Consep se reúne com autoridades locais no salão da Câmara

Na última quinta-feira, 11, o CONSEP - Conselho de Segurança Pública de Raul Soares realizou a sua Reunião Ordinária Mensal.

Além das ilustres presenças do Juiz de Direito Dr. André e do Delegado de Polícia Dr. Rodrigo, também compareceram membros do Conselho, profissionais do CRAS, CREAS e Assistência Social, e o comandante do 6º Pelotão de Raul Soares Ten. Flávio que apresentou os resultados das ações da Polícia Militar, em parceria com a comunidade e os poderes constituídos ali presentes, no combate à criminalidade.

A Presidente Lúcia Miranda abriu a reunião agradecendo a presença de todos, em especial ao Juiz de Direito e Delegado de Polícia, falou de sua reunião com o Secretário da Defesa Social de Minas Gerais, Rômulo de Carvalho, onde solicitou ao mesmo em ofício duas viaturas para a Polícia Militar, a criação de um Destacamento Militar em Santana do Tabuleiro, distrito que fica há aproximadamente 60 km da sede, e o repasse da administração da Cadeia Pública para a Secretaria de Segurança Pública, cuja segurança hoje é feita por Policiais Militares.

Para a Polícia Civil foi solicitado pela presidente duas viaturas, mobiliários e equipamentos para melhor atendimento á sociedade e mais um agente para agilizar os trabalhos.

Lúcia dirigiu-se ao Dr. Rodrigo agradecendo-o pela presença e dispondo-se, em nome do conselho, a ajudá-lo em suas ações para o melhor cumprimento de suas tarefas como Delegado de Polícia de Raul Soares.

Ao Juiz de Direito Dr. André, a presidente do Conselho e profissionais da Assistência Social do Município CRAS/CREAS apresentaram as ações realizadas nos últimos meses buscando envolver e atender a comunidade, principalmente as de área de risco que são o alvo destas, com prestação de serviços que levem a uma maior e melhor reestruturação familiar, criando oportunidades de transformação social. Pediram, também, maior apoio e ajuda para elucidar as questões de conflito que, às vezes, resultam de incompreensão dos atos e responsabilidades envolvidas no cumprimento das ações estabelecidas. Falaram ainda do PROJETO CIDADANIA, que por atos do CONSEP está atuando no município e atenderam nesta primeira fase, com noções básicas de informática, aproximadamente 300 pessoas: Vila Barbosa e Rua Bom Jesus, através das unidades do CRAS instaladas naquelas localidades. Propuseram também criar uma rede de ações unificadas para agirem e atingirem de maneira mais eficiente a área de risco social de nosso município.

Dr. André disse estar aberto e disposto a diálogos, que busquem solucionar o mais rapidamente e de maneira eficaz todas as distâncias, que separem a sociedade do cumprimento de seus direitos e deveres. “Estamos todos no mesmo barco e tentando trabalhar para a comunidade; servidores públicos, todos nós aqui, e com o objetivo único, como o próprio nome diz, de servir”. 

Na apresentação dos trabalhos do 6º Pelotão de Raul Soares Ten. Flávio mostrou o resultado positivo das atividades desenvolvidas pela Polícia Comunitária com ações preventivas e ofensivas buscando garantir a sociedade mais segurança e tranquilidade. Falou também dos facilitares e dificultadores destas ações, entre elas a disponibilidade de policiais para fazer a segurança da Cadeia e a falta de viaturas.

O prefeito Célio Nesce chegou atrasado justificando, que estava nos distritos verificando as condições das estradas e anunciou, durante a fala do Ten. Flávio, que esteve com o Secretário da Defesa Social Rômulo de Carvalho, e este afirmou que todos os pedidos da Presidente do CONSEP em relação à maior estrutura para a Polícias Militar e Civil de Raul Soares seriam atendidos.

Tem. Flávio deu as boas vindas ao Juiz de Direito e Delegado de Polícia disponibilizando a trabalhar em equipe e agradeceu á todos pelo apoio; e anunciou, após a sua apresentação, que deverá deixar o comando do Pelotão no segundo semestre; disse também que está sendo construído, em Caratinga, um Centro de Internação onde os menores infratores poderão ser encaminhados e que, em breve, a SUAPI – Subsecretaria de Administração Prisional assumirá a Cadeia Pública de Raul Soares, que deverá ser transferida para outro município.

Com informações do Blog Déiafix

Juiz de Direito é transferido e deixa Carta Aberta aos raul-soarenses

O Juiz de Direito da Comarca de Raul Soares, Dr. André Ladeira da Rocha Leão, ao se transferir para a Comarca de Muriaé, deixou uma Carta Aberta de agradecimento à população raul-soarense.

Leia a carta na íntegra: 

Juiz de Direito de Raul Soares foi promovido para a Comarca de Muriaé

O Juiz da Comarca de Raul Soares, Dr. André Ladeira da Rocha Leão, desligou-se oficialmente desta comarca em data de 15 de março de 2013, sexta-feira, após uma tarde de agenda cheia de trabalhos, onde fez sua última audiência de Instrução e Julgamento do réu acusado de assassinar a facadas a jovem Solange na localidade do Morro das Pedras.

O réu permanece preso na cadeia pública, aguardando   julgamento por Crime contra a Vida, nesta comarca, oportunamente.

Dr. Ladeira foi promovido por merecimento para a Comarca de Muriaé, onde irá presidir  a Unidade Jurisdicional do Juizado Especial Cível e Criminal, que segundo estatísticas demandam uns 5.000 processos.

Dr. Ladeira chegou a comentar que vai para Muriaé com pesar de deixar os  servidores de Raul Soares, porém se alegra pelo fato de que seu avô exercera a magistratura em Muriaé, há 50 anos... sem imaginar que um dia um neto seu poderia passar por aquela comarca em um futuro, diga-se de passagem, distante.

Assim, no fim do expediente, por volta das 18h, reuniu os servidores no salão do júri e elogiou a equipe com quem trabalhou aqui, e disse que cresceu como ser humano e aprendeu muito com essa convivência...Estava presente  sua esposa Paula, sendo então  ofertado ao Juiz uma Placa de agradecimento dos funcionários pelas mãos do escrivão José Geraldo Ferreira e à senhora Paula, um buquê de rosas, pela companhia e paciência, de sempre e de compreender os atrasos pela volta do pai e marido em casa.

Da carreira

Dr. André Ladeira da Rocha Leão, 181º Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça, assumiu a Magistratura em setembro de 2010, assumindo a Vara da Infância e Juventude em Caratinga. Lá participou de reuniões com autoridades daquele município e comarca para a construção de um Centro Provisório de Internação de Menores, com a finalidade de atender às exigências do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), face a aplicação correta de medidas disciplinares aos menores infratores. Em Caratinga recebeu ainda, o Título de Cidadão Honorário, ofertado pelo Poder Legislativo  daquela comarca.

Antes de exercer a magistratura, Dr. Ladeira, exerceu as funções de Delegado 43ª Delegacia de Policia Civil do Rio de Janeiro, onde recebeu junto a Câmara Plenário Barbosa Lima Sobrinho da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em maio de 2006, Moção de Aplausos, Louvor e Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Os serventuários da justiça agradecem pela companhia, o apoio, o aprendizado, a franqueza vinda com sabedoria de sempre.

Parabéns pela promoção merecida. Desejamos sucesso e felicidades nesta nova empreitada.

Servidores da Comarca de Raul Soares-MG

Texto: Neide Galinari

Edital de Comunicação da Audiência Pública de Instalação dos Trabalhos da Correição Ordinária Geral

OBSERVAÇÃO:

Em Ofício nº 0051/SJRS/13, de 07/02/2013, o Juiz de Direito da Comarca de Raul Soares, Dr. André Ladeira da Rocha Leão, comunicou que por imperiosa necessidade a audiência de instalação da Correição acima referida, não foi realizada na data marcada. A nova audiência está prevista para o dia 22 de fevereiro de 2013, às 12h, no Fórum Dr. José Grossi, na Av. Governador Valadares, 100, centro, Raul Soares (MG).

Juiz da Paraíba manda PF prender diretor geral do Google no Brasil

Para a Justiça Eleitoral da Paraíba, o diretor do Google desobedeceu à Justiça, porque teria ignorado sua determinação de retirar do Youtube um vídeo postado por um site denominado "Humor Paraíba"

O juiz da propaganda eleitoral de mídia e internet de Campina Grande (PB), Ruy Jander, decretou nesta sexta a prisão do diretor geral do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, residente em São Paulo, acusado de crime de desobediência. O magistrado determinou que a Polícia Federal efetue a prisão de Balthazar e que ele só seja liberado mediante pagamento de fiança, após comprovação do cumprimento da ordem judicial. O Google divulgou uma nota sobre o assunto, dizendo "que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do estado da Paraíba por entender que ela viola garantias fundamentais, tais quais a ampla defesa, o devido processo legal e a liberdade de expressão constitucionalmente assegurada a cada cidadão".

Para a Justiça Eleitoral da Paraíba, o diretor do Google desobedeceu à Justiça, porque teria ignorado sua determinação de retirar do Youtube um vídeo postado por um site denominado "Humor Paraíba". No vídeo, o candidato a prefeito líder nas pesquisas em Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), é chamado de burro numa montagem feita com o personagem Chaves.

No vídeo, Rodrigues apresenta propostas para a educação e, ao se referir ao Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), ele troca a palavra "desenvolvimento" por " desempenho". Em seguida, aparece Chaves dizendo: "Que burro, dá zero pra ele". Segundo o juiz, Balthazar foi notificado e se defendeu. Na defesa, ele pediu que o juiz reconsiderasse o pedido de prisão, que foi negado.

Como o vídeo não foi retirado do Youtube, o juiz considerou que houve crime de desobediência. Jander disse na decisão que o Google se recusou dolosamente de cumprir a ordem da Justiça Eleitoral. "Conforme informação da parte atingida pela propaganda ridicularizante, há de se adotar as medidas necessárias para que o poderoso provedor de internet respeite a legislação brasileira e as autoridades constituídas", afirma o juiz.

Segundo ele, 'trata-se de crime descrito no artigo 347 do Código Eleitoral, que, enquanto não cumprida a ordem, permanece ocorrendo, razão pela qual determino a imediata prisão em flagrante do senhor Edmundo Luiz Pinto Balthazar".

O Google emitiu a seguinte nota: "O Google vem a público esclarecer que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do estado da Paraíba por entender que ela viola garantias fundamentais, tais quais a ampla defesa, o devido processo legal e a liberdade de expressão constitucionalmente assegurada a cada cidadão. O Google acredita que os eleitores têm direito a fazer uso da Internet para livremente manifestar suas opiniões a respeito de candidatos a cargos políticos, como forma de pleno exercício da Democracia, especialmente em períodos eleitorais. O Google não é o responsável pelo conteúdo publicado na Internet, mas oferece uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos".

Veja o vídeo que provocou a situação

Pascoal Online, com informações da Agência Estado

Juiz suspende cassação do Prefeito Vicente Barboza e dá dez dias de prazo para defensor provar que entrou com recurso no prazo legal

O Juiz da Comarca de Raul Soares, Dr. André Ladeira da Rocha Leão, baseado no parecer do Promotor de Justiça, Dr. Breno Costa da Silva Coelho, enviou ontem, 10, à Câmara Municipal de Raul Soares, Ofício no qual informava à Casa Legislativa de que a sentença de cassação do Prefeito Vicente de Paula Barboza, proferida em 05/12/2011 pela Juíza Daniele Rodrigues Marota Teixeira,  transitada em julgado no dia 29/03/2012, determinou a suspensão dos direitos políticos por três anos do referido prefeito e determinando que fossem tomadas pela Câmara as providências cabíveis na forma da lei.

Em seu Parecer, o Promotor de Justiça, Dr. Breno Costa da Silva Coelho, ainda solicitou que fosse oficiado, com urgência, ao Poder Legislativo local, com cópia de fls. 287/310, bem como da presente manifestação ministerial, para conhecimento e providências cabíveis, tendo em vista que, na forma do artigo 6º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67: “Extingue-se o mandato de Prefeito, e, assim, deve ser declarado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, quando: I – Ocorrer falecimento, renúncia por escrito, cassação dos direitos políticos ou condenação por crime funcional ou eleitoral”.

Pegos de surpresa, os advogados do prefeito Vicente Barboza solicitaram ao Juiz  da Comarca que fosse concedido um prazo para que apresentassem a documentação comprobatória de que eles haviam entrado com o recurso neste processo em Belo Horizonte e dentro do prazo legal, apesar de, neste processo, constar uma Certidão comprovando a não apresentação de recurso dentro do prazo previsto.

Diante deste inusitado fato de um atraso de mais de 30 dias, já que esses recursos enviados através do “Protocolo Integrado” têm trâmite rápido pelos correios, o Juiz, Dr. André Ladeira da Rocha Leão, decidiu acatar o pedido, concedendo dez dias de prazo para que fossem elucidados os motivos que impediram que esse recurso chegasse ao seu destino em tempo hábil.

A Câmara Municipal de Raul Soares foi comunicada através de novo Ofício emitido pelo Juiz da Comarca sobre a suspensão das medidas por dez dias, até que fossem apuradas as causas que impediram a apresentação do referido recurso neste processo, e aguarda a decisão final para as medidas que se fizerem necessárias.

Manhuaçu é elevada a Comarca de Entrância Especial

“Uma conquista relevante para todos nós” - Assim definiu o juiz diretor do foro da Comarca de Manhuaçu, Dr. Walteir José da Silva, durante a solenidade de elevação da Comarca de Manhuaçu à categoria de Entrância Especial. O ato solene aconteceu na noite de sexta-feira, 30, no Fórum Desembargador Alonso Starling, com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, Dr. Bruno Terra Dias, o Desembargador Herbert Carneiro (vice presidente da AMAGIS), juízes e promotores de várias comarcas, presidente do 54ª Subseção da OAB, Dr. José Paulo Hott, prefeito Renato Cesar Von Randow, comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar Tenente-coronel Luiz Carlos Rhodes, vereador Fernando Lacerda (representando o Poder Legislativo) e convidados.

A publicação do ato aconteceu no dia 1º de março, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), por ordem do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa. A determinação de elevação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi em reconhecimento, ao número populacional em todo território jurisdicionado à Comarca de Manhuaçu. Até então, a Comarca era considerada Entrância Final.

Com a instalação 5ª Vara, ocorrida no dia 18 de novembro do ano passado, denominada 2ª Vara Criminal de Execuções Penais e Precatórias Cíveis e Criminais, houve então, a possibilidade de elevação à Entrância Especial, atendendo as exigências da Corte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, bem como o número populacional de 130.727 habitantes.

Durante pronunciamento, o juiz da Vara Criminal e Diretor do Foro Desembargador Alonso Starting, Dr. Walteir José da Silva, disse que a elevação é de grande relevância para os juízes e promotores, que não terão a necessidade de saírem da Comarca para se promoverem a Belo Horizonte ou cidades maiores.

Ele explica que, a partir de agora, a Comarca de Manhuaçu receberá benefícios primeiramente e, isso fortalece o Poder Judiciário. “Daqui mesmo tanto o juiz, quanto o promotor aguardará a promoção para a Especial. Os juízes aguardarão a promoção para Desembargadores e, os promotores para Procuradores de Justiça”, explica o diretor. A elevação é um acontecimento que ficará na história do Poder Judiciário de Manhuaçu.
Para dinamizar o trabalho, a partir do dia 9 de abril estará assumindo a 1ª Vara Criminal da Comarca, o juiz Dr. Marco Antônio, removido da Comarca de Nanuque.

IMPORTÂNCIA

O presidente da AMAGIS, Dr. Bruno Terra Dias ressaltou a importância da conquista para Manhuaçu. “A solenidade é singela na sua forma, mas grandiosa e singular para a sociedade manhuaçuense. Para aqueles que procuram o serviço judiciário, querem encontrar rapidez para resolver seus problemas”, ressalta.

Segundo ele, a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) tem sido prestigiada por todos os Poderes, em reconhecimento às suas ações e, na luta incansável para que o Judiciário atue de acordo com as necessidades do cidadão. Dr. Bruno Terra Dias ressalta que, atualmente existem apenas mil juízes em todo o Estado, para atender vinte milhões de pessoas. “A AMAGIS não vai descansar, enquanto não ver toda a população sendo atendida pelo Poder Judiciário, todas as Comarcas existentes no Estado sendo elevadas à Entrância Especial e, os juízes tratados com igualdade”, destaca Dr. Bruno Terra Dias.

Portal Caparaó

Aberta a Correição Ordinária Geral 2011 de Raul Soares

Nesta sexta-feira, 24, o Juiz de Direito Substituto, Dr. André Ladeira da Rocha Leão, recentemente empossado nesta comarca, às 10 horas da manhã, na Sala de Audiências do Fórum local, instalou aberta a Correição Ordinária Geral nesta comarca. A Audiência Pública de Instalação da Correição Anual 2011/2012, tem por objetivo fiscalizar os serviços do Foro Judicial e dos Juizados Especiais, as atividades dos Serviços Notariais e de Registro (os serviços dos cartórios) da Justiça de Paz, da Polícia Judiciária e da cadeia pública, referentes aos trabalhos realizados no ano de 2011. Isto acontece em todas as comarcas do estado de Minas Gerais.

Nesta oportunidade, qualquer cidadão pode apresentar sugestões ou reclamações, que serão registradas por escrito, junto ao fórum da comarca. Acompanhado das servidoras Marilene José Duarte, Escrevente Judiciária, da Escrivã Substituta Adenise de Jesus Bueno Stopa, da Contadora Judicial Neide Galinari Machado, auxiliar de fiscalização dos serviços notariais e de registro, a autoridade judiciária, Dr. Andre Ladeira, tendo se apresentado, declarou aberta a audiência, cumprimentando a todos. Presentes, o Presidente da 174ª SubSeção da OAB de Raul Soares, Dr. Áser Barros de Paula, Dr. João Marcos Magalhães R. Souza, Dr. Alison Santana Galinari, Dr. Otacílio Boaventura, Dra Janaína Sampaio Coelho, Dr. Bruno Ribeiro, Oficiais e Registradores de cartório desta comarca, e dos distritos.

Os advogados se manifestaram solicitando agilidade e mudanças ao atendimento com relação ao protocolo de papéis e documentos junto à secretaria do juízo, dentre outras reivindicações. Acatada as reclamações e solicitações o juiz prometeu rever e estudar alterações, ponderando que o acervo processual é grande ante o número de servidores.

Como proposta de trabalho correicional, junto aos cartórios, irá visitar todas as serventias dos distritos pertencentes à comarca, in loco; com datas a serem previamente designadas, comunicando ao titular das serventias. Ponderou que irá cumprir com agenda de audiências de instrução neste juízo, dada a uma pauta de audiências de processos criminais agendada, fazendo ainda as conciliações com o apoio dos estagiários no Juizado Especial Cível e Criminal, desta comarca. Pautado num dinamismo de trabalho o magistrado, disse que a correição tem o propósito de verificar o andamento dos trabalhos, do ano de 2011, sendo que onde houver erros, o objetivo é de orientar e sanar as irregularidades.

Aqui, o juiz exerce o papel de Juiz Corregedor, estando à disposição para auxiliar a todos vocês registradores e notários, buscando sempre a excelência no atendimento. Lavrada a ata da presente audiência que foi assinada pelos presentes, o juiz colocou-se à disposição para esclarecimentos e possíveis reclamações, encerrando a audiência de abertura da Correição Ordinária, que deverá terminar até dia 31 de março do corrente ano.

Texto: Neide Galinari