícios, exposição de planos de governo, eleição de prefeitos e vereadores.

Muita festa. Muita comemoração. Alegria de alguns. Tristeza de outros.

No alvorecer de 2013 muitos continuaram festejando.

Esperança de melhores dias.

Nova equipe de governo municipal:

CHEFE DE GABINETE
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO DE FAZENDA
SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIO DE AGRICUTURA
SECRETÁRIO DE  MEIO -  AMBIENTE
SECRETARIO DE ESPORTES
ASSESSORES ESPECIAIS (JURÍDICO,  CONTÁBIL . . . )

Os sonhos poderão se converter em realidade.

Participe da enquete ao lado. Marque as opções que achar que são prioridades para Raul Soares.

Administração do Município de Raul Soares

2012

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 4.641.138,33

MÉDIA MENSAL -                                               386.761,52

EDUCAÇÃO -                                                   5.462.040,45

MÉDIA MENSAL -                                               455.170,03

DESPESAS COM PESSOAL -                        16.126.947,85

MÉDIA MENSAL -                                            1.343.912,20

REPASSE Á CÂMARA MUNICIPAL -                 1.350.000,00

MÉDIA MENSAL -                                                112.500,00

CRÉDITOS ADICIONAIS LEGAIS -                     1.661.307,49

MÉDIA MENSAL -                                                138.442,28

REPASSES CONSTITUCIONAIS (R$ 24.323.950,63 (-) 6.463.744,08) =                                               17.860.206,55

MÉDIA MENSAL                                               1.488.350,53

RECEITA PRÓPRIA EM 2011 -                          5.077.855,06

MÉDIA MENSAL -                                               423.154,58

(RECEITA PRÓPRIA DE 2012 – NÃO DISPONÍVEL)

Fonte: T C E

Com informações de José Geraldo Leal

Crateras do Santana voltam a incomodar moradores

Para tristeza dos que utilizam veículos e têm que trafegar diariamente na rua Rua Arthur Bernardes, aquela buraqueira apelidada de crateras do Santana, que tanto incomodam os usuários, voltaram.

Bastou apenas uma chuvinha de inverno de três dias para que o vulcão voltasse em erupção para a abertura dessas crateras e deixassem as pessoas desconsoladas. Afinal, aquele câncer terrível que maltrata tanto os veículos, pior até que os quebra-molas, tem jeito ou não tem?

A população mais uma vez clama à atual administração municipal para resolver definitivamente essa pendenga, eliminando de vez essa situação vergonhosa para esta cidade.

Por que será que em Raul Soares há tanta dificuldade em resolver pequenas coisas, como buracos nas ruas, cachorros soltos e lixo que, apesar das novas mas e minguadas lixeiras, ainda continua espalhado pelas ruas e sendo revirado pelos cães? A situação continua uma lástima. Vergonhosa.

O rótulo mudou, mas a cidade ainda continua a mesma!

“Quem ama cuida”

Prevenção da Corrupção

Transparência Pública

Além de ser condição necessária para que os cidadãos possam exercer efetivamente o controle social, a promoção da transparência pública pode evitar atos indevidos e arbitrários por parte dos governantes e dos administradores públicos.

Diante disso, a CGU vem criando mecanismos que garantem a transparência, ampliando o acesso do cidadão às informações públicas, efetuando um importante passo na direção de maior transparência e publicidade dos atos da Administração Pública Federal, o que contribui para o efetivo controle social da gestão pública, instrumento fundamental para construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Entre os mecanismos para promoção da transparência pública desenvolvidos pela CGU estão:

Acesso à Informação Pública

A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela presidenta Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Lei institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção.

A CGU, como responsável pela coordenação dos esforços de implementação da lei no âmbito do Governo Federal, adotará medidas para apoiar a capacitação dos servidores públicos federais, a estruturação dos serviços de informações ao cidadão em órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e o estabelecimento de procedimentos para o funcionamento do sistema de acesso a informações públicas.

Acesse o site "Acesso à Informação Pública"

Com informações do site da Controladoria-Geral da União - CGU