AMAPI realiza Seminário de Transição de Mandato

Com a presença de prefeitos em exercício, além de eleitos, reeleitos e vereadores, a AMAPI abriu, na manhã dessa sexta-feira (4), mais um Seminário de Transição de Mandato. Nesta quinta edição, que contou com a parceria de entidades representativas como a Confederação Nacional dos Municípios/CNM, Associação Mineira de Municípios/AMM, Faculdade Dinâmica e a Público & Municipal, a sede da Associação, que fica em Ponte Nova, ficou lotada.

 

Na abertura, o prefeito de Diogo de Vasconcelos e presidente da AMAPI, Aroldo Fernandes, destacou a importância da realização deste Seminário “como uma forma de esclarecer dúvidas e apontar as diretrizes para que a transição de mandato ocorra de maneira transparente e ética”. As crises, financeira e política, também fizeram parte da pauta e, neste sentido, Aroldo reforçou que “a união das prefeituras, amparadas pela AMAPI, AMM e CNM, são de vital importância para que os municípios possam se fortalecer, mesmo diante das dificuldades”.

O consultor da CNM, Ângelo Roncalli, também destacou a importância da união entre os municípios e parabenizou a AMAPI por mais este Seminário que só vem a acrescentar para os prefeitos eleitos e reeleitos. Recentemente, em evento realizado pela CNM, chamado Novos Gestores, ocorrido em Brasília, entre as pautas estavam a crise financeira, mas também a transição de governo e a posse. A grande novidade, que foi muito bem recebida pelos prefeitos e destacada por Roncalli, foi a repatriação, uma conquista da Confederação que, na prática, permitirá aos municípios receber um valor maior, via FPM, de um dinheiro arrecadado pelo governo com a legalização de recursos, até então não declarados, enviados ao exterior. De acordo com informações da Confederação, além dos quase R$ 6 bilhões, outros R$ 240 milhões serão incorporados ao repasse do 1% do FPM de dezembro. “Uma grande conquista que irá desafogar as prefeituras e ajudar a equalizar as contas. Já fui prefeito por dois mandatos e acho que, independente de quem tenha sido eleito, reeleito ou esteja voltado à prefeitura, o mais importante é realizarmos uma gestão sabendo que o nosso trabalho será reconhecido. A transição é uma ação necessária que mostra transparente e responsabilidade com a máquina pública, devendo acontecer de forma amistosa e organizada”, ressaltou. Por fim, colocou a CNM à disposição dos prefeitos para que, juntos, possam encontrar soluções para problemas comuns.

José Adalberto de Rezende, secretário executivo da AMAPI/CIMVALPI falou sobre a importância do associativismo para os municípios, seguido pelo advogado do CIMVALPI, Eyer Nogueira, que palestrou sobre consórcios intermunicipais. Finalizando, falram Eudes Sippel/CNM e Loeonardo Militão Abrantes/Advogado e Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/MG, sobre queda de arrecadação versus aumentos das despesas fixas. Na parte da tarde, o Seminário foi divido em painéis temáticos: aspectos jurídicos e contábeis da boa transição, em que palestraram os advogados, Erich Nonato da Silva e Cristina Padovani Mayrink; e as contadoras Mariza Paulo Bragança e Ana Carolina de Lima Grosso.

Mesa de abertura

Na solenidade de abertura, fizeram parte da mesa o presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, José Mauro Raimundi, o secretário executivo da AMAPI, José Adalberto de Rezende, o prefeito anfitrião, Paulo Augusto Malta Moreira, o presidente da AMAPI e prefeito de Diogo de Vasconcelos, Aroldo Fernandes, o consultor da CNM, Ângelo Roncalli, o prefeito de Urucânia e presidente do CIMVALPI, Frederico Brum de Carvalho, o prefeito de Canaã, Sebastião Ilário e o prefeito de Rio Doce, Silvério da Luz.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI