Minas Gerais terá uma política estadual para estímulo à atividade de cuidador de idosos. Lei nesse sentido foi promulgada pelo governador Antonio Anastasia e publicada na edição do último sábado (18), do Minas Gerais – Diário Oficial do Poderes do Estado. A Lei nº 21.155 visa melhorar a atenção prestada ao idoso, incentivar a formação de cuidadores de idoso no Estado, fortalecer a profissão e ampliar o número de profissionais qualificados nessa área. Foram definidos como princípios dessa política a proteção dos direitos humanos do idoso, bem como a melhoria da qualidade de vida e manutenção da convivência social do idoso.
Minas Gerais é o segundo estado brasileiro com o maior número de pessoas idosas, atrás apenas de São Paulo. “As previsões e estatísticas atuais apontam para um grande crescimento da população idosa em nosso país e o Governo de Minas tem acompanhado esta evolução ao aprovar leis importantes como esta, promulgada pelo governador Anastasia que valoriza as atividades dos cuidadores de idosos em nosso Estado e visa a melhoria da atenção prestada à população com mais de 60 anos”, comentou o secretário de Trabalho e desenvolvimento Social, deputado estadual Cássio Soares. Ao todo, há cerca de 2,6 milhões de idosos em Minas, segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que representa aproximadamente 12% da população mineira.
Essa lei vem se somar a outras iniciativas do Governo de Minas no sentido de beneficiar a população com idade superior a 60 anos. Na última quarta-feira (15), Anastasia promulgou a lei que cria o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso, medida que representa um marco histórico na gestão de políticas públicas, projetos e ações voltadas para a população idosa. No início do mês, foi sancionada a lei garantindo transporte intermunicipal gratuito para pessoas idosas ou com deficiência, benefício que vai vigorar a partir de primeiro de março.
Além destas ações, Minas Gerais criou, em novembro de 2013, a Ouvidoria da Pessoa Idosa – iniciativa inédita em todo o país. O objetivo do canal é estimular as ações de gestão participativa nas entidades de atendimento à pessoa idosa e sensibilizar a população mineira sobre o dever da participação social. Denúncias de crimes contra pessoas idosas podem ser feitas, ainda, gratuitamente, por meio do Disque Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo telefone 0800-031-1119.
Com informações de Nádia Bícego
Concluí recentemente um curso de cuidador de idosos, com carga horária de 60 horas. Foi ótimo para ilustrar situações já conceituadas e indicar procedimentos simples e eficazes que eu nunca imaginara. O argumento que usei para justificar minha matrícula é o de ser meu próprio cuidador. Humor à parte, quando avaliamos o gráfico da projeção das estatísticas, percebemos que a questão dos cuidados com os idosos passa a ser cada dia mais urgente. A sociedade se prepara apenas para produzir e consumir. Suas crianças e seus idosos ficam à mercê de pessoas quase sempre inabilitadas, sem nenhuma relação afetiva com nossos familiares.
ResponderExcluirSerá bem vindo esse Fundo Estadual dos Direitos do Idoso se vier suprir as necessidades básicas de medicamentos e descartáveis, hoje conseguido apenas através de liminares judiciais.