sábado, 21 de abril de 2012

Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa

Vice-presidente do STF acusa presidente anterior de agir de forma “inconstitucional” e “ilegal”

peluzo_jbarbosaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa atacou duramente o ex-presidente da Corte Cezar Peluso.

Joaquim Barbosa chamou Peluso de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno” em entrevista à jornalista Carolina Brígido, disponível para assinantes do jornal “O Globo”.

Mas para além dos ataques mais pessoais, o mais relevante foi uma acusação feita por Joaquim Barbosa: “Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”.

Trata-se de acusação gravíssima. Se o ex-presidente do STF de fato cometeu tal manipulação (e quem disse isso foi Joaquim Barbosa, que terá o ônus de provar), é necessário investigar. Abre-se uma crise institucional.

O “Globo” explica que Joaquim dá como exemplo do que seria a manipulação de Peluso julgamentos de políticos por causa da Lei da Ficha Limpa.

Eis o que diz o ministro Joaquim Barbosa: “Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; [Peluso] não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”.

Ele se referia ao julgamento de 14.dez.2011 sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa a Jader Barbalho (PMDB-PA). À época, o STF divulgou uma nota. Quem presidiu a sessão foi Cezar Peluso.

Joaquim considerou a atitude de Peluso errada: “[Peluso] cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, ‘invadir’ a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…”.

Joaquim Barbosa dá a entender que se considera vítima de preconceito de cor dentro do STF, ele que é o primeiro ministro negro da Corte. “Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros”, declarou na entrevista.

E mais: “Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo?”.

As declarações de Joaquim Barbosa foram dadas, em parte, como resposta a uma entrevista concedida por Cezar Peluso ao site “Consultor Jurídico” em 18.abr.2012. Peluso nessa entrevista chama Barbosa de “inseguro”.

Ao ser indagado o que achava de ter sido chamado de “inseguro”, Barbosa respondeu: “Permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?”.

post scriptum 1: ao falar sobre sua suposta insegurança, Joaquim Barbosa disse também: “Peluso se esqueceu de notar algo muito importante. Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de assunto. Basta comparar nossos currículos, percursos de vida pessoal e profissional. Eu aposto o seguinte: Peluso nunca curtiu nem ouviu falar de The Ink Spots! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar…”

post scriptum 2: The Ink Spots foi um grupo de vocalistas muito popular nos EUA nas décadas de 1930 e 1940. O Ink Spots ajudou a definir gêneros musicais como “rhythm and blues” e o próprio “rock and roll”. Um grande sucesso do grupo foi  “If I dind’t care“, de 1939. Em portuguës, “se eu não me importasse”… muito apropriado para o momento pelo qual passa o STF.

Fonte: Blog do Fernando Rodrigues

11 comentários:

  1. É Brasilia da um grande exemplo para o nosso povo.

    Corrupção e impunidade para os políticos.
    Será até quando que vai ser esta pouca vergonha. A robalheira não vai parar NUNCA.
    MEU VOTO VALE MUITO E VOU PENSAR MUITO ANTES DE VOTAS NESTES CANALHAS.
    .

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  2. Eu acho o ministro do supremo Joaquim Barbosa
    é um homem muito sério e quem dera todos lá tivessem
    o carater e a honestidade que ele tem!!!!!!!!!

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  3. Nélio disse:
    Esse Supremo Tribunal que de supremo não tem nada, às vezes me causa espanto. Lá são travados debates e disputas de primazia e acessos de megalomania que em muito lembra um amontoado de baracas de feira onde os concorrentes tentam a qualquer custo vender seu peixe ou seus hortifruti. Essa dupla, Gilmar e Peluso já deviam ter se aposentado há muito tempo, para o bem da justiça e da nação. eles são sempre os votos contra as matérias colocadas em votação que mais beneficiariam o país. Seus argumentos são sempre uma lorota formadora de opinião onde o arcaísmo e o reacionarismo estão presentes, mantendo as coisas do jeito que são para satisfação de uns poucos. Tá na hora de mudar essa turma e colocar sangue novo sob a toga da justiça suprema do país.

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    1. Pera aí Nélio, concordo com você em partes, mas não podemos generalizar. Lembre-se que várias mudanças que aconteceram neste país foi por causa do STF, porque se depender dos legisladores, estamos perdidos. Aliás, vc sabe qual a última vez que os legisladores fizeram alguma lei ou mudança de uma lei no BRasil? Vc devia ser jovem e eu nem nascido! Portanto, vamos ponderar algumas coisas.

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  4. Eu concordo com o Nélio e concordo também com o que
    disse o anônimo lá de cima sobre o NOBRE MINISTRO
    JOAQUIM BARBOSA, porque se não pudermos contar com a honestidade absoluta da justiça,em quem então vamos confiar? Eles também
    precisam ser fiscalizados e a corrupção precisa ser combatida
    com "tolerância zero",porque senão um juiz desonesto,com uma
    canetada só,muda sem nenhum critério ético o rumo de toda uma
    investigação criteriosa e séria.E o errado fica sendo o certo e
    o certo fica fazendo papel de otário para o infrator!!!!!!

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  5. “..Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter..." Vaidades e mais vaidadades!!! Enquanto isso, o Brasil sofre com uma justiça lenta, ineficaz e cada vez mais injusta. Pelo que se percebe o "vasto conhecimento jurídico" do Ministro Joaquim Barbosa não contribuiu ou tem contribuído em nada para nelhorar ao menos um pouco a triste realidade da jusitça brasileira.

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  6. O novo presidente do STF é o ministro Ayres Brito, sergipano de Propriá, que assumiu "a liderança" da corte neste final de semana, Melhor ainda, que o vice-presidente, é exatamente esse ilustre ministro Joaquim Barbosa.
    Acompanho alguns votos de ambos em alguns julgamentos e, fiz questão de ler o discurso do Ayres em sua posse, sinto e tenho fé que algumas coisas importantes acontecerão, com a nova direção na suprema corte. O manto da corrupção não terá sossego.

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    1. Concordo com você Gibinha,eu assisti uma entrevista
      anteontem com ele na GN e senti firmesa.Ele disse que
      o trabalho dele será 100% focado na CONSTITUIÇÃO!

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    2. Tomara que ele foque mesmo 100% a constituição e faça valer as liberdades individuais, principalmente...

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  7. Acredito no Judiciário, principalmente no STF. Não acredito que julgamentos possam ter sido alterados.

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  8. E que não se esqueça nunca que a ÉTICA é peça
    fundamental em qualquer profissional de honra!!!!!!

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