A ação foi coordenada pelo DNIT, que contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar. A demolição dos quebra-molas foi rápida e não gerou congestionamento na rodovia.
Rudson Cordeiro, inspetor da PRF, explicou que os quebra-molas foram construídos de forma irregular. Ele disse que no local já existiam lombadas eletrônicas. “O quebra-molas é algo provisório. Não justifica sua construção em Santa Rita de Minas. Aqui já tem os radares, que são meios mais eficazes para reduzir a velocidade”, argumentou o inspetor.
O PRF comentou ainda que os quebra-molas não diminuem a velocidade das motocicletas, como muitos alegam. “O motociclista experiente passa sobre o quebra-molas em alta velocidade. O melhor meio de conter o excesso de velocidade são as lombadas eletrônicas”, ratificou Rudson Cordeiro.
Segundo o inspetor, foi detectado que a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas promoveu a construção dos quebra-molas. “Será feita uma comunicação junto a Advocacia Geral da União (AGU). Então será aberto um processo pedindo que a Prefeitura de Santa Rita de Minas ressarce ao DNIT os custos dessa demolição”, informou o Rudson Cordeiro.
LEGISLAÇÃO
Os quebra-molas foram instalados no km 538 da BR-116, perímetro urbano de Santa Rita de Minas. O Inspetor Rudson Cordeiro disse que a ordem para retirada partiu do DNIT, órgão responsável pelas estradas federais brasileiras. O PRF citou que o Capítulo VIII do Código de Trânsito Brasileiro trata da engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito. O Artigo 93 do CTB diz que ‘nenhum projeto de edificação que possa transformar-se em polo atrativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e sem que do projeto conste área para estacionamento e indicação das vias de acesso adequadas’. “Assim cabe ao DNIT autorizar ou não a instalação de redutores de velocidade”, explicou o policial rodoviário federal.
DESCONTENTAMENTO
A retirada dos quebra-molas causou descontentamento à boa parte dos moradores de Santa Rita de Minas. Enquanto eles eram destruídos, populares olhavam de longe indignados. “Era só diminuir a altura, não precisava retirá-los”, comentou um morador.
A secretária municipal de Saúde, Rojânia Bordone, disse que a população estava revoltada. Ela alega que os quebra-molas são necessários, já que boa parte dos serviços prestados no município está à margem da BR-116. “Próximo à rodovia temos escola, supermercado e posto de saúde. Por dia, cerca de 800 crianças atravessam a rodovia. Então precisamos dos quebra-molas. Já ficou provado que os motoristas e motociclistas não respeitam as lombadas eletrônicas”, ponderou a secretária de Saúde.
Rojânia Bordone toma como exemplo uma pessoa que trabalha como monitor de uma escola situada à margem da rodovia. “Este profissional tem dificuldades em controlar o trânsito para que os alunos façam a travessia. Hoje (ontem) está acontecendo à retirada destes quebra-molas. Peço à imprensa que volte em uma semana para ver como estará o trânsito. Não há respeito; há, sim, excesso de velocidade”.
Mesmo não concordando com o DNIT, a secretária de Saúde pede que a população acate essa decisão. “Temos que procurar meios legais para instalação dos quebra-molas”, concluiu a secretária municipal de Saúde.
Com informações do Diário de Caratinga
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