CBH Piranga convoca os concorrentes ao FHIDRO

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga está convocando os municípios a apresentarem os seus projetos concorrentes ao FHIDRO até o dia 08 de novembro de 2010, conforme Edital 2010, considerando que o prazo final para entrega ao FHIDRO é até o dia 15 de novembro de 2010. Os projetos deverão ser encaminhados ao CBH PIRANGA em uma cópia impressa e uma digital. O Comitê esclarece que essa solicitação pretende dar tempo hábil para uma análise prévia dos projetos no âmbito da Câmara Técnica e Institucional Legal do CBH PIRANGA, para que após análise os mesmos serão levados à plenária em reunião marcada para o dia 11 de NOVEMBRO DE 2010, às 13.30 h para este fim.

O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO tem por objetivo dar suporte financeiro a programas e projetos que promovam a racionalização do uso e a melhoria, nos aspectos quantitativo e qualitativo, dos recursos hídricos no estado.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio PIRANGA-MG , prioriza entre outros objetivos a desenvolver ações de apoio à apresentação de projetos junto ao FHIDRO, que envolvam a preservação, a recuperação e a revitalização das águas da bacia. Uma das competências do Comitê da área de influência do projeto, conforme consta no art. 18, inc. III, do Decreto nº 44.314/2006, que regulamenta o FHIDRO, é "aprovar os projetos ou empreendimentos de proteção e melhoria dos recursos hídricos, candidatos ao recebimento de recursos do Fundo, quando for o caso”.

PAUTA

A REUNIÃO EXTRAORDINARIA SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO NA SEDE DA AMAPI, ÁS 13:30 H

13:30 h - Leitura da Ata reunião anterior
13:50 h - Apresentação dos Projetos analisados pela CTIL/CBH PIRANGA

Jair Henriques de Oliveira
Presidente CBH PIRANGA