Última reunião da Câmara recheada de denúncias de irregularidades

Prestação de Contas do prefeito anterior foram rejeitadas por 6 votos

Na reunião da Câmara Municipal de Raul Soares na última quarta-feira, 18, o presidente do Sinds-Raul, Ramilson, usando a tribuna, relatou que o sindicato está a cada dia se informatizando e com novas salas para TV e cinco computadores destinados à inclusão digital dos sindicalizados. Destacou, também, da importância em criar uma comissão para fazer as alterações necessárias nos planos de cargos e salários e no estatuto dos servidores.

A senhora Ana Maria, moradora do Bairro Tarza, também usou a tribuna para reclamar muito da sujeira e também da falta de respeito de algumas pessoas que estão usando a Rua Agostinho Braga como deposito de lixo. Segundo denunciou, a Prefeitura não toma nenhuma atitude, nem de multar quem joga lixo por lá, nem de limpar.

O professor Marco Antônio usou a tribuna para agradecer à Câmara Municipal pelo apoio nas Olimpíadas e também pelo espaço cedido para a realização do XI Torneio Regional de Jogo de Damas – IV Etapa. Também agradeceu ao povo raul-soarense pela presença em massa durante a semana de jogos da 40ª Olimpíadas de Raul Soares.

O presidente José Maria Peixoto comentou sobre um equívoco do Executivo com relação à resposta sobre o terreno onde está construído o ginásio de esportes de Santana de Tabuleiro.

O presidente disse, ainda, que continua esperando a resposta sobre o requerimento da Caixa Federal e da Prefeitura Municipal com relação ao contrato de venda da folha de pagamento dos servidores públicos municipais àquela instituição.

Parabenizou o presidente da OAB Subseção de Raul Soares, advogado Aser Paula de Barros, que formou uma comissão composta por ele e os advogados Ciro Maia, Felipe Batista, além do Prefeito Municipal Célio David Nesce e do presidente da Câmara, José Maria Peixoto, que se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Joaquim Herculano, a fim de agilizar a instalação de uma segunda vara de justiça em Raul Soares, haja vista que existe um acervo com quase 8.000 processos e, todo mês, soma-se a mais 215 processos.

O presidente discorreu sobre o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo à Câmara, propondo a permuta do imóvel no centro da cidade conhecido como Beco dos Carroceiros, com 53m², em outro imóvel de propriedade do Sr. Fernando Baião com 29m², localizada na Rua Francisco Costa Abrantes (rua do morro).

Segundo o presidente, faz parte do projeto o croqui dos dois imóveis e também uma avaliação da Imobiliária Clerobe assinada pelo proprietário Clecy Satlher, avaliando o imóvel de 29m², com área construída de 40m² em mais de R$ 140.000,00 e, o do centro, com 53m² e com área construída na parte superior, no valor de pouco mais de R$ 64.000,00.

O vereador José Maria Peixoto requereu que constasse em ata os pedidos de contratação de um engenheiro para avaliar a qualidade das duas construções, como também o Laudo Técnico e, ainda, contratar uma corretora de imóveis para avaliar o valor venal de cada imóvel, além de requerer que se encaminhe ao Ministério Público toda documentação para que se possa tomar as providências cabíveis, tendo em vista a discrepância notória dos valores apresentados no projeto.

Disse também que foi procurado pelos senhores Padre José Miguel, Fernando Cardoso de Oliveira Filho, Joaquim (ex-guarda da CEF) e Fernando Baião. Na oportunidade o Padre José Miguel disse ao presidente que o Prefeito da gestão anterior havia doado o imóvel à casa da banda, doação esta, segundo o Padre, de boca. Além disso, declarou que o atual prefeito, no mês de dezembro, havia dito que ele poderia construir que o mesmo regularizaria a situação quando tomasse posse.

Diante dos fatos e estranhando que a construção era realizada pelo Sr. Fernando Baião e não pela casa da banda, o presidente da Câmara disse aos mesmos que já tinha encaminhado o fato ao Ministério Público para que o mesmo tomasse as providências necessárias e, diante disso, deveriam procurar o atual Prefeito Municipal para que resolvesse a situação.

O presidente encerrou suas palavras dizendo aos vereadores presentes que deveriam votar o decreto legislativo com relação à prestação de contas da Prefeitura Municipal do ano de 2011 com a razão, e não com a emoção.

Em seguida colocou em votação os requerimentos e o decreto legislativo. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade, quanto à prestação de contas 2011, ela foi rejeitada por 6 votos.

Ascom – Câmara Municipal de Raul Soares