Prefeitura luta por casas populares em Vermelho Novo

VERMELHO NOVO (MG) - No inicio da tarde do dia 12 de março foi realizada a primeira audiência no Fórum da Comarca de Raul Soares, para tratar do processo de usucapião movido por um morador da cidade de Vermelho Novo contra a Igreja Católica. Compareceram à audiência a parte autora do processo, acompanhada da advogada; representante da Igreja Católica, acompanhado por dois advogados, e o representante do município de vermelho Novo, juntamente com o advogado. Também estiveram presentes as testemunhas arroladas no processo, três apresentadas pelo autor da ação e as outras três arroladas pelas outras duas partes, Município e Igreja. 

Também estiveram presentes no fórum as seis testemunhas arroladas no processo. Três apresentadas pelo autor da ação: Francisco da Silva; Expedito Teixeira e o vereador Clécios Vinicius. (E “três arroladas pelo Município e Igreja: Júlio Alvarenga; Lucina da Silva e Wanderléia da Silva”). Na audiência de conversação e em comum acordo entre as partes envolvidas no processo, objetivando maiores esclarecimento do caso, por parte dos defensores da diocese, decidiram então aguardar noventa dias, para um possível acordo. O prazo foi aceito pelo juiz André Madeira da Rocha Leão. A decisão encerrou a audiência de conversação e as testemunhas não foram ouvidas no dia. Caso não haja acordo nos próximos três meses, o processo continuará o seu desenrolar no Fórum de Raul Soares.

ENTENDA O CASO

A cidade de Vermelho Novo, como tantas outras cidades brasileiras, vivenciou ao longo dos anos uma ocupação desordenada, a maioria dos lotes foram resultados de doações e quando comprados eram emitidos apenas o recibo de compra e venda, por parte da Igreja Católica que detinha a maior parte das terras, onde hoje está localizada à cidade. Este fator culminou na falta de documentação da maioria dos imóveis. 

No ano de 2009 a Igreja Católica, representada pela paróquia Nossa Senhora da Conceição com a autorização da Cúria Diocesana de Caratinga, com o empenho do padre. Maurílio decidiu doar ao município a área de 37 hectares de terra, com o objetivo de regularizar as documentações. 

A Prefeitura enviou à Câmara Municipal o projeto de lei e ela autorizou o executivo a receber o terreno. Aprovado na Câmara por oito votos a favor e apenas um contrário, o projeto de lei foi aprovado pela maioria dos vereadores, a reunião foi marcada pela presença maciça da população. 

Desde a aprovação iniciou o trabalho de medição de toda a área para divisão dos lotes para posteriormente a entrega dos títulos de posse e o registro das escrituras dos imóveis pertinentes à cidade. Até mesmo uma área, próxima a cidade, que não se encontra ocupada por construções passou também a pertencer ao município, pois estava no domínio e registro da escritura da Cúria Diocesana. 

Porém houve uma interpelação judicial, pelo usucapião movida por um morador da cidade contra a Igreja Católica. Através de mandado judicial o autor do processo conseguiu reservar a área de mais de três hectares, ficando durante o processo inutilizável por ambas as partes. 

A partir do mandado a área de 37 hectares perdeu suas características, o que depende agora da retificação de área para a consolidação do processo iniciado em 2009 de legalização e registros dos imóveis da cidade que ainda não possuem escrituras registradas. O trabalho de retificação de área já está sendo finalizado pela prefeitura, os títulos de posse têm previsão de serem entregues aos moradores no mês de maio deste ano. A área em processo continua inutilizável tanto por parte do morador quanto por parte do município enquanto desenrola a ação judicial. 

A COMUNIDADE

Segundo informações o local será destinado para a construção de moradias do programa de casas populares, caso a igreja e o município ganhe a causa. O projeto atenderia cerca de 90 famílias do município que já estão inscritas no programa, a maioria vive hoje em residências precárias ou em casas alugadas. Luciana mora na cidade de Vermelho Novo e aguarda a construção das casas populares para se ver livre do aluguel. 

“A construção dessas casas populares é um antigo sonho de muitas famílias do município. Lamentamos que tenha pessoas que não são favoráveis ao projeto. Isso nos deixa desmotivado, mas ainda permanece a esperança”, disse Luciana que mora de aluguel e todo mês paga 130 reais. 

Luciana afirma ainda que “eu e meu marido corremos atrás eu uso o meu bolsa família para custear o aluguel, dinheiro que eu poderia esta usando na compra de alimentos, meu marido trabalha na roça para manter as nossas despesas”, lamentou a dona de casa. Júlio também mora na cidade, inscrito no projeto para receber uma casa, ele aguarda a decisão. “Noventa famílias estão aguardando para poder se livrar da despesa com o aluguel. Queremos que tudo se resolva o mais rápido possível”.

O Bairro Nossa Senhora da Conceição, ao qual o proprietário João Cupertino (Zico Turíbio) já possuía o registro da escritura do imóvel, decidiu fazer a doação da área, já ocupada, para o município, objetivando as famílias que ali residem pudessem também receber os documentos de suas casas.

Diário de Manhuaçu