A abertura foi feita pelo 1º vice-presidente da AMAPI, Guto Malta/Prefeito de Ponte Nova, que agradeceu a presença do professor para tratar de um assunto tão relevante para os municípios, que é a educação, seja ela na formação básica ou nos níveis médio e superior. “A qualidade do ensino é um dos grandes desafios, principalmente na Zona da Mata. Nossa intenção é melhorar o acesso, principalmente, após a recente abertura de diálogo da UFV com a região”, afirmou. Compôs a mesa, o 2º vice-presidente da Associação, Frederico Brum/Prefeito de Urucânia, Alcione Lima/Prefeita de Santo Antônio do Grama e José Adalberto de Rezende/Secretário Executivo da AMAPI.
Luiz Cláudio começou afirmando que “educação é uma maratona, ou seja, os resultados são obtidos em longo prazo, é preciso tempo e paciência”. Para ele, o Brasil começou muito tarde na educação, devido ao processo de colonização, contudo, tem havido uma melhora ao longo dos anos. Defensor de que educação básica e ensino superior devem ser pensados juntos, por uma visão sistêmica, o professor destacou programas como PROUNI, FIES, ENEM, Universidade Aberta do Brasil (Ensino à Distância), Institutos Educacionais, Assistência Estudantil e expansão das Universidades Federais. Também foram mencionados indicadores sociais.
Outros países como os tigres asiáticos e Estados Unidos foram lembrados em função dos investimentos em educação, que atualmente permitem o desenvolvimento social e econômico dessas nações. Para ele, o Brasil caminha no sentido de melhorar a educação e a oferta de oportunidades.
"Antigamente, a educação era apenas para pessoas ricas. Até 1997, apenas 0,5 dos 20 por cento mais pobres, entre os jovens de 18 a 24 anos, estava no ensino superior. Em 2011, 4,1 por cento ingressaram na faculdade. Uma sociedade é desigual quando não proporciona oportunidades", salientou.
Dados apresentados pelo Presidente do Inep apontam que 17 milhões de jovens entre 18 e 24 anos estão nas universidades atualmente. No Brasil, 63 instituições de ensino são federais e oferecem 300 mil vagas. Através do Prouni, 1, 3 milhões de pessoas acessam o ensino superior por meio de incentivos do governo federal.
Após a palestra, Luiz Cláudio respondeu a questionamentos de secretários de saúde e prefeitos sobre o Fundeb/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e investimentos destinados à educação, como merenda e transporte escolar.
Destinação final dos resíduos e ativos da iluminação pública
Após a palestra do professor, a Assembleia seguiu o cronograma da pauta que trataria, ainda, de dois assuntos: destinação final de resíduos sólidos e transferência dos ativos da iluminação pública. José Adalberto destacou que a AMAPI fará o estudo topográfico dos municípios filiados - através profissionais de engenharia de agrimensura - que não têm condições financeiras para arcar com essa despesa. O estudo fará parte do Plano Municipal de Saneamento Básico/PMSB que deve ser entregue em 2014. Sem o PMSB, a partir de 2014, as Prefeituras não poderão receber recursos federais para projetos de saneamento básico. Uma nova alternativa para destinação final dos resíduos sólidos, ecologicamente correta e economicamente viável, foi apresentada aos prefeitos e secretários, pela empresa Ciclonic, de Belo Horizonte.
Sobre a transferência dos ativos da iluminação pública para os municípios, o secretário disse que as prefeituras não irão assumir, por enquanto, essa responsabilidade. “A Associação irá operar todo o sistema, conforme entendimento do Tribunal de Contas da União, que foi favorável a esta normativa, como já acontece na Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira/AMMA, com sede em Barbacena, que é presidida pelo prefeito de Barbacena e presidente da Associação Mineira dos Municípios, Antônio Carlos Andrada”, ressaltou.
Texto produzido com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
Foto: ASCOM/Prefeitura Ponte Nova
Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI
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