TRE cassa mandatos de prefeito e vice de Dionísio

Prefeito foi condenado por abuso de poder político durante eleições de 2016; ele permanece no cargo até que recurso seja votado

O prefeito de Dionísio (MG), Faria Menezes de Oliveira (PSL), e o vice, Emídio Braga Bicalho (PP), tiveram seus mandatos cassados por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE); a decisão foi tomada na terça-feira (13) e divulgada nessa quarta-feira (14).

A corte manteve uma decisão de primeira instância favorável à cassação. A chapa é acusada de abuso de poder político durante as eleições de 2016.

O relator do processo, juiz Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa, manteve ainda uma decisão da primeira instância que aplicava inelegibilidade de oito anos aos candidatos. Outras duas pessoas também foram condenadas com a perda de direitos políticos: Frederico Coura Ferreira, ex-prefeito do município, e José Henrique Ferreira, correligionário e pai de Frederico.

Segundo a decisão, prefeito e vice continuam exercendo o mandato até que o recurso seja votado na corte. Caso a decisão seja mantida nas instâncias superiores, eleições suplementares deverão ser convocadas como determinado pela Corte Eleitoral, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral.

A chapa vencedora do prefeito eleito obteve 2.693 votos (51,20%), que serão anulados; da decisão cabe recurso. O G1 entrou em contato com a prefeitura da cidade, por telefone uma atendente informou que o prefeito não se encontrava no prédio do Executivo e apenas ele poderia falar sobre o assunto.

Com informações do G1