Santo Antônio do Grama obteve 14,42 pontos (dos 14,8 possíveis - aproveitamento de 97,5%), atrás de Jequeri, que conseguiu 16,50 (dos 17 possíveis - aproveitamento de 97,0%). No ano passado, os dois municípios haviam conseguido 12,9 e 14,9 respectivamente. Com a pontuação, Santo Antônio do Grama deverá receber um volume recorde de recursos referentes ao ICMS Patrimônio Cultural em 2012. De acordo com a atual Deliberação Normativa do IEPHA/MG, pelo menos 50% desse recurso deve ser utilizado em investimentos nos bens culturais tombados ou inventariados, para que o Município faça jus ao recurso no ano seguinte.
O ICMS Patrimônio Cultural é um recurso suplementar que representa 1% do ICMS arrecadado pelo Estado de Minas, que é direito dos Municípios. Os critérios de distribuição desses recursos estão previstos na Lei Estadual nº 18.030/2009, conhecida como Lei Robin Hood. Para ter direito ao repasse, o município precisa desenvolver ações de proteção do patrimônio cultural, entre elas tombamentos, inventários, projetos de educação patrimonial, além de possuir Conselho e Fundo Municipal de Patrimônio Cultural em funcionamento.
O município de Raul Soares obteve a 17ª colocação, com 8,40 de pontuação.
Fonte: Portal Grama Online
Enquanto isso São Pedro dos Ferros não desenvolve quase nada e o o principal patrimônio histórico da cidade está ameaçado!
ResponderExcluirRaul Soares também não tá nem aí prá isso, pois não se tem notícia de que o município desenvolve ações de proteção do patrimônio cultural, como também de possuir Conselho e Fundo Municipal de Patrimônio Cultural em funcionamento. Se tudo funcionasse, o executivo não transformaria a estação em assistencia social, como também não usaria outra estação para transformá-la em canil, e por aí vai...
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