A Agência Nacional de Águas (ANA) realizou nesta última semana de junho, em Brasília, a 1ª Oficina sobre Regularização do Uso da Água para o Setor de Saneamento.
Participaram aproximadamente 80 dirigentes e técnicos de associações ligadas ao setor de saneamento básico – como Assemae, Abar, Abes, Aesbe e Abcon, e dos ministérios da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Caixa e do BNDES.
A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) participou com 14 representantes e teve três expositores. O presidente Silvio José Marques abordou a visão das empresas de saneamento e dos municípios sobre as perspectivas de evolução do setor para próxima década. O diretor Mozar Artur Dietrich participou da mesa-redonda sobre abastecimento urbano: indicadores de consumo e de perdas físicas. José Luiz Alves, presidente do Codau/Uberaba, participou da mesa-redonda sobre os desafios para a regularização dos sistemas de tratamento de esgotos existentes.
Também participaram como representantes da Assemae: Tânia Maria Duarte (representante da cidade de Raul Soares), Anderson Etter, Alexandre Takeo Sato, Peri Ramos, Francisco dos Santos Lopes, Josimar Sales Maia, Carlos Alberto Martins de Sousa, Marcos Brumatti, Tarcísio Morellato, Alex Figueiredo dos Reis e Maria Júlia Martins.
A oficina teve como objetivo geral aperfeiçoar a atuação da ANA na outorga de direito de uso de recursos hídricos para os prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. E os seguintes objetivos específicos: apresentar aos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a metodologia de avaliação de demandas hídricas dos empreendimentos e os indicadores utilizados; verificar as perspectivas de evolução do setor de saneamento para a próxima década; apresentar a visão da ANA dos aspectos legais e procedimentos de outorga para diluição de efluentes nos corpos hídricos em situação crítica; propiciar aos setores do governo envolvidos na área de saneamento e às entidades responsáveis por usuários de recursos hídricos da área de saneamento uma visão mais transversal, com ênfase na interação entre saneamento e recursos hídricos, de modo a que este aspecto seja considerado no desenvolvimento de políticas setoriais e de desenvolvimento e de que haja uma comunicação melhor entre os setores público e privado.
Pascoal Online, com informações do SAAE de Raul Soares
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