Novos projetos na área de Iluminação Pública na região

O secretário executivo do CIMVALPI, José Adalberto de Rezende, acompanhado por Ricardo Sampaio/CEMIG Ponte Nova, têm percorrido câmaras municipais e prefeituras na região, com o objetivo de instituir a Contribuição de Iluminação Pública/CIP ou, ainda, adequá-la a nova proposta do CIMVALPI, por meio de uma Parceria Público Privada/PPP.

“O objetivo é transformar todo o parque de iluminação pública dos municípios filiados ao CIMVALPI em luminárias de LED, com câmeras de segurança e internet. Para que nenhum município fique de fora, é necessário que o mesmo tenha receita vinculada à atividade, iluminação pública, em valores suficientes que deem segurança ao investidor, de saber que terá a liquidez necessária, independente de quem sejam os futuros gestores do município”, explicou José Adalberto que completou, afirmando que “não se trata simplesmente de aumentar a receita para os cofres das prefeituras e, sim, disponibilizar para o empreendedores garantias através de receitas que só podem ser utilizadas para aquela finalidade”.

A proposta, do CIMVALPI, é aumentar o rol de serviços oferecidos (inserindo câmeras de segurança e internet grátis) no equipamento de IP, trazendo economia de energia elétrica, de maneira mais moderna e duradoura. A expectativa é de que esse serviço esteja disponível, via Consórcio, pelos próximos 25 anos. “Pelos nossos estudos preliminares, nenhum dos 40 municípios do Consórcio teria condições de desenvolver este projeto com recursos próprios ou isoladamente. Esperamos que o Executivo e Legislativo de cada município se sensibilize, para que não percamos o Trem da Historia mais uma vez”, finalizou José Adalberto.

Iluminação Pública

Com intuito de atender às demandas comuns, dos municípios do Vale do Piranga, com especial ênfase para a transferência dos ativos da iluminação pública, o CIMVALPI foi idealizado na AMAPI, numa ação conjunta dos prefeitos filiados, sendo concretizado em novembro de 2013, durante reunião realizada no município de Teixeiras, quando 30 prefeitos assinaram o Protocolo de Intenções. Este foi ratificado pelas câmaras municipais, recebendo a adesão de outros 15 municípios, num total atual de 43 prefeituras consorciadas.

Após processo licitatório, o CIMVALPI passou a gerenciar os serviços de 73.806 pontos de manutenção da iluminação pública, conseguindo valor de R$ 4,99 por ponto (quando a previsão seria de R$ 11,00/por ponto), que envolve serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública, call center, software de monitoramento e de gestão, além de fiscalização por engenheiro elétrico. O baixo valor do serviço licitado garantiu uma economia aos cofres públicos, sendo no caso do município de Ponte Nova de R$ 35 mil/mês.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI