MPMG denuncia 26 pessoas por fraude milionária em operadora de plano de saúde

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou 26 pessoas, entre médicos, advogados, comerciantes e usuários de plano de saúde, pelos crimes de estelionato, organização criminosa, fraude processual e falsificação de documentos. De acordo com a denúncia, eles se uniram para enganar uma operadora de plano de saúde por meio de notas fiscais e laudos médicos falsos, de ajuizamento de ações fraudulentas e de aliciamento de laranjas.

Entre 2016 e 2017, a organização criminosa teria atuado em várias frentes: atraindo usuários do plano de saúde, conseguindo prescrição de remédios, abrindo empresas de medicamento de fachada e promovendo fraude processual. Segundo as investigações, os advogados participavam do esquema ajuizando ações contra a operadora pedindo o reembolso por uma suposta compra de medicamentos importados de alto custo, prescritos pelos médicos a falsos pacientes de hepatite C.

Conforme investigado, esses pacientes, conveniados do plano de saúde, aceitavam passar seus documentos aos advogados para o ajuizamento das ações. Em troca, recebiam parte dos valores reembolsados pela compra fictícia dos medicamentos. Os laranjas forjavam a abertura de empresas de medicamento para a emissão de notas fiscais falsas como forma de provar a venda e a compra dos remédios importados. Como recompensa, recebiam dinheiro dos chefes da organização.

Além disso, o MPMG apurou que os médicos, sem exame clínico ou laboratorial, emitiam laudos falsos de hepatite C aos usuários do plano de saúde. Em seguida, prescreviam medicamentos de alto custo, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a denúncia, uma coisa levantou suspeita no caso: os laudos médicos e as prescrições de medicamentos possuíam mesma formatação e redação, embora fossem usados por médicos e advogados diferentes, em processos distintos.

“Os membros da organização criminosa se davam ao trabalho de simplesmente alterar os nomes dos falsos pacientes e, em alguns casos, os timbres dos escritórios e hospitais utilizados”, diz trecho da denúncia. De acordo com o MPMG, as ações judiciais fraudulentas, além ocasionaram prejuízo ao plano de saúde, induziram os magistrados de São Paulo ao erro, uma vez que eram usadas notas fiscais e laudos médicos falsos.

Segundo a denúncia, embora as vantagens financeiras indevidas tenham se dado na região de Belo Horizonte, as ações judiciais da organização criminosa eram propostas em São Paulo com a intenção de dificultar as investigações. Só entre dezembro de 2016 e outubro de 2017, as investigações apontam que o grupo teria causado um prejuízo ao plano de saúde de pelo menos R$ 3,3 milhões. Há indícios ainda de que outras operadoras foram lesadas.

Com informações do Aconteceu no Vale