Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a união homo afetiva estável como unidade familiar. Quase um ano depois, a Justiça de Manhuaçu autorizou um casal do mesmo sexo a se casar no Cartório de Registro Civil da cidade. É a primeira decisão do tipo no Estado e vai ser oficializada com o casamento de Wanderson e Rodrigo, nesta quinta-feira, 22, às 10 h.
Segundo o Juiz Walteir José da Silva, a decisão dele acompanha o posicionamento do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a união estável de pessoas do mesmo sexo como uma unidade familiar. “Era estabelecido antes que a entidade familiar era a união entre homem e mulher e filhos. Isso foi flexibilizado ao longo dos anos e reconheceu que pai e filho, mãe e filho, avó e netos juntos, são unidades familiares. Agora, por último, flexibilizou mais ainda, ao reconhecer duas pessoas do mesmo sexo como unidade familiar. Ele abriu então a possibilidade do casamento”, argumenta.
Dr. Walteir explica que a Constituição determina que o Estado incentivará a conversão da união estável em casamento. “Passou-se então à discussão, pois se o homem e a mulher podem se casar a qualquer momento, não se pode tratar de forma diferente as pessoas do mesmo sexo. Agora, eu decidi, dentro do que a lei prevê, autorizar a possibilidade do casamento direto entre duas pessoas do mesmo sexo”.
O Ministério Público se posicionou contrário, mas também admitiu que não deve recorrer. “Quando veio para eu analisar, decidi dentro do que a lei determina. O STF entendeu que é possível e assim autorizamos o primeiro casamento gay em Manhuaçu e, pelo que sei, a primeira decisão no Estado de Minas Gerais”.
Ele salientou que não se trata de uma questão de religião ou de Igreja. É uma autorização para o casamento no Registro Civil.
Segundo o Juiz, a mudança é pequena em relação à união estável. “Basicamente, o casamento amplia alguns direitos. Na ótica da Justiça, em resumo, será um casamento como outro qualquer”, afirma.
A decisão abre caminhos também para agilizar e facilitar o processo. Os cartórios da Comarca de Manhuaçu, a partir disso, já poderão adotar os procedimentos, sem a necessidade de consulta para autorização do Judiciário.
ADOÇÃO
Dr. Walteir José da Silva ainda comentou a questão da adoção por casais do mesmo sexo. “Já existem decisões nesse sentido em várias cidades no Brasil. A tendência é que isso aconteça, já que o STF decidiu que é uma unidade familiar do mesmo jeito que a adoção por casais heterossexuais. Independentemente da questão de gênero, tem que se buscar é o bem estar da criança adotada”, afirmou.
Portal Caparaó
Antigamente ser gay era o fim do mundo, depois passou a ser toleráveis, nos últimos anos é tudo normal, acho que vou embora pra outro planeta antes que seja obrigatório. E pelo que estou vendo, as igreja serão obrigadas por lei a fazer o casamento também.
ResponderExcluirE quem foi que te falou que os gays estão fazendo
Excluirquestão de se casarem na igreja?Eles estão lutando
e conseguindo a se casarem no civil,para ficarem dentro
da lei de forma a ter os mesmos direitos e deveres de um
casal hetero.
Leia a Bíblia e veja se há isso lá. Se Deus permite.
ResponderExcluirPara quem ainda vive na idade da pedra isso soa mesmo como uma afronta e coisa do diabo. Os tempos mudaram e a sociedade está evoluindo cada vez mais, onde os direitos das pessoas estão sendo respeitados, independentemente, de cor, sexo e preferências. A verdadeira religião é o respeito ao próximo, o resto é simples fantasia.
ResponderExcluirAs pessoas se prendem a conceitos religiosos e ao invés de praticarem o amor e o respeito, fazem o contrário, são hipócritas demais... todos devem ter seus direitos respeitados, o amor ao próximo é fundamental, quem é alguém pra julgar os outros?sou heterossexual e não julgo os homossexuais de querer ser respeitados, eles são seres humanos como todos nós...julgar não cabe a ninguém, se um pedaço de papel fala o que é certou ou errado cabe somente a crer quem quiser e não desrespeitar o próximo
ResponderExcluirJá pensou se todos resolverem relacionar-se somente com pessoas do mesmo sexo? A raça humana iria extinguir!!!
ResponderExcluirTenha dó né gente, no mundo em que vivemos teremos que ver o que está escrito para ver se é permitido?existe uma coisa que se chama livre arbítrio, não critiquem e não julguem.
ResponderExcluirengraçado, eu não estou levantando a bandeira gay, pois sou hetero, mas desde quando nos temos que tratar as pessoas diferentes pela sua opção sexual?e desde quando os gays querem se casar na igreja?acho que tem muita gente preconceituosa que acha q tem o rei na barriga, não somos obrigados a tolerar ninguém, apenas a respeitar para ser respeitados.
ResponderExcluirCuidado com o preconceito disfarçado de religião, senhores comentaristas!
ResponderExcluirConheço gays detestáveis e gays adoráveis, como qualquer ser humano. O desejo sexual não tem influência sobre o caráter da pessoa.
Engraçado, quem está contra alguns comentáros não está se enquescendo de se auto afirmar que é hétero.
ResponderExcluirO que não tolero é esses gays aflorados inconvenientes que ficam cantando as pessoas pela rua.
QUE SEJA GAY, MAS SÓ PRA VOCÊ E SEU COMPANHEIRO.
E outra pra quem diz que praticar o amor ao próximo está ligado aceitar ser gay está muito equivocada. Eu sim estou praticando o amor se eu lhe mostar que aquilo é errado.
Não acho certo sair apregoando para os outros o que está certo ou errado. Isso é um problema pessoal, de livre arbítrio. Podemos, no máximo, passar nossos conceitos, que talvez nem tenhamos certeza de que estão tão certos assim, para os nossos filhos e, assim mesmo, correndo o risco de não serem seguidos por eles. Outra, nunca vi nenhum gay cantando os outros na rua. Quem é cantado, certamente é porque está sempre dando mole no meio deles.
Excluireu acho que palavra fundamental chama se respeitar as pessoas seja ela como for i viver a vida isso que importa
ResponderExcluirE o quê que tem se alguém te cantar,seja hetero ou gay???
ResponderExcluirÉ sinal que você ainda tem atrativos,ou é interessante,pior
seria se ninguém nem te percebece...É até ridículo em pleno
ano de 2012 as pessoas ainda ficarem julgando preferências
sexuais,precisa ter é respeito entre os seres humanos, isto sim,
e cada um tocar a sua vida do jeito que acha certo,dentro da lei
e do respeito ao próximo!!!!!!!
Para aqueles que creem em Deus e acham correto o casamento entre pessoas do mesmo sexo, saberiam explicar o que Deus revelou nas palavras abaixo?
ResponderExcluir“...Não te deites com homem, como se fosse uma mulher, é abominação...” (LEVÍTICO 18.22)
"..Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas . . . herdarão o reino de Deus" (1 Coríntios 6:9-10)
“E os homens, deixando as relações sexuais normais com mulheres, inflamaram-se em paixões sensuais uns com os outros, homens com homens, e recebendo em si mesmos o devido castigo pela sua perversão”. (Romanos 1:27)
Uma opinião baseada em conceitos cristãos não quer dizer que seja a verdadeira. Religiões existem aos milhares e, cada qual, com o seu conceito sobre a homossexualidade. Os ateus, os que não têm religião, a ciência, etc., também têm suas opiniões e, como tal, devem também ser respeitadas e tratadas no mesmo nível, sem preconceitos. Em resumo, o que se espera de um ser civilizado e bem evoluído é que ele se dispa de preconceitos e acima de tudo respeite o seu próximo.
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