PMs acusados da morte de pedreiro em Simonésia condenados por tortura

Pena foi de 10 anos

O Soldado Isaac Assis dos Santos e o Cabo Walter José Zinis foram condenados a 10 anos e seis meses de prisão pela morte do pedreiro Expedito Alves de Oliveira, no dia 03 de janeiro, no trajeto entre Simonésia e Manhuaçu. Condenados pelo crime de tortura, eles ainda foram penalizados com a perda do cargo de militar e a interdição para o exercício da função policial por um prazo de 21 anos.

Na noite daquela fatídica segunda-feira, o Cabo Zinis e o Soldado Assis abordaram um rapaz numa motocicleta no posto de combustíveis na entrada de Simonésia, por volta de 22:30. Como o condutor era inabilitado, foram até o dono da moto. Expedito foi procurado em casa e chamado a acompanhar os policiais, a moto apreendida e o motociclista sem carteira.

Os policiais alegaram que no trajeto entre Simonésia e Manhuaçu pararam duas vezes. Na primeira, a pedido de Expedito para urinar. Eles alegaram que teria caído e se sujado de barro. Os militares pararam uma segunda vez no posto Picada (na entrada de Manhuaçu) para que ele se lavasse. Na porta da delegacia, ele morreu.

JUSTIÇA

O Juiz Criminal de Manhuaçu, Dr. Walteir José da Silva, explica que o processo reuniu depoimentos de pelo menos quinze pessoas, os policiais e a testemunha que estava sendo conduzida na viatura com Expedito. Depois de analisar os argumentos da defesa e do Ministério Público, ele decidiu pela condenação dos dois militares.

Segundo a sentença, ficou claro nos depoimentos e documentos apresentados que o Soldado Assis agrediu o pedreiro Expedito na primeira parada, na região do Barreiro, com sucessivos golpes na cabeça e nas costelas, “de forma extremamente covarde, até a morte”.

O juiz ainda explica que o Cabo Zinis, que conduzia a viatura policial, viu tudo acontecer e ainda ficou vigiando o outro envolvido e o local: “Zinis aderiu dolosamente à vontade de Assis, contribuindo para que o crime de tortura se consumasse, uma vez que, embora tivesse o dever legal de impedi-lo, manteve-se inerte. Aliás, restou demonstrado nos autos que Zinis ajudou o Soldado Assis a colocar o pedreiro dentro da gaiola (xadrez) da viatura policial, segurando a vítima pelos pés, enquanto o outro carregava pelos braços”.

Os depoimentos ainda mostram que Expedito Alves foi conduzido em Simonésia em perfeito estado de saúde e não estava bêbado. Também foi demonstrado que ele cutucou a nuca do Soldado Assis para que parassem a viatura para urinar e o militar reagiu dando tapas e o retirando violentamente do carro.

Segundo um dos depoimentos do Cabo Zinis, na hora em que tirou o pedreiro do xadrez da viatura, o Soldado Assis “parecia um leão saindo da jaula”.

A parada no posto Picada para lavar o rosto de Expedito foi uma tentativa de encobrir os sinais do espancamento. Um dos policiais civis também contou que no momento em que chegaram na porta da delegacia, os dois militares queriam simplesmente deixar o pedreiro e assim transferir a culpa pela morte.

Na sentença, Walteir José da Silva concluiu que a violência dos dois policiais é que tirou a vida do pedreiro e fixou a pena-base em 9 anos. Em seguida, somou mais 1 ano e meio já que o crime foi cometido por agentes públicos. Além dos dez anos e meio de prisão, com base na lei de tortura, decretou a perda do cargo de policial dos dois e interdição para o exercício da função por 21 anos. O magistrado ainda negou o direito de recorrerem em liberdade.

Fonte: Portal Caparaó