Juíza de Rio Casca é homenageada pelo CONSEP de São Pedro dos Ferros

A Juíza de Direito da Comarca de Rio Casca, Dra. Dayse Mara Silveira Baltazar, foi homenageada pelo CONSEP de São Pedro dos Ferros, em solenidade realizada no dia 30 de novembro de 2011. No primeiro momento da solenidade, a meritíssima honrou mais uma vez a sociedade ferrense inaugurando a sede do CONSEP, que é um espaço para promover a valorização da vida humana. A solenidade foi presidida pelo presidente do CONSEP, Danilo Caldarele Dias.

A Homenagem demonstra os relevantes serviços prestados pelo Poder Judiciário, pela excelência, lealdade, compromisso, dedicação e profissionalismo dedicados à sociedade ferrense no exercício de suas atividades.

Estiveram presentes na cerimônia a Dra. Ludimila Costa Reis, representante do Ministério Público de Rio Casca; Prefeito Municipal, José Silvio Soares Rios; representantes da Câmara Municipal; representando a Policia Militar e demais militares presentes, o Capitão Willdré Luiz Santos Fortunato; Delegado Polícia Civil, Dr. José Marcelo de Paula Loureiro; representantes do Conselho Tutelar; da ONG Arte e Vida Solidária; da Sociedade Musical Lyra Carlos Gomes, dentre outras autoridades locais e pessoas da comunidade.

Juíza de Raul Soares é homenageada em Ervália com a Medalha Desembargador Hélio Costa

A Juíza de Direito Titular da Comarca de Raul Soares, Dra. Daniele Rodrigues Marota Teixeira, foi agraciada com a medalha "Desembargador Hélio Costa", em solenidade realizada no Salão de Júri do Fórum Felício Vasconcelos, em Ervália. A solenidade que aconteceu no dia 18 de novembro, naquela cidade, foi presidida pelo Juiz de Direito Titular, Dr. Gustavo Câmara Corte Real.

Referida Medalha destina-se a agraciar pessoas que venham prestando relevantes serviços ao Poder Judiciário, de conduta ilibada e que se destacaram na contribuição para realização de justiça local, merecendo especial distinção. A escolha é feita por uma comissão, integrada pelo Juiz de Direito, Representante do Ministério Público, pelo representante da OAB local, pelo Prefeito Municipal e presidente da Câmara Municipal.

Natural de Viçosa, a Juíza Daniele Rodrigues Marota Teixeira exerceu o múnus de magistratura na comarca de Ervália, deixando lá marcas positivas de um trabalho sério, com um profissionalismo corajoso, equilibrado e pautado no rigor da lei, além laços de amizade com os serventuários daquela comarca, onde recebeu elogios e aplausos.

Em sua homenagem estiveram presentes o Dr. Sílvio José Marques Landin, representante do Ministério Público de Ervália, e o Presidente da Câmara Municipal daquela cidade, dentre outras autoridades locais e ainda familiares da agraciada, seus pais, irmãos, o marido e grande companheiro Claudinei e filhos.

A solenidade contou ainda com a presença do Dr. Gilvan Augusto Alves, Promotor de Justiça hoje na comarca de Pompéu, Dr. Breno Costa da Silva Coelho, representante do Ministério Público de Raul Soares, Dra. Dayse Mara Silveira Baltazar, Juíza de Direito da Comarca de Rio Casca, Ronald Sanglard, Tenente do Destacamento da Polícia Militar de Raul Soares, dentre amigos raul-soarenses.

Como não poderia deixar de ser, os servidores, funcionários do fórum de Raul Soares, depois de um dia de trabalho, também estiveram presentes para cumprimentar e abraçar a agraciada, o que se deu na voz e nas palavras do Oficial de Justiça, Luiz Edelmo Moreira de Souza, que muito bem descreveu merecidamente sua homenagem à magistrada.

Após a solenidade, foi oferecido aos convidados, no espaço do Fócus Dance um coquetel com muito gosto e requinte, e ainda ao som ao vivo de Jorginho e Banda.

Acima de tudo, reconhecemos a dupla jornada no exercício do múnus da árdua missão e profissional exemplar, esposa dedicada e mãe carinhosa.

Parabéns Dra. Daniele, nós, os servidores da Comarca de Raul Soares nos orgulhamos de tê-la conosco.

Texto: Neide Galinari

Toma posse nova Tabeliã do Cartório de Vermelho Novo

Novos titulares nomeados para 204 Comarcas de Cartórios de Minas Gerais receberam o termo de posse em cerimônia ocorrida no dia 24 de agosto passado, em solenidade de posse realizada no Auditório Juscelino Kubitscheck, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte. Os novos Tabeliães foram aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em cumprimento ao comando constitucional a partir de 1988, determinou que o ingresso na atividade notarial e de registro deve dar-se através de concurso público de provas e títulos. Referida cerimônia contou com a participação do Vice-Governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais SERJUS-ANOREG/MG, Roberto Dias de Andrade; do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, dentre outros secretários de estado e autoridades.

Dentre eles, a Bacharela Kátia Daniella Carvalho, natural de Caratinga (MG), é a nova Titular do Registro Civil das Pessoas Naturais com Atribuição de Notas do Cartório do município de Vermelho Novo (MG). A nova titular, apresentou seu Título de Posse e Delegação outorgada pelo Governador do Estado junto à Juíza de Direito da Comarca de Raul Soares, Dra. Daniele Rodrigues Marota Teixeira, em 08 de setembro de 2011, que deu posse à delegatária, entrando logo em exercício das funções.

Os Oficiais de Cartório e Registradores, como são chamados, são agentes públicos, profissionais do direito dotados de fé pública que dando autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos.

Texto: Neide Galinari

Decretada a falência da fábrica TARZA

Em decisão datada de 25 de agosto de 2011, a Juíza Daniele Rodrigues Marota Teixeira decretou a falência da empresa Industrial São Sebastião S.A., fábrica de ferramentas agrícolas “TARZA”, localizada no Bairro Tarza, em Raul Soares.

A convolação de recuperação em falência se deu, segundo a Juíza, em razão do não cumprimento das metas estabelecidas no plano de recuperação judicial, revelando os autos que a empresa não conseguiu reunir as condições econômico-financeiras de continuar a prover suas atividades normais e, no seu entender, tornando-se inviável a continuação provisória dessas atividades.

Em vista de sua análise, nos termos do inciso XI do artigo 99 da Lei 11.101/2005, a Magistrada determinou a lacração do estabelecimento, observado o disposto no artigo 109, da Lei 11.101/2005.

A falência da TARZA, empresa que já proporcionou tanto orgulho aos raul-soarenses, gerando renda e qualidade de vida para muitas famílias, põe fim ao sonho da luta pela sua sobrevivência.

Maus negócios acontecem e a TARZA, infelizmente, foi mais uma vítima. Empresários descompromissados com a comunidade se utilizaram da empresa para saciar a sua ganância, sem se importarem com o social, e a fábrica, apesar de ostentar um nome forte nos cenários nacional e internacional com a marca TARZA e contar com o apoio de toda a sociedade, já combalida e se utilizando de maquinário obsoleto, não foi capaz de reunir forças suficientes para enfrentar uma concorrência feroz, desleal e de tecnologia mais avançada.

Veja a decisão completa aqui

Servidores da Justiça fazem ato em solidariedade à família da Juíza assassinada, Dra. Patrícia Acioli

Os servidores da Justiça de 1ª Instância da Comarca de Raul Soares (MG), a pedido da Juíza de Direito Titular, Dra. Daniele Rodrigues Marota Teixeira, e o Ministério Público, representado pelo Promotor Dr. Breno Costa da Silva Coelho, paralisaram seus trabalhos, por um minuto de silencio, hoje, e, de mãos dadas, rezaram o "Pai Nosso", em homenagem a Dra. Patrícia Lourival Aciole, por estar completando hoje sete dias em que foi brutalmente assassinada no Rio de Janeiro.

A homenagem à magistrada ocorreu às 17:15 h na porta do Fórum Dr. José Grossi, em Raul Soares.

A Juíza, em solidariedade com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), pediu segurança para os servidores e magistrados, lembrando que a colega Patrícia morreu covardemente, porque exercia suas atribuições árduas em cumprimento de justiça.

É preciso reforçar a defesa da segurança dos juízes e servidores, completou.

Texto: Neide Galinari