Programa Saúde na Escola - Comunicado Urgente

O Programa Saúde na Escola – PSE é uma política de articulação e integração entre os Ministérios da Educação e Saúde; instituída pelo decreto presidencial Nº 6.286 de 5 de dezembro de 2007‏,com a ótica da atenção integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens da rede pública ensino; definindo  territórios de responsabilidade conjunta no âmbito das escolas e unidades básicas de saúde. 

Os municípios podem integrar esta política mediante critérios de adesão. Em 2010, os critérios pactuados para adesão foram: municípios com IDEB/2007 menor ou igual a 4,5 e cobertura da Estratégia de Saúde da Família a partir de 70% e, municípios que possuírem escolas no Programa Mais Educação em seu território.

Caso seu município integre a lista de municípios que atendem aos critérios definidos conforme anexos da Portaria Interministerial 3.696 de 25 de novembro de 2010, você pode fazer parte desta rede de ações integradas Saúde/Educação buscando a melhoria da qualidade de vida de nossos estudantes.O primeiro passo é a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, que deve ser preenchida no endereço eletrônico:
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=5173.
Fique atento aos prazos constantes na Portaria:

• Manifestação de interesse: até 04/12/2010
• Termo de Adesão e Projetos homologados na CIB: até 21/01/2011

Anexos:

• Municípios Habilitados
• Orientações para o Programa Saúde na Escola
• Comunicado às referências técnicas - Prorrogação de data para envio de projeto

NOTA DO POL: Conforme a lista dos Municípios Habilitados, cidades vizinhas, como Abre Campo, Rio Casca e São Pedro dos Ferros já fazem parte do programa. Por que Raul Soares ainda não?

Fonte: Colaboração de um leitor