Tragédia anunciada do Rio Doce

Nas ultimas semanas tivemos a infelicidade de tomar conhecimento da tragédia de proporções assustadoras, com prejuízos sócio-econômicos e ambientais com o rompimento de barragens em Mariana (MG). Antes, embora seja do conhecimento de alguns, gostaria de fazer um pequeno esclarecimento sobre a bacia do rio Doce.
 
A bacia do rio doce foi dividida em três partes: Bacia do Alto Rio Doce - que vai de sua nascente no município de Ressaquinha (MG) até a foz do nosso Rio Matipó, ao qual estamos dentro - o médio Rio Doce - que vai ate ao encontro com o Rio Piracicaba, no Vale do Aço - e o baixo Rio Doce, que segue ate à foz, em Regência, no litoral do Espirito Santo. Para cada parte destas bacias foram criados comitês, cujas funções são de uma melhor gestão da politica de preservação e fiscalização.

Sabemos que a natureza cobra e cobra altos preços, quando interferimos no processo natural da vida, em todos sentidos. O que aconteceu, embora com pesar, talvez fosse a única maneira de abrir os olhos das autoridades de governos, empresas e até nós, população.

Como pescador ambientalista, há mais de 20 anos, tenho visto a fragilidade ao qual está passando nossos cursos d´agua, em especial a bacia do rio Doce. Vemos dia a dia o Rio Doce e seus afluentes, inclusive nossos rios locais, pedindo clemencia no cuidado com a flora e fauna, em especial os peixes nativos. Vimos a cada dia, a extinção de espécies de peixes endêmicos (da própria bacia). Muito pouco ou quase nada se fez e faz para mudar esta situação. Em 1977 o Governo de Minas Gerais, sancionou o Decreto 38.744/97, que por sinal foi uma boa, regulamentando o Lei Federal 12.265/96 , titulada lei da pesca. Este Decreto tem por fins a proteção das espécies nativas de nossas bacias. Se desde sua criação fosse colocada em pratica, com certeza a situação pesqueira nos nossos rios estaria bem melhor.. Nos municípios inclusive o nosso existe um órgão conselheiro, o CODEMA, que nada faz em cumprimento com sua função. Os gestores Municipais, inclusive os nossos, continuam na inércia. Em 1995 eu e alguns pescadores criamos uma Associação titulada Associação de Pescadores e Amigos do Vale do Matipó que ate então tinha, acho que ainda consta em seu estatuto, como objetivo, uma politica de proteção e preservação ambiental do vale do Rio Matipó, pelo menos em nosso município. Atualmente sabemos que esta Associação, não condiz com o nome nem com seu objetivo, estando os responsáveis pelo gerenciamento, preocupados apenas com o lazer, com seus jets-esquis, lanchas, barcos, o que comer e o que beber .

Para finalizar faço os seguintes questionamentos:

Quanto tempo será necessário para que o Rio Doce recupere esta grande perda ambiental?

O que o nosso município, através de nossos representantes no executivo e legislativo, pode fazer pelo menos em prol do nosso rio Matipó? Por que, no que se refere ao Rio Doce alguma coisa, embora tardia, esperamos que seja feita. Não apenas com aplicações de multas, que muita das vezes, vão para discursão judicial sendo proteladas e às vezes não são pagas, mas com ações diretas e concretas, na recuperação das espécies.

1. O que a empresa detentora do empreendimento barragem do emboque em nosso município e a Associação de Pescadores, têm feito em prol do nosso rio Matipó e afluentes?
   
2. O Estado de Minas Gerais, conforme dito antes, possui dispositivo legal de preservação e proteção das espécies de peixe, mas o que esta sendo feito? Será que este dispositivo legal é mais um entre tantos, que não funciona?
   
3. Os comitês de bacias, em especial o nosso do Alto Rio Doce que possuem poder de decisão e volumoso fundo financeiro, o que tem feito? .

Para exemplo, recentemente o estado de Goiás, preocupado com a extinção de espécies de peixes em suas bacias hidrográficas, proibiu por um período de dois anos o transporte de pescado nativo, isto é, o cidadão pode pescar, respeitando legislação vigente, mas não pode levar o pescado; devem praticar a pesca esportiva (pesque e solte) ou o pescado, deverá ser consumido no local da pesca.
Em nome dos pescadores a ambientalistas, esperamos ter boas noticias a respeito.

Agradecimentos.

Antônio Geraldo Lopes (Toninho Januário)