O evento foi realizado em atendimento ao Edital de Chamamento Público da Unidade de Gestão de Recursos Hídricos, para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, Projetos para Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgoto Doméstico, Projetos de Otimização de Sistemas de Abastecimento de Água e Projetos de Destinação Final de Resíduos Sólidos, em consonância com os Programas de Saneamento (P11 e P41) do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) da bacia do rio Doce e da UGRH 1 Piranga, com recursos da cobrança pelo uso da água arrecadados pela União e pelo Estado de Minas Gerais.
O objetivo foi o de capacitar gestores e técnicos de municípios com menos de 50 mil habitantes, bem como apoiar na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, em consonância com a Lei Federal n.º 11.445/2007 e Decreto Federal n.º 7.217/2010. Este foi o primeiro de três módulos de capacitação, que pretende mobilizar o país e articular o máximo de apoio aos municípios, principalmente o poder público e a sociedade local, para realização dos planos. A participação social é fundamental para que os planos cumpram o papel de orientar a prestação de todos os serviços de saneamento básico a fim de que chegue a todos os cidadãos, promovendo a saúde, a qualidade de vida e do meio ambiente.
A Associação, após a participação neste curso, irá disseminar o aprendizado a todos os 17 municípios que são filiados, através de CDs-Room que contêm todas as informações necessárias para ajudar na elaboração do projeto. Os próximos módulos acontecerão em novembro e fevereiro de 2014. A capacitação acontece em parceria com o CREA/MG, Funasa e Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI
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