Folha de São Paulo e Agência Brasil mostram que Minas paga um dos melhores salários do país para professores

Agência de notícias do Governo Federal revela que salário inicial pago a profissionais do magistério no Estado é o segundo maior entre as 27 unidades da Federação

Mesmo após o MEC reajustar em 22% o valor do piso salarial nacional da educação básica – que passou de R$ 1.187,00 para R$ 1.451,00, para uma jornada de 40 horas semanais – Minas Gerais é o Estado que paga o segundo melhor salário para professores no país.

É o que revela levantamento divulgado nessa quinta-feira (8) pela Agência Brasil, a agência de notícias do Governo Federal. A pesquisa ganhou destaque nos principais órgãos de imprensa do país.

De acordo como o levantamento, que foi feito a partir de informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação das 27 unidades da Federação, o Governo de Minas paga uma remuneração inicial equivalente a R$ 2.200,00 aos professores da rede pública estadual, se considerada a proporcionalidade para a jornada de 40 horas semanais prevista na lei do piso nacional.

No ranking divulgado pela Agência Brasil, Minas fica atrás apenas do Distrito Federal, onde a remuneração inicial dos professores é de R$ 2.134,00 para jornada de 40 horas semanais (Veja tabela).

Na última segunda-feira (5), outro levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo já tinha destacado Minas Gerais como um dos estados brasileiros que paga melhores salários aos professores da educação básica.

Modelo unificado viabiliza reajuste de 5% em abril

Importante ressaltar que, atualmente, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) só recruta professores com nível superior de escolaridade. O salário inicial desses professores é de R$ 1.320,00 para uma jornada semanal de 24 horas semanais. Aplicada a proporcionalidade para a jornada de 40 horas semanais, este valor corresponde a R$ 2.200,00, conforme divulgou a Agência Brasil. Trata-se, portanto, de uma remuneração 52% superior ao piso nacional estabelecido e já reajustado pelo MEC, que é de R$ 1.451,00.

Além disso, no próximo mês de abril, todos os profissionais da Educação de Minas Gerais terão um reajuste de 5% em seus salários, conforme estabelecido no projeto que instituiu o modelo unificado de remuneração dos professores e que entrou em vigor em janeiro deste ano. Com este reajuste, os professores de Minas Gerais terão salários praticamente idênticos aos do Distrito Federal, primeiro colocado no ranking de remuneração.

Camila Moura (Segov)

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Fonte: em.com.br