Nada melhor que o voto para o adeus às Fichas Sujas

Devemos reconhecer e ser gratos a contribuição que os movimentos sociais têm dado para que ocorram mudanças qualitativas em nosso País.

Uma destas contribuições dada pelos movimentos sociais em conjunto com a população brasileira, cansados de tantos escândalos e falcatruas envolvendo a classe política brasileira, foi a proposta aprovada sob pressão popular pelo Congresso Nacional de iniciativa popular, a chamada Ficha Limpa, estabelecendo critérios bem claros, para que nossos homens públicos sejam pessoas ilibadas e sem condenação por crimes que atentam contra ao patrimônio público.

Foi um projeto de lei que contou com mais de um milhão e quinhentas mil assinaturas, sendo apresentado por membros da sociedade organizada, tendo a frente à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Associação dos Magistrados do Brasil-AMB, ONG Transparência Brasil e demais organizações.
É preciso entender, que este é mais um processo dentre outros, visando estabelecer a ÉTICA na política nacional, demonstrando toda insatisfação reinante no seio da sociedade, diante dos fatos escabrosos que envolvem a grande maioria dos nossos políticos, que tem início desde o candidato a vereador no mais longínquo rincão do interior brasileiro e refletindo diretamente no Congresso Nacional, Ministérios e demais Órgãos Públicos dos três Poderes.

Devemos deixar bem claro, que todo este movimento foi ocasionado por culpa exclusiva dos nossos representantes, que se utilizam da representatividade a eles conferida pelos eleitores, para em lugar de atuarem em defesa da sociedade, começam a legislar em causa própria, cometer crimes contra a administração pública através do desvio de dinheiro público e por último, se utilizam da imunidade parlamentar para assim ficarem impunes dos crimes cometidos, com a conivência do judiciário brasileiro.

Sabe-se que da proposta inicial apresentada a respeito da Ficha Limpa, impedia a candidatura daquele que tivesse qualquer tipo de condenação, mesmo se a condenação fosse em decisão monocrática, ou seja pelo magistrado de primeiro grau. Entenderam os nossos legisladores, que poderia ocorrer uma perseguição política de parte do magistrado de primeiro grau, o que poderia ocasionar injustiças com aqueles que não eram bem vistos por algum juiz e assim, procederam alteração neste artigo. Claro que assim o fizeram, mais uma vez legislando em causa própria, pois grande parte deles tem rabo de palha com justiça.

Desta forma, chegou-se a um meio termo, que a proibição ocorreria se o candidato já tivesse sido julgado por um colegiado, que objetivando ver o projeto aprovado a coordenação do movimento aquiesceu.

Outro artigo importante e cuja prática é muito comum principalmente nas cidades interioranas e ou na zona rural, é a compra de votos. No corpo do texto está mencionado que se o candidato for pego comprando voto, terá seu registro cassado e se for eleito será cassado seu diploma eleitoral. Pena que a nossa justiça seja tão lenta, que muitos casos quando julgados o mandato já expirou, ou está próximo a terminar. Assim, sendo flagrados e ou comprovada a compra de votos, não será preciso esperar que ação seja transitado e julgado, apenas o simples fato da comprovação será motivo de cassação.

No entanto, é preciso que a sociedade esteja consciente que a Lei da Ficha Limpa, por si só, não encerra a depuração da classe política e a implantação da ética na política nacional. Muito pelo contrário o Projeto Ficha Limpa é apenas o primeiro passo de muitos outros que a sociedade deve dá, entre eles, o de eleger verdadeiros representantes políticos, compromissados com os princípios elementares da nossa Constituição, que todos eles juram cumpri-las, mas assim que assume o mandato são os primeiro a rasgá-la. Ela é uma Lei que deverá se somar a outras lutas em prol da ética na política e não se devem temer os obstáculos que surgirão pela frente, já que muitos surgirão e tantos outros serão criados, principalmente pela classe política, se assim não o fosse, muitos não teriam recorrido a STJ reclamando da sua constitucionalidade.

É preciso que entenda, tanto o eleitor como a classe política, que a ÉTICA em qualquer atividade humana e, principalmente na política, deve ser a regra e não exceção como estamos habituados e acostumados a presenciar no dia a dia dos nossos homens públicos e no seu cotidiano.

Assim sendo, aplique a Ficha - Limpa, não apenas para aqueles que já estão eleitos ou no exercício do mandato cometeram faltas, mas através do seu voto não permita que candidatos neófitos, que exerceram cargos públicos e deles se locupletaram ou fizeram do cargo um trampolim político ao extremo de colocarem sucessores “laranjas”, não permitindo a sua eleição. Aí sim, você estará sendo um verdadeiro cidadão.

Portanto, é dever de todo cidadão fiscalizar, acompanhar e cobrar dos seus representantes uma conduta ilibada e ética, assim, estará dando sua contribuição e sendo mais um guardião da democracia em nosso País, que custou muito sacrifício para alguns e foi tão cara e penosa para o nosso povo.

Devemos sim, todos juntos não só cobrar, mas exigir que tanto o Poder Legislativo como o Judiciário, façam com que os nossos direitos sejam atendidos e respeitados.

É preciso que todos saibam distinguir quem faz política daqueles que se utilizam desta milenar arte para fazer politicagem. É importante que separemos o joio do trigo, antes que seja tarde.

O homem político é aqueles que faz valer os seus direitos mesmo sem mandato ou cargo público, é aquele que faz de sua vida um exemplo de correção e ética, bem diferente daquele que faz politicagem, que desconhece os limites do respeito e da responsabilidade.

É importante que entendamos que uma democracia não se impõe nem se afirma com o poderio de um único partido político e que apenas uma vontade impere. Muito pelo contrário a democracia se afirma quando tem uma oposição vigilante e sua população está atenta e consciente dos seus direitos e, sendo a lei da Ficha-limpa uma conquista da população brasileira, ela não pode nem deve ser jogada na lata de lixo, principalmente por nós que demos a nossa contribuição para vê-la efetivada.

Sabemos que grande número de nossos políticos está envolvido em algum tipo de falcatruas e maracutaias com o dinheiro público. Basta acompanhar os noticiários diários.

Hoje ser político no Brasil passou a ser sinônimo de ladrão, muitos acobertados pelo Judiciário, com os eternos argumentos de que o ocorrido foi realizado antes do mandato. Assim o vereador rouba, mas se eleito deputado está sem pecado. O prefeito rouba mais eleito deputado federal está imune. E assim por diante. Este é o País que os nossos juristas estão legando para as futuras gerações.

Foi com o objetivo de acabar com esta prática que já estava virando jurisprudência em nossos tribunais que a Lei da Ficha Limpa foi criada, como uma defesa republicana da representação coletiva, que objetiva ir de encontro ao sentimento de vale-tudo e de que tudo pode materializado na prática política que viceja nos Três Poderes brasileiros.

E nada mais justo que nós, de posse da única arma que possuímos, o voto, possamos dá a nossa contribuição para uma limpeza ética na forma de fazer política, rejeitando nas urnas aqueles que tem feito de sua vida apenas a arte do trambique e da maracutaia. Assim, só depende de nós, não elegendo candidatos que tem feito dos outros otário.

Fonte: Blog Palavra de Sá