AMAPI presente em reunião na sede da AMM

Prefeitos de diversas regiões de Minas e representantes de associações microrregionais se reuniram no último dia 2 de outubro, na sede da Associação Mineira de Municípios/AMM, em Belo Horizonte. O objetivo foi conhecer o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Territorial de Minas.

Representando a AMAPI e todos os municípios filiados, estiveram presentes o secretário executivo da Associação, José Adalberto de Rezende, e o segundo vice-presidente, Frederico Brum de Carvalho/Prefeito de Urucânia. Ponte Nova será uma das sedes dos 11 escritórios de projetos que estão previstos para serem montados no prédio do DER e atenderá as demandas de projetos dos municípios do Território do Caparaó.

"Embora as perspectivas de captação de recursos estejam baixas neste momento, a iniciativa pode melhorar a qualidade dos nossos projetos, uma vez que cada município terá direito a três projetos, os gestores priorizarão aqueles que tragam maior impacto em sua gestão." Já para os presidentes de associações microrregionais que já elaboram projetos para os filiados, esta iniciativa foi vista como uma ameaça de esvaziamento das mesmas e propuseram que o governo do estado contrate diretamente a associação microrregional ou repasse o recurso (R$ 250 mil/município) para que as mesmas mantenham o serviço. O representante da SETOP ficou de analisar todas as ponderações colocadas pelos prefeitos presentes. Para Frederico Brum, a reunião foi um grande avanço. “A reunião representou um avanço nas relações com o estado, mas gostaria que tal recurso pudesse ser utilizado para fazer uma obra."

Ao lado do presidente da AMM e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, o subsecretário de Projetos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Marcos Túlio de Melo, falou sobre o projeto. “Nossa intenção é criar escritórios em todo Estado para elaborar e doar projetos de engenharia e arquitetura para as prefeituras que desejam pleitear verbas no governo federal, estadual, junto aos bancos ou mesmo com recursos próprios”, explicou o subsecretário.

A previsão é instalar 11 escritórios regionais que irão atendes aos municípios com até 100 mil habitantes. “Queremos priorizar aqueles com menor estrutura. Serão até três projetos por prefeitura e a nossa meta é alcançar um total de 2.466 até 2018”.

O edital para a contratação dos escritórios de engenharia e arquitetura deve ser publicado neste mês de outubro. A partir daí, será feita a licitação, que vai levar em conta a melhor técnica e o menor preço. “Até fevereiro de 2016, já teremos iniciado a instalação dos escritórios”, explicou Melo.

O presidente Antônio Júlio destacou as ações realizadas pelo governo de Minas Gerais para ajudar no enfrentamento da crise. “O governo têm buscado parceria com a AMM e as microrregionais. Nós temos feito reuniões e conseguido alguns avanços como o aumento do repasse da verba do transporte escolar, a revisão da Lei Robin Hood e agora o projeto de desenvolvimento territorial. Temos que ter bons projetos para conseguirmos mais recursos”.

“Ter projetos em mãos facilita e agiliza a captação de recursos, é uma ajuda importante”, disse o prefeito de Capim Branco e presidente da Associação Microrregional dos Municípios do Rio da Velha (Amav), Romar Ribeiro.

Clarissa Guimarães, com informações e fotos da Assessoria de Imprensa da AMM