Ponte Nova: Comissário de Menor denuncia Conselheira Tutelar

O Coordenador do Comissariado de Menores de Ponte Nova, Ênio de Sena Gomes, disse a reportagem do Unidade Notícias que acionou o Ministério Público contra a conselheira tutelar de Menores de Ponte Nova, Silvia Lana, por prevaricação. Segundo ele, Silvia se recusou a atender um chamado dele para acompanhar uma diligência que seria efetuada para averiguar a veracidade de uma denúncia de que alguns menores estariam fazendo uso de bebida alcoólica na rua Antônio Gonçalves Lana, em Guarapiranga.

Ênio, acompanhado de policias militares, compareceu no local onde foram encontrados  três menores bebendo vodka misturado com refrigerante (fanta). Os menores contaram que compraram a vodka em um bar na Av. Custodio Silva.

O Comissário Ênio disse que a conselheira de plantão Silvia Lana se recusou a atender a solicitação, tanto dele como a do policial que também ligou para Silvia.
Para Ênio, a recusa da conselheira se constitui em crime, já que todo fato envolvendo menores, a presença do Conselho Tutelar é obrigatória, para acompanhamento e destino final da ocorrência.

O fato aconteceu no dia 02/07, por volta das 23:30 h. Os menores envolvidos foram encaminhados aos seus familiares.

A reportagem do Unidade Notícias também ouviu a conselheira Silvia Lana, que garantiu estar respaldada em lei para o não comparecimento seu na solicitação do comissário Ênio e da polícia.

Segundo ela, o Conselho Tutelar não tem como atribuição efetuar diligencias, blitz, fiscalizar bares, boates, etc. No caso relacionado a adolescentes que são flagrados ingerindo bebidas alcoólicas em bares, os mesmos encontram-se com seus direitos violados e a medida de proteção é aplicada no momento da intervenção dos comissários de menores, que devem entregá-los aos pais, enviando relatório e B.O. dos fatos ao conselho tutelar para providencias cabíveis.

Silvia disse, ainda, que estará acionando a justiça contra Ênio, porque segundo ela não cometeu prevaricação, ”prevaricação é não cumprir uma determinação da lei e isso eu não fiz”, concluiu.

Ela disse também que se os Comissários já estavam lá nem haveria necessidades de um conselheiro no local.

Fonte: Unidade Notícias