Prefeitos de Guaraciaba e Jequeri denunciados pelo MP Federal por fraudes em verbas Federais

Dois prefeitos da Zona da Mata mineira foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades na aplicação de recursos de emendas parlamentares para a realização de festas. Eli Dorneles Gonçalves (PR), prefeito de Guaraciaba, e Maria das Dores de Souza Vilas Boas (PMDB), prefeita de Jequeri, foram acusados de fraudar licitações destinadas a contratar empresas para a realização de eventos com verbas do Ministério do Turismo.

As duas cidades foram alvo, há cerca de três anos, de uma série de reportagens do Estado de Minas sobre a atuação em Minas Gerais de um esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo para a realização de eventos, que depois revelou-se ser nacional. Reportagem publicada no dia 24 de julho de 2009 mostrou que as duas prefeituras estavam marcando o pregão para a contratação das empresas para a realização da festas 24 horas antes da realização do evento, desrespeitando os prazos estabelecidos pela Lei de Licitações e levantando suspeitas sobre a possibilidade de a concorrência ser fictícia.

De acordo com a denúncia do MPF, os fatos que levaram à denúncia dos dois prefeitos são muito semelhantes.

Os editais para a contratação da empresa que faria a festa foram publicados praticamente às vésperas da realização dos pregões e previam a contratação de conjuntos musicais já definidos.

“Ou seja, a menos de um mês dos respectivos eventos, as prefeituras publicaram editais já sabendo quais artistas estariam disponíveis nas datas de realização dos eventos, o que demonstra que a própria empresa vencedora da licitação também já havia sido escolhida”, afirma a denúncia.

Em Jequeri, somente uma empresa, a Juninho Araújo Produções Ltda., participou da concorrência para a festa, realizada pela prefeitura em 23 de julho, um dia antes do 1º Festival Cultural do município. A empresa foi declarada vencedora com o preço global de R$ 80,4 mil. Para o MPF, “a ausência de outras empresas a comparecer nesse fictício pregão deveu-se obviamente à extrema proximidade entre sua realização e o início das festividades.

Em apenas um dia, que era o prazo disponível, nenhuma empresa conseguiria montar toda a estrutura de palcos, som, iluminação e tendas, além de contratar todos os artistas a se apresentarem, a menos que já tivesse sido escolhida previamente para ganhar a licitação”.

Em Guaraciaba os fatos ocorreram da mesma forma, embora outras empresas tivessem participado do pregão e tivessem sido desclassificadas pelo pregoeiro sob o argumento de que não possuíam os direitos de contratação das bandas citadas no edital.

Na disputa em Jequeri, a Juninho Produções também apresentou carta com direito de exclusividade das bandas citadas pela prefeitura no edital. A Tamma Produções Artísticas Ltda., de propriedade do ex-prefeito de Caputira, no Leste Mineiro, Jairo de Cássio Teixeira (PTC), foi a vencedora da licitação, também realizada na véspera do evento – a 13ª Festa do Peão de Boiadeiro. Outro fato que chamou a atenção do MPF foi o fato de que ambas as licitações teriam ocorrido antes da assinatura dos convênios com o Ministério do Turismo.

Jairo de Cássio Teixeira já responde a outros processos na Justiça por causa de festas promovidas por ele com recursos de emendas parlamentares.

Pascoal Online, com informações do Portal Unidade Notícias