Prefeito de Acaiaca fala sobre a Marcha à Brasília

Acaiaca (MG) - O prefeito José Calixto Milagres esteve presente à Marcha, juntamente com outros colegas prefeitos da região, e fez uma análise positiva do evento deste ano. “No meu ponto de vista, o ponto mais positivo foi o compromisso do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em instalar uma comissão para análise do aumento do FPM.

 

Percebi também que na fala tanto do Presidente da Câmara, quanto do Presidente da CNM e dos demais componentes da mesa, inclusive o Prefeito de Barbacena, presidente da AMM, que o importante ali era concentrar todo o esforço possível neste sentido, pois essa conquista poderá minimizar os problemas dos municípios, principalmente os que dependem do FPM para o desenvolvimento de suas ações”, destacou Calixto.

A XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada no dia 15 de maio, com a leitura e a aprovação da Carta do evento. O presidente da Confederação Nacional de Municípios/CNM, Paulo Ziulkoski, vai entregar o documento à presidente da República, Dilma Rousseff, em reunião no Palácio do Planalto. 

Na carta, os mais de cinco mil municipalistas presentes ao evento reforçaram as reivindicações dos Municípios encaminhadas aos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como aos pré-candidatos à presidência da República.

Os gestores expuseram a crise financeira enfrentada pelos Municípios e falaram sobre as consequências do subfinanciamento dos mais de 390 programas federais. Também destacaram que o principal motivo da atual situação financeira desses entes está na política de isenções fiscais concedidas pelo governo, causando a redução do Fundo de Participação dos Municípios/FPM. “Segundo o TCU, apenas do FPM foram retirados R$ 77 bilhões nos últimos cinco anos”, alerta o documento.

FPM

A tramitação de proposta que aumenta o percentual de repasse do FPM, no Congresso Nacional, foi abordada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Durante discurso, o líder municipalista alertou: apesar de não resolver o problema, ameniza a crise dos Municípios.

A reivindicação dos Municípios é para que o repasse seja feito em duas parcelas, mas o último relatório apresentado no Senado prevê o repasse em quatro parcelas. “Se for aprovado, adianta muito. Votando esse relatório e aprovando nos teremos condições de colocar em votação nas cinco sessões seguintes e pode ser votado no Plenário”, explicou. O líder municipalista pediu o envolvimento dos prefeitos para que pressionem seus senadores para aprovação.

Estiveram presentes na Marcha os seguintes prefeitos: José Calixto Milagres/Acaiaca, Aroldo Fernandes Gomes/Diogo de Vasconcelos, José Roberto Gonçalves/Guaraciaba, Domingos Sávio/Sem Peixe e José Leandro Filho/Ouro Preto, sendo esses dois últimos não filiados à AMAPI.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI