Conheça os direitos do consumidor em bares e restaurantes

Fiscalização do Procon constatou que alguns locais
desrespeitam normas.

No início deste mês, completou um ano em vigor no estado de São Paulo lei que determina autorização prévia do consumidor para restaurantes servirem aperitivos antes do início da refeição principal, o chamado ‘couvert’. A prática comum, no entanto, já era considerada abusiva em todo o país pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Uma fiscalização recente da Fundação Procon constatou que há estabelecimentos, contudo, que não seguem o regulamento – e lesam os consumidores.

Diante do problema, o G1 preparou, com o auxílio do diretor de fiscalização do Procon-SP, Marcio Marcucci, respostas para as principais dúvidas dos consumidores sobre o assunto.

Como denunciar?
Para todos os casos de insatisfação, o Procon orienta que a denúncia seja feita nos órgãos e entidades de defesa do consumidor.

O consumidor também pode entrar com processo no Juizado de Pequenas Causas caso julgar necessário ou se o problema não for resolvido administrativamente

Penalidades
Administrativamente, os estabelecimentos que infringirem as regras estão sujeitos a multas de R$ 450 a R$ 6,5 milhões - o que depende da quantidade de infrações, da gravidade de cada uma delas, do porte econômico do local e se o estabelecimento é primário ou não, por exemplo. Nesses casos, o Procon identifica a irregularidade e faz um ato de infração. A empresa tem direito a defesa e recurso.

Raul-soarense faz sucesso com restaurante em BH

Sinta-se em casa

Terroir, mistura charmosa de bar e restaurante, abre espaço para aulas e degustações

Eduardo Tristão Girão - EM Cultura

Sonho acalentado pela chef Sabrina Campos e pelo sommelier André Mosconi quando eram colegas na faculdade de gastronomia, o Terroir, misto de bar  e restaurante, foi aberto recentemente por eles em Lourdes. Inicialmente, seria um pub, mas ao encontrarem o ponto – pequena loja no limite com o Centro –, mudaram de ideia, agregando ainda um espaço para aulas de gastronomia e harmonização,eventos e degustações no andar de cima.

O ambiente interno, pequeno, tem decoração rústica, com mesas e cadeiras de madeira e objetos vintage, incluindo uma antiga caixa registradora no balcão. A propósito, os que gostam de objetos antigos (e curiosos em geral) devem subir à sobreloja, onde fica a pequena coleção de saca-rolhas de André, que estudou na Associação Italiana de Sommeliers, no país europeu.

Não por acaso, os vinhos são o ponto forte da casa na seção de bebidas. A carta conta com 60 rótulos das importadoras Casa do Porto e Mistral. Os preços (garrafa de 750ml) começam em R$ 30 e vão até R$ 285, com muitas opções até a casa dos R$ 70. A política de preço para venda de vinho na casa estabelece margem de lucro entre 70% e 80% sobre o preço de prateleira – geralmente é de 100%.

Há também cervejas, todas da marca mineira Backer, disponíveis em long neck (entre R$ 7 e R$ 12, cada). A casa promove noites de harmonização de vinhos e cervejas com finger food para grupos de, no mínimo, quatro pessoas. Os interessados podem propor temas e formar suas próprias turmas ou se encaixar nas já existentes. Em ambos os casos, paga-se R$ 20 por pessoa, com bebidas à parte e orientação de André.

Há também aulas de gastronomia ministradas por Sabrina (R$ 80 por pessoa; bebidas à parte) também na sobreloja, de sábado a terça. O tema da aula dessa segunda-feira, por exemplo, são massas feitas exclusivamente com as mãos, sem auxílio de equipamentos: os alunos aprenderão a fazer, por exemplo, tagliatelle e ravióli. Ainda há vagas.

Coxinha Entre as especialidades da casa, estão receitas desenvolvidas por Samira, como a coxinha de pato, cuja massa é feita com batata baroa (R$ 26, 10 unidades), o bolinho de frango com pequi servido com geleia de pimenta biquinho (R$ 18, 12 unidades) e a carne de panela feita com carne de lata (porco) ao molho com toque de anis estrelado (R$ 22) – o carpaccio de carne bovina e conserva de atum também são feitos lá. As lasanhas são montadas na hora e os risotos preparados somente quando pedidos.

Penne, espaguete, tagliatelle e pappardelle são produzidos pela chef no local e servidos em porções individuais com molhos de queijo (R$ 28), tomate (R$ 24), cogumelos (R$ 33) e brócolis, nozes e mel (R$ 28) ou na manteiga de ervas (R$ 23). Há sugestões temporárias, como o capellini verde (de manjericão) com tiras de filé (R$ 38, individual). Completam o cardápio algumas pedidas de carnes (acompanhamentos à parte), frios, queijos, sanduíches e sobremesas. 

Terroir

Rua São Paulo, 1.877, Lourdes. (31) 2514-7051 e (31) 8852-6199. 

Aberto de terça a sábado, das 18h às 2h.

Nota: Sabrina Campos é raul-soarense, filha da Helena Dalva e do José Vitor. É sobrinha Do Zezé do Bar da Reta e do Ostinho da reta.