Em reunião extraordinária realizada na terça-feira (30/07) no auditório do SAAE em Viçosa, foi aprovada a inserção do município de Lamin no rol de associados do Cisab. A reunião contou com a participação de dezoito representantes, dos vinte e cinco municípios associados. Duas professoras da UFRJ, Yasmin Ribeiro e Ana Lucia Britto, que estão realizando uma pesquisa sobre consorciamento voltado para o fortalecimento do saneamento no Brasil, participaram também da reunião. Segundo as professoras, o objetivo é levantar informações sobre a formação e atuação dos consórcios. Elas foram orientadas a procurar o Cisab pelo Observatório Nacional de Consórcios, porque as ações do CISAB são consideradas modelo e referencia na área de saneamento.
Compareceram também, nesta reunião o prefeito de Araponga Francisco Gurgel Viana, Simone A. de Silva, do Setor de Turismo e Francisco José de Oliveira da Divisão de Meio Ambiente. O SAAE de Mariana, esteve representado pelo Sr. Ronaldo Camêlo e o município de Dom Cavati, por Leopoldo Loreto e Pedro Euzébio Sobrinho, que vieram também conhecer os trabalhos e a organização do Cisab.
Também foi aprovado nome de Tânia Maria Duarte, como Superintende do Cisab. Ela que é a Presidente Regional da ASSEMAE – MG, acompanhou todo o processo de instalação do CISAB e tem sido uma grande incentivadora, agora vai contribuir de forma técnica na administração e expansão do Consorcio.
Os técnicos contratados pelo CISAB realizaram apresentações dos serviços disponibilizados aos associados, mostrando que a economia gerada para os associados, na prestação de serviços técnicos, foi na ordem de 90%. Entre estes serviços estão visitas técnicas, diagnósticos e elaboração de projetos para ampliações e melhorias nos sistemas.
Todas estas ações têm o apoio da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA, parceira do Cisab, nesta empreitada para adequar as empresas municipais de saneamento para o cumprimento das portarias e da Lei 11.445, que regulamentam e normatizam os serviços de saneamento.
O Presidente do Cisab, prefeito de Ponte Nova, advogado, Guto Malta, ressaltou a importância da participação dos gestores municipais nos conselhos, nos diversos níveis da administração pública, no sentido de elaborar e regulamentar políticas públicas que possam trazer benefícios para a nossa região. Guto Malta disse ainda, que o momento favorece as cidades, que estiverem em dia com as exigências dos Ministérios, que o importante é elaborar e apresentar projetos e conseguir recursos para seus programas infra-estruturais.
Durante a reunião foram relacionados os municípios consorciados contemplados com recursos do IBIO –Instituto BioAtlântica, que é a agência responsável pela cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Doce e o repasse para os programas municipais. Um exemplo da utilização destes recursos é para a elaboração de planos municipais de saneamento, de projetos de sistemas de coleta e tratamento de resíduos sólidos e esgotos sanitários domésticos. Todas estas ações estão relacionadas com o Programa de Saneamento da Bacia do Rio Doce. Os municípios contemplados com recursos são: Raul Soares, Jequeri, Senador Firmino, Abre Campo, Lamin, Senhora de Oliveira, Oratórios, Vermelho Novo e Rio Doce,que pertencem a Bacia do Rio Piranga.
O Cisab está mobilizando esforços, para dar apoio aos municípios, da região de atuação, que ainda não conseguiu aporte financeiro para elaboração dos seus Planos e para isto está viabilizando apoio técnico, com engenheiros e orientação na organização de documentação. O Cisab também alerta a todos os municípios brasileiros, que o prazo para a entrega do Programa de Políticas Públicas de Saneamento tem a data limite no final deste ano.
** Informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento e de Políticas Publicas de Saneamento superintendencia@cisab.com.br
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