Os dois municípios estão entre os 43 que subiram de faixa de acordo com estimativa do IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quinta-feira, 29, divulgou através do Diário Oficial da União a Estimativa da População Residente 2013 e, com isso, de acordo com estudo da Associação Mineira de Municípios (AMM), 43 municípios de Minas Gerais estarão mudando de faixa de coeficientes na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aumentando o valor do repasse.
No Leste Mineiro, somente Raul Soares e Manhuaçu serão beneficiados com a mudança de faixa. Segundo a estimativa do IBGE, Raul Soares subiu de 23.748 habitantes para 24.423. Com isso, os repasses do FPM, estimado para este ano em R$ 10.754.110,00, deverão passar para R$ 13.675.644,00, em 2014, num aumento de 2,84%, ou seja, R$ 2.921.533,00. Já Manhuaçu, cuja população, de acordo com o IBGE subiu de 81.455 habitantes para 84.934, deverá receber mais de R$ 4 milhões do que neste ano, passando de R$ 23.300.573 para R$ 27.351.288.
De acordo com o IBGE, a estimativa da população de Minas Gerais somou 20.593.366 habitantes, num crescimento de 3,72% em comparação à estimativa de 2012, o que representa 738.034 habitantes.
Os municípios que mudaram de faixa passarão a contabilizar mais recursos em caixa no próximo ano. Os outros 810 terão o ajuste anual orçamentário previsto pelo Tesouro Nacional, mesmo com o crescimento populacional.
A partir da data da publicação, os municípios interessados em reivindicar alguma mudança terão 20 dias para interpor as reclamações junto ao IBGE, que, após examiná-las, deve enviar até o dia 31 de outubro, as estimativas definitivas ao Tribunal de Contas da União. O prazo passa a contar a partir da publicação no diário Oficial da União.
Os pedidos de revisão deverão conter os motivos e os fatos comprobatórios que darão base à solicitação, inclusive documentos que auxiliem e comprovem o que for alegado pelo município.
Com informações do Portal Caparaó
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