Anulação de concurso público em Ervália pode ser perseguição

Deputados e servidores da cidade denunciam atual prefeito por impugnar seleção realizada por administração anterior.

Ervália (MG) - Perseguição política a servidores ligados ao ex-prefeito de Ervália, Edson Rezende, pode ser a causa da impugnação de concurso público realizado no município em 2005 e do processo de anulação em andamento relativo ao certame também em 2011. A denúncia foi apresentada por vereadores e servidores daquela cidade em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nessa quarta-feira (2).

 

De acordo com o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), autor do requerimento que motivou o debate, a sentença proferida pela juíza de direito da comarca de Ervália, Daniele Viana da Silva, contém alegações subjetivas, contraditórias e inverídicas, o que comprovaria as razões politicas da impugnação. O parlamentar citou nominalmente os aprovados que teriam ligações familiares com o ex-prefeito, sendo que a maior parte deles sequer tomou posse ou pediu exoneração.

Outro ponto que causou indignação em Durval Ângelo é o fato da juíza ter alegado que prestadores de serviço da Prefeitura teriam sido aprovados, o que provaria influência do então chefe do executivo municipal no concurso. “Daqui a pouco quem for contratado não vai poder fazer o concurso sob a alegação de influência”, disse. O deputado ainda questionou o fato da sentença mencionar supostas fraudes em provas e gabaritos sem sequem terem sido feitas perícias no material mencionado. “Cerca de 150 servidores estão sendo vítimas de perseguição política do atual prefeito. E o pior, ele tem certeza de que o concurso de 2011 também será impugnado, uma vez que já está realizando processo seletivo para a contratação de temporários para os cargos onde ainda existem concursados”, salientou.

Os vereadores Robson Rodrigo de Freitas, Agostinho Cal de Souza Neto e Jacqueline Rezende relataram a preocupação dos servidores municipais. Segundo eles, a perseguição política imposta pelo atual prefeito tem tornado Ervália uma cidade sem lei. Há casos de pessoas com problemas de saúde por conta do medo de perderem o emprego. “O comércio da cidade está parado. As pessoas estão evitando gastar por nem saber se irão receber o próximo salário”, afirmou Robson Rodrigo.

Ex-prefeito diz que situação quer cassar seus direitos políticos

A composição de equipes de programa de saúde da família e do sistema de ensino da cidade foram as razões apresentadas pelo ex-prefeito de Ervália, Edson Rezende, para a realização dos concursos públicos de 2005 e 2011. Em sua fala, o ex-gestor destacou que a cidade já foi referência na região no atendimento de saúde e que jamais demitiu servidores por razões políticas. “O atual prefeito, ao contrário, está certo de que as provas de 2011 também serão anuladas. Além de prejudicar servidores, eles querem me proibir de candidatar nas próximas eleições”, disse.

O deputado Sargento Rodrigues (PDT) considerou as denunciou gravíssimas. Para ele, mais preocupante que a perseguição política é a falta de ação do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Infelizmente, ainda se faz política de forma provinciana. E isso passa a falsa impressão de que o País está perdido e que a situação jamais irá mudar. O Judiciário precisa ser firme para que não haja injustiças ou desesperança da população”, pediu.

Para o deputado Paulo Lamac (PT), Ervália é uma cidade onde as relações políticas são extremadas. Ele afirma que a perseguição que se revela deve ser usada como referência de como não se fazer política no Estado.

Contraditório

Os deputados Duarte Bechir (PSD), Sebastião Costa (PPS) e Rômulo Viegas (PSDB) lamentaram o fato do prefeito não comparecer à audiência ou mandar representantes, uma vez que consideraram importante ouvir os dois lados. Para eles, é notório que se trata de um embate político e questionaram o ex-prefeito Edson Rezende sobre processos contra ele e a relação de parentesco com servidores prejudicados com a anulação do concurso.

Ao final, foram aprovados requerimentos do deputado Durval Ângelo para o envio das notas taquigráficas da reunião ao Ministério Público e todos os convidados e do deputado Rômulo Viegas para que a prefeitura informe os gastos com pessoal na cidade e se estes se enquadram aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.