A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de
Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) aprovaram na tarde
de quarta-feira (9), durante a 219ª Reunião da Comissão Intergestores
Bipartite (CIB-SUS), a liberação de R$ 49.764.366,45 para custeio de 136
hospitais de Minas Gerais. Dentre eles, estão seis hospitais da Região Ampliada
de Saúde Leste do Sul, localizados nos municípios de Manhumirim, Manhuaçu, Ponte
Nova e Viçosa. As instituições receberão, ao todo, R$ 1.853.200,86.
Os recursos fazem parte de saldo remanescente da antiga gestão do Estado
encontrados no Fundo Estadual de Saúde no início do ano. Durante todo o ano, a
SES e o Cosems discutiram com os municípios a melhor forma de destinação dos
valores, que acrescem aos recursos já destinados pela SES e governo federal nos
diversos programas existentes. O resultado contempla 45% dos leitos gerais sem
UTI e 69% dos leitos de UTI-SUS do Estado. Metade dos recursos foi destinado
conforme o número de diárias das Autorização de Internação Hospitalar (AIH) de
média complexidade e a outra metade com base no percentual de incentivo já
recebido (programas estaduais e federais) em relação à produção de média
complexidade de cada hospital.
“Excluímos hospitais privados com fins lucrativos e alguns que já receberam
recursos extras este ano”, disse Maria do Carmo, subsecretária de Regulação em
Saúde. Eles estão em 100 municípios mineiros. Os critérios também atendem às
discussões da nova política hospitalar do Estado, que vem sendo elaborada, e
atendem aos critérios principais de fortalecer os hospitais que são referência
nas regiões de saúde.
Tragédia ambiental
Os hospitais dos municípios de Mariana, Ouro Preto e Governador Valadares
receberão aportes extras devido ao reforço empenhado para atender as vítimas da
tragédia de Mariana. A Santa Casa de Ouro Preto e o Hospital Monsenhor Horta, em
Mariana, receberão 100% a mais que o cálculo feito conforme os critérios
adotados, e o Hospital Municipal de Governador Valadares, 50% a mais,
totalizando R$ 1.162763,63 adicionados aos valores originais.
Rau soares não recebe mesmo porque o prefeito não participa de nenhuma reunião e nem corre atras de nada.
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