CIMVALPI mobilizado na luta contra a violência direcionada às mulheres

Articular ações em prol da defesa e do cuidado de mulheres que são vítimas da violência, principalmente a doméstica, foi o principal motivo da reunião ocorrida na manhã de segunda-feira (16) na sede do CIMVALPI.

 

A comissão, organizada quase que exclusivamente por mulheres, reuniu articuladoras políticas e sociais que atuam em cidades da região, como Ponte Nova, Rio Doce, Viçosa e Congonhas, todos municípios apoiadores do projeto. A intenção é fazer com que o Consórcio seja um articulador, junto aos municípios filiados (43), na criação e manutenção de uma Casa de Abrigamento Provisório para mulheres vítimas de violência e em situação de risco de morte.

A ideia nasceu em Viçosa, onde já existe o Programa Casa das Mulheres, que é o resultado de um conjunto de ações voltadas para o enfrentamento da violência contra as mulheres na microrregião de Viçosa, tendo sido construído pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher, em 2009, e tendo como referência os Estudos Feministas e o Plano Nacional de Políticas para Mulheres. Em dezembro de 2015, foi aprovado na Câmara Municipal de Viçosa o Projeto de Lei Municipal nº 091/2015, que cria a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres.

O projeto e a definição do local para o funcionamento da Casa Abrigo serão definidos na semana que vem. A ideia é abrigar mulheres em situação de risco por um prazo, máximo, de 15 dias. Entre as articuladoras está a professora Marisa Barletto, da Universidade Federal de Viçosa e coordenadora da Casa das Mulheres, de Viçosa. “Foi sugestão do prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer, trazermos esse assunto ao Consórcio, numa forma de oportunizar que outras cidades tenham apoio garantido no combate à violência contra a mulher. Caso as cidades digam sim ao projeto, milhares de mulheres terão proteção e assistência garantidas”, ressaltou a professora.

A participação do Consórcio, neste projeto de criação da Casa de Apoio, é muito relevante, conforme avaliação feita pelo secretário executivo, após a reunião. “Foi uma demanda encaminhada inicialmente pela prefeitura de Viçosa e que foi muito bem acolhida pelos demais prefeitos. Nosso presidente nomeou a comissão, que terá prazo até a próxima assembleia, para elaborar uma proposta e apresentá-la para apreciação. Vejo como vantagens a participação do CIMVALPI, na garantia dos repasses financeiros e no apoio institucional para a adesão de demais parceiros, bem como a garantia de continuidade da iniciativa, quando da troca de gestores nos municípios. É uma triste realidade com que todos os municípios convivem e não podemos ocultá-la”, ressaltou José Adalberto de Rezende.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI