sábado, 6 de maio de 2017

Escola de samba de Juiz de Fora terá que pagar R$ 50 mil por poluição sonora

imageA Escola de Samba Partido Alto, da cidade de Juiz de Fora (MG), foi condenada a pagar à Justiça R$ 50 mil por danos morais decorrentes de poluição sonora. A escola também foi proibida de promover eventos com grande número de pessoas em suas dependências.

 

A sentença de primeira instância é da 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, que julgou procedentes os pedidos de uma ação pública aforada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo para penalizar a escola. Caso a decisão de não realizar eventos no local não seja cumprida, a escola pode ser multada em R$ 2 mil diariamente ou ser obrigada a fechar as portas definitivamente.

A ação civil é derivada de um abaixo-assinado elaborado por moradores de bairros vizinhos da escola, localizada no Bairro Mariano Procópio. As denúncias estão relacionadas a irregularidades que infringem normas voltadas à proteção da vida, segurança e saúde dos moradores, como som muito alto e vandalismo por parte dos frequentadores do local. Conforme a sentença, o Ministério Público teria apurado anteriormente que a escola funcionava desprovida de necessária adequação acústica e de mecanismos de segurança contra incêndio e pânico, além da falta de alvará sanitário e respeito à capacidade máxima de lotação da casa.

A Partido Alto pode entrar com recurso para tentar reverter a decisão. A direção da escola de samba foi procurada pela Tribuna, mas ainda não se manifestou sobre a sentença.

Com informações do Jornal Tribuna de Minas

Um comentário:

  1. Pascoal, Raul Soares deveria seguir o exemplo. Enquanto lá os shows são realizados em ambiente fechado e mesmo assim incomoda, imagine aqui, em plena praça central da cidade, ambiente aberto, sem nenhuma proteção acústica. Resido na praça e já não estamos aguentando mais esse barulho quase todas as noites. Alguma providência tem que ser tomada. Onde está a lei do silêncio? Graça Araujo

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