O novo horário vigorará a partir do dia 20 de dezembro, terminando em 31 de dezembro de 2013. Por ser feriado, no dia 25 não haverá expediente comercial.
A ACIR lembra que este horário para os dias de Natal é facultativo e deverão aderir a ele somente as empresas interessadas.
A exemplo do Hotel Natalino, mais um prédio antigo está sendo demolido. Desta vez, na Av. Getúlio Vargas, principal via de tráfego de veículos e pedestres no centro de Raul Soares. Trata-se da construção da qual foi proprietário o saudoso comerciante José da Silva Maia, local onde também residia com sua família. Homem de visão, veio na década de 40 do distrito de Bicuíba para se estabelecer em Raul Soares, onde adquiriu o Bazar São Cristóvão que, posteriormente, passou a se chamar Bazar Fortaleza.
Respeitado na região, o Bazar Fortaleza foi a primeira empresa comercial de grande porte na época, provavelmente uma das maiores da região, onde os consumidores encontravam praticamente de tudo: de perfumes, artigos para presentes, relógios, calçados, tecidos, artigos de cama e mesa, utensílios domésticos, eletroeletrônicos, armas e até materiais para construção, como cimento, vergalhões, pisos etc.
Por essa empresa passaram funcionários que até hoje são lembrados pela dedicação e cortesia com que atendiam a clientela. Dentre eles, destacamos os nomes que nos vêm à mente no momento, como o conhecido Zé Juca, Maria de Lourdes, Rosa Vieira e Maria Izabel Valle; João Pinta Roxa, Pipi , Varonil, Hélio Roldão, Mundinho e Hostinho (já falecidos), dentre outros.
Após a demolição será erguido um moderno prédio de três pavimentos, que comportará lojas no térreo e no segundo piso, além de apartamentos na área superior. O projeto será executado por um consórcio de três empresários raul-soarenses, com previsão de início imediato.
Para os saudosistas, uma perda de grandes recordações. Para os progressistas, um monumento a mais, uma vista mais moderna para embelezar o centro da cidade.
Ponte Nova (MG) - O decreto no 8.557/2012 (que regulamenta o funcionamento do comércio em Ponte Nova para os dias especiais), assinado pelo prefeito em abril de 2012, já definiu o horário de funcionamento do comércio na véspera do Dia dos Pais, que este ano será comemorado no dia 12 de agosto (domingo).
Conforme o decreto, no dia 11 de agosto (sábado), o comércio está autorizado a funcionar de 8 às 18h.
Pascoal Online, com informações da ACIP/CDL
Foi assinada na última semana a Convenção Coletiva de Trabalho, celebrada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Ponte Nova (representado pelo presidente Afonso Mauro Pinho Ribeiro) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ponte Nova (representado pelo presidente Ronaldo Lino Rodrigues).
O documento concedeu reajuste salarial para os funcionários do comércio de Ponte Nova, já a partir do dia 1º de dezembro de 2011. O reajuste chega a 9,68% para o empregado que tenha pelo menos um ano na empresa. O menor salário a ser pago à categoria, a partir de agora, será de R$ 623,00 mensais. A presente Convenção tem vigência pelo prazo de 12 meses, ou seja, de 1º de dezembro de 2011 a 30 de novembro de 2012.
Outros tópicos importantes da nova convenção:
GARANTIA-MÍNIMA
Aos denominados comissionistas puros, isto é, aos que perceberem somente salário à base de comissões, fica concedida uma garantia-mínima mensal no valor de R$ 666,12 (seiscentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Aos denominados comissionistas mistos, isto é, os que percebem parte fixa mais comissões, fica concedida uma garantia-mínima mensal no valor de R$ 623,00 (seiscentos e vinte e três reais). Aos comissionistas puros que auferirem comissões mensais em valor superior ao da garantia-mínima estipulada nesta cláusula, serão concedidos prêmios mensais de R$ 71,30 (setenta e um reais e trinta centavos). Aos comissionistas mistos que auferirem comissões mensais em valor superior ao da garantia-mínima estipulada nesta cláusula, serão concedidos prêmios mensais de R$ 35,65 (trinta cinco reais e sessenta e cinco centavos).
QUEBRA-DE-CAIXA
Todo empregado que em sua jornada de trabalho exerça a função exclusivamente de caixa, deverá tê-la anotada em sua carteira de trabalho, recebendo, a título de quebra-de-caixa, o valor mensal de R$ 32,46 por essa função. Caso o empregador passe a adotar, a partir de 1º de dezembro de 2011, como norma da empresa, que não serão exigidas reposições de diferenças apuradas no caixa, ou no controle de entrega de valores, não ficará obrigado a pagar a verba a título de quebra-de-caixa.
EMPREGADO-ESTUDANTE
Fica assegurada ao empregado-estudante, nos dias de provas escolares que coincidam com o horário de trabalho, sua ausência da empresa, duas horas antes e até uma hora após o término da prova ou exame, desde que pré-avise o empregador com um mínimo de 24 horas, e, depois, comprove o seu comparecimento às provas ou exames, por documentos fornecidos pelo estabelecimento de ensino.
HORAS EXTRAS
As horas extras serão pagas com um adicional de 100% (cem por cento) sobre o salário-hora normal.
DIA DO COMERCIÁRIO
No tocante ao Dia do Comerciário as partes transigiram e transacionaram, ficando acertado que será comemorado na segunda-feira de Carnaval (20/02/2012).
CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS
As empresas, como intermediárias, descontarão da remuneração de todos os seus empregados, a importância de 4% (quatro por cento) dos salários do mês de dezembro de 2010, respeitado o limite máximo de R$ 164,90 (cento e sessenta e quatro reais e noventa centavos), recolhendo os valores em prol da Entidade Sindical Profissional, a título de contribuição assistencial, como deliberada e aprovada pela Assembleia Geral, conforme artigo 8 da Convenção 95 da OIT, e na forma do Termo de Adesão ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 454/2004, firmado perante o Ministério do Trabalho e Emprego, processo 46211.015793/2004-19, realizando o recolhimento através de guias próprias fornecidas pela Entidade Profissional, até 16 de janeiro de 2012.
FISCALIZAÇÃO
A Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais é autorizada a fiscalizar a presente Convenção, em todas as suas cláusulas.
ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
É permitido que os empregadores do comércio varejista de Ponte Nova escolham os dias da semana (de segunda-feira a sábado) em que ocorrerão reduções da jornada de trabalho de seus empregados para adequá-la às 44 horas semanais.
FÉRIAS, 13º SALÁRIO E RESCISÃO DO COMISSIONISTA
Para efeito de pagamento de férias, 13º salário e rescisão contratual, será tomada por base de cálculo a média das comissões percebidas nos últimos seis meses, salvo se a média dos últimos 12 meses, das mesmas comissões percebidas, for maior, hipótese em que prevalecerá o maior valor da média apurada.
Fonte: Portal Pontenet
Após tramitação na Câmara, o prefeito de Ponte Nova, João Antônio Vidal de Carvalho, assinou nesta quinta-feira (15/12) o decreto no 8.417/2011, que regulamenta o horário de funcionamento do comércio no período natalino. Confira os horários:
12 a 16 de dezembro (segunda a sexta)
8h às 20h
17 de dezembro (sábado)
8h às 18h
18 de dezembro (domingo)
8h às 18h
19 a 24 de dezembro (segunda a sábado)
8h às 22h
O horário é uma sugestão e não precisa ser ampliado por todos os estabelecimentos comerciais.
Acip/CDL
Crescimento em 2011
A previsão é de crescimento de 7% nas vendas do Dia das Crianças de 2011, segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em comparação ao ano passado. Ainda segundo a entidade, o gasto médio com presentes deve ser de R$ 40,00.
