Empresas-fantasma vendiam notas frias no Vale do Aço

Operação realizada pelo MPE e SEF apura fraudes no valor de R$ 1,5 milhão O Ministério Público e a Receita Estadual realizaram dia 30 de novembro uma operação conjunta visando combater a emissão e venda de notas fiscais frias no Vale do Aço.

Após meses de investigação, auditores fiscais da Receita Estadual identificaram pelo menos três empresas que não existiam na prática e haviam sido criadas apenas para emitir notas fiscais que não correspondiam à real circulação de mercadorias.

As notas eram adquiridas por empresas da região que as escrituravam para gerar crédito no recolhimento de ICMS. Segundo o promotor de Justiça Rafael Pureza Nunes da Silva, da comarca de Ipatinga, já foram identificadas oito empresas que se valeram do esquema, deixando de recolher aos cofres do Estado mais de R$ 1.5 milhão de tributos, sendo possível que este valor se revele muito maior ao término das investigações.

Por meio da atuação conjunta do CAOET e da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ipatinga/MG, foram identificados alvos e pleiteou-se judicialmente mandados de busca e apreensão.

O juízo da 1º Vara Criminal de Ipatinga concedeu as ordens de busca que foram cumpridas em residências e escritórios de contabilidade nas cidades de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo. Oito auditores fiscais fizeram as buscas simultaneamente, tendo sido apreendido grande quantidade de material, como computadores, agendas, procurações, contratos, e, até mesmo, blocos falsos de notas fiscais.

Os acusados da emissão das notas frias, bem como aqueles que se valeram delas, poderão vir a responder pelos delitos de sonegação fiscal, falsificação de documentos e falsidade ideológica, e, dependendo do número de envolvidos, por formação de quadrilha.

Fonte: Polícia & Cia., com informações da 9ª Promotoria de Justiça de Ipatinga / Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual