Prefeito não poderá emitir alvarás contrários à decisão da justiça e proprietário está sujeito a multa de R$ 5 milhões se insistir na demolição
No final de semana a destruição voltou a acontecer, contrariando as expectativas de alguns manifestantes que voltaram a se reunir na praça Getúlio Vargas, em repúdio à obra que daria fim ao já extinto cinema de Caratinga, construindo em 1947.
Nesta última segunda-feira (09/07) a ordem de paralisação dos trabalhos veio assinada pela Justiça, que suspendeu o decreto executivo do processo de tombamento do imóvel, além de suspensão do alvará de licença para a construção que autoriza a demolição do prédio, assinada pelo prefeito João Bosco Pessine.
Conforme a decisão do juiz, o proprietário está impedido de demolir, ou descaracterizar o imóvel. A justiça ainda solicita do município o compromisso de que não irá emitir mais alvarás contrários a esta decisão.
O processamento de tombamento do Cine Brasil teve início em 2009, após aprovação do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Caratinga. Hoje o imóvel está em tombamento provisório, similar ao tombamento definitivo.
A obra está embargada e o caso segue em processo. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais impetrou uma ação civil pública cautelar preparatória contra a Distribuidora de Tecidos São Thiago Ltda., representada pelo empresário Wantuil Teixeira de Paula.
Caso o proprietário do Cine Brasil venha a descumprir a decisão da justiça está sujeito a uma multa de cinco milhões de reais.
Até o momento, o proprietário do imóvel não se manifestou a respeito do caso. A emissora Super Canal deixa mais uma vez o espaço em aberto, caso haja interesse, para que ele também venha a se posicionar.
Pascoal Online, com informações da TV Supercanal
parabéns ao sr jhuiz de direito e a população de caratinga,pela manisfestação em prol do prédio do cinema,nós de roçuares poderíamos ter feito o mesmo com relação ao falecido cine marrocos,mas não fizemos nada.deixamos que ele fosse abaixo para virar estacionamento e posteriormente ampliação de um supermercado.pobre do povo que nao conhece e não tem HISTÒRIA.a pouco soube que mais uma casa histórica foi derrubada aí nessa cidade que digo com tristeza é a minha cidade natal.vou parando por aqui,por que a raiva toma conta do meu coração e acabo usando de palavras que o pascoal,não irá gostar de ver e também publicar em seu blog.
ResponderExcluirjoão luiz pacheco sad professor de HISTÒRIA revoltado e indgnado com o descaso desse povo aí