Manhuaçu vai inaugurar Apac

A comarca de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira, inaugura sua Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) nesta sexta-feira, 15 de junho. A solenidade terá início às 11h, no Centro de Reintegração Social (CRS) da Apac, localizado na BR 262, km 33, Manhuaçu. A comarca é formada pelos municípios de Manhuaçu, Luisburgo, Reduto, Santana do Manhuaçu, São João do Manhuaçu e Simonésia.

O prédio do CRS oferecerá 120 vagas, distribuídas nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

Vão estar presentes à solenidade o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz; o coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Alianças Intersetoriais do Ministério Público Estadual, procurador de Justiça Tomaz de Aquino Rezende; o titular da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manhuaçu, juiz Walteir José da Silva; o promotor de Justiça da Execução Penal, Bruno Fernando Torres Lana; o defensor público Roberto Gomes Pereira Neto; o pároco da paróquia de São Lourenço, padre Luís Carlos Ramos; além da presidente da Apac de Manhuaçu, Denise Rodrigues de Oliveira.

Construção

Criada juridicamente em maio de 2004, a entidade recebeu o terreno, por meio de doação, do município de Manhuaçu. Para a construção da unidade foram destinados recursos da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), no valor total de R$ 1.664.000. Também contribuíram o Judiciário local, por meio de penas pecuniárias, e o empresariado da comarca.

O custo da obra de um prédio da Apac corresponde geralmente a um terço do valor da obra no sistema penitenciário comum.

As construções de Apacs têm sido o esforço conjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Programa Novos Rumos, do Governo do Estado, do Ministério Público estadual, dos poderes locais e da sociedade civil organizada onde a unidade da Apac será implantada.

A unidade de Manhuaçu já conta com um corpo administrativo e também com cerca de 15 voluntários que vão atuar nas áreas de educação, saúde, assistência espiritual, cultura, entre outras.

Novos desafios

A presidente da Apac de Manhuaçu, Denise Rodrigues de Oliveira, relatou que foi necessário enfrentar muitos obstáculos desde a criação jurídica da entidade, há oito anos.

“Com o apoio da comunidade, o comprometimento dos voluntários, o apoio incondicional do juiz da Vara de Execuções Penais, Walteir José da Silva, e muita luta, estamos finalizando um processo, que é a inauguração do Centro de Reintegração Social (CRS)”, ressaltou a presidente.

Para Denise Oliveira, o trabalho não para aí: “agora vem o objetivo maior, que é a aplicação integral, em nosso CRS, da metodologia apaquiana”.

“Para nossa comunidade a inauguração da Apac representa um grande avanço, pois demonstra que, na comarca de Manhuaçu, a Lei de Execuções Penais será cumprida de forma efetiva, com a existência de um sistema prisional digno, que busca a efetiva recuperação do condenado e o resgate do ser humano”, completou.

Reforçando a declaração da presidente, o coordenador executivo do Programa Novos Rumos do TJMG, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, espera que a Apac de Manhuaçu seja uma referência para as comarcas das regiões do Vale do Rio Doce e da Zona da Mata.

Pascoal Online, com informações da Ascom/TJMG - Unidade Goiás