Urucânia na disputa pelo ICMS Esportivo

Urucânia (MG) - A cidade de Urucânia está habilitada para participar do ICMS Esportivo. A notícia foi divulgada, nesta semana, pela assessoria de imprensa da prefeitura e o anúncio foi feito pela Secretaria de Estado de Esportes e Juventude MG, no dia 17 de fevereiro. O município irá cadastrar todos os eventos e projetos esportivos, realizados no ano de 2015, no Sistema de Gerenciamento Esportivo do ICMS, até o dia 20 de março.

 

O ICMS Esportivo é um dos critérios utilizados pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por esse critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento. Trata-se de um mecanismo que busca fomentar a realização de eventos e programas esportivos e a organização da política esportiva em Minas Gerais.

Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI