quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Ponte Nova: Fiscalização e Posturas enfrenta dificuldades para manter lotes limpos

lotes_pnova030211Em todos os bairros é possível encontrá-los. Lotes vagos, dominados por mato alto e denso, locais onde lixo se acumula e há grande risco de proliferação de animais nocivos à saúde, além de ser foco de reprodução do mosquito da dengue.

Os agentes do Departamento de Fiscalização e Posturas da Prefeitura de Ponte Nova têm enfrentado muitas de dificuldades para conscientizar contribuintes da necessidade de manter lotes vagos limpos, sem mato, sem entulho e sem lixo. Em sua rotina diária de trabalho os fiscais enfrentam o descaso de inúmeros proprietários.

“Diariamente orientamos os proprietários sobre a importância de se manter os lotes limpos, Mas enfrentamos muita resistência. O desinteresse dos contribuintes em limpar seus terrenos, acaba acarretando vários problemas para os vizinhos, e por consequência para quem não tem nada a ver com a questão. Sem alternativa temos que notificar e aplicar a multa. Mas, mas mesmo assim, muitos cidadãos não se importam, e continua deixando o seu lote imundo. Assim, os problemas se acumulam, por absoluta falta de respeito e de consciência cidadã”, desabafou Cleide de Souza Castro, fiscal de Posturas.

“O proprietário deve manter um cuidado constante com seu lote, pois com entulhos, lixo ou mato, ele pode servir de abrigo para animais, de ponto para consumo de drogas e prostituição, e principalmente como criadouro do mosquito da dengue. É obrigação do proprietário cuidar do seu lote, se não ele pode ser notificado e multado”, destaca Lúcia Faria Rigueira, fiscal

A conservação dos lotes é regulamentada pelos artigos 144 e 153 do Código de Postura do Município (lei 3.027/2007). Quem descumprir a lei está sujeito a uma multa que varia de até 100 UFPNs (R$ 221,85).

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Ponte Nova

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